Mês: dezembro 2014

Mary Cristina Neves Mansolo

Mestranda:  Mary Cristina Neves Mansolo Título da Dissertação: “(RE)PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica de Direito.” Data:  14 de abril de 2014 13:30 hs Membros da Banca: Presidente: Professora Doutora Cíntia Garabini Lages –  (Orientadora ) – …

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Lílian Nássara Miranda Chequer

Mestranda: Lílian Nássara Miranda Chequer Título da Dissertação: “HABEAS CORPUS COLETIVO” Data:  10 de abril de 2014 8:00 hs Membros da Banca: Presidente: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida (Orientador) – Universidade de Itaúna – MGProfessor Convidado: Professor Doutor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro – Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHCMembro efetivo: Professor Doutor Carlos …

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Clênio de Sousa Resende

Mestrando:  Clênio de Sousa Resende Título da Dissertação: “PROTEÇÃO DOS DIREITOS  FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES: O desafio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Blangadesh.” Data: 05 de maio  de 2014 11:30 hs Membros da Banca: Professora Doutora Susana Camargo Vieira – Orientadora –UIT-MGProfessor Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro – Professor Convidado – Doutor pela Universidade …

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Lucas Rogério Sella Fatala

Mestranda: Lucas Rogério Sella Fatala Título da Dissertação: “DEMOCRACIA PÓS-MODERNA E HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania ética e do controle de convencionalidade”. Data:  13 de fevereiro de 2015  11:15 hs Membros da Banca: Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba (orientador) Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno – Pontifícia …

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Ana Flávia Nogueira Silva

Mestranda: Ana Flávia Nogueira Silva Título da Dissertação: “LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA.”. Data:  29 de maio  de 2014  11:30 hs Membros da Banca: Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Orientadora – UIT-MGProfessor Doutor Daniel Moreira do Patrocínio – Professor Convidado –  Centro Universitário UNAProfessor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – …

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Patrícia Antunes Gonçalves

Mestranda:  Patrícia Antunes Gonçalves Título da Dissertação: “A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR”. Data:  05 de junho de 2014 Hora:  14:30 hs Membros da Banca: Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Orientadora – UIT-MGProfessor Doutor Arnaldo de Souza Ribeiro – (Doutor pela Universidade Metropolitana de Santos-UNIMES-SP)Professora Doutora Susana Camargo Vieira …

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Flávio Alves de Oliveira

Mestrando:  Flávio Alves de Oliveira Título da Dissertação: “O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise sobre o uso das provas atípicas”. Data: 23 de outubro de 2014 Hora:  16:00 hs Membros da Banca: Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (Orientadora)Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de TomazProf. Dr. Márcio Eduardo …

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Denise Cândido Lima e Silva Santos

Mestranda: Denise Cândido Lima e Silva Santos Título: Defensoria Pública e Tutela Coletiva: a atuação do Estado Defensor na defesa de Direitos Coletivos no cenário pós-Emenda Constitucional nº 80/2014 uma nova perspectiva. Data: 14/11/2014, às 14h Componentes da Banca: Profa. Dra. Edilene Lobo (orientadora) – Universidade de ItaúnaProf. Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória (FUMEC)Prof. …

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Reginaldo Gonçalves Gomes

Mestrando: Reginaldo Gonçalves Gomes Título: “A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA À AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção á efetividade da democracia como direito fundamental”. Data: 14/11/2014, às 09h30min Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador) Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel – Pontifícia Universidade Católica …

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