Programação – I Seminário Internacional

PROGRAMAÇÃO

07/Outubro

16:00 hs – Credenciamento

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

18:00hs – Evento cultural

19:00hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

19:30hs – Profa. Doutora Claudia Rosane Roesler (UNB e Coordenadora da área de Direito da CAPES)

Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e níveis de racionalidade jurídica

20:00hs – Prof. Doutor Boris Wilson Arias Lopez (Universidad Mayor de San Andrés de La Paz)

Palestra: Proteção dos Direitos Fundamentais e a experiência do Tribunal Constitucional Boliviano

20:30hs – Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla)

Palestra: Constitucionalismo e Cidadania: a proteção dos Direitos Humanos na globalização

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

 

08/Outubro

9:00hs – Prof. Doutor Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA/PA)

Palestra: A proteção constitucional dos direitos dos trabalhadores

9:30HS – Prof. Doutor Marcelo Varella (UNICEUB/DF)

Palestra: Desenvolvimento sustentável: o equilíbrio do binômio meio ambiente–crescimento econômico na modernidade periférica

10:00hs – Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidade de Roma)

Palestra: Governança Econômica e a proteção dos Direitos Humanos: a experiência italiana no contexto da União Europeia

10:30hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS)

14hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT) e

Prof. Doutor Márcio Eduardo Pedrosa Morais (UIT)

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Doutor Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP)

Palestra: O regime de parcerias Público-Privadas e a proteção dos Direitos Fundamentais

20:00hs – Profa. Doutora Alma Patrícia Dominguez Alonso (Universidad de Castilla-La Mancha)

Palestra: El régimen jurídico del agua en la Unión Europea en el marco de la política de desarrollo sostenible

20:30hs – Prof. Doutor Daniel Amin Ferraz (UNICEUB/DF)

Palestra: O marco jurídico de internacionalização das empresas brasileiras e a proteção dos Direitos Humanos

21:00hs – Debates

Mediador: Profa. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

 

09/Outubro

9:00hs – Prof. Doutor Wálber Araujo Carneiro (UFBA/BA)

Palestra: Constituição e efetividade dos Direitos Fundamentais: possibilidades a partir de uma hermenêutica heterorreflexiva

9:30hs – Profa. Doutora Manoela Carneiro Roland (UFJF/MG)

Palestra: A atuação das empresas transnacionais e a proteção dos Direitos Humanos

10:00hs – Prof. Doutor José Antonio Moreno Molina (Universidad de Castilla-La Mancha)

Palestra: Derechos Fundamentales y medioambiente: la aplicación de normas de protección ambiental en los contratos de infraestructura en España

10: 30HS – Debates

Mediador: Profa. Doutora Renata Mantovani de Lima (UIT)

14hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Doutora Edilene Lobo (UIT) e Prof. Doutor Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli (UIT e UFMT)

Palestra: Tridimensionalidade de proteção dos Direitos Fundamentais na Europa

20:00hs – Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS)

Palestra: Constitucionalismo garantista e efetivação dos Direitos Sociais: as interfaces entre o Direito e a Economia

20:30hs –  Prof. Doutor Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/SC)

Palestra: Expectativas jurídicas de Direitos Fundamentais e Seguridade Social

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida (UIT)

 Encerramento: Prof. Doutor Arnaldo   de Souza Ribeiro (UIT)

 

Reuniões da REPE&C

08/Outubro

14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C – REPE&C

Tema: ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos

Coordenadores: Prof. Doutor Jose Luis Bolzan de Morais (UIT e UNISINOS/RS) e Prof. Doutor Alfonso Julios Campuzano (Universidade de Sevilla)

09/Outubro

14hs às 18hs – REUNIÃO DA REDE E&C – REPE&C

Tema: BENS PÚBLICOS MUNDIAIS: ambiente, água e energia

Coordenadores: Prof. Doutor Roberto Miccú (Universidad de Roma) e Prof. Doutor Alfredo Copetti Neto (UNIJUI/RS)

 

Equipe de apoio organizacional:

Ana Cristina Melo Silveira (Mestranda-UIT)

Ana Luísa Araujo Cardoso dos Santos (Graduanda-UFMG)

Andreza Brandão (Graduanda-UIT)

Fábio Lopes de Lima (Graduando-UIT)

Farissa Maria Drumond Chequer (Mestranda-UIT)

Naony Sousa Costa (Mestranda-UIT)