ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Artigos Aprovados Para Apresentação No I Seminário Internacional

”Direitos Fundamentais, Jurisdição E Processo Coletivo”(Processo E Democracia)

 

Grupo De Trabalho Nº 1 – Quinta-Feira 19/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado

Título Do Artigo Autores
A Influência Do Instituto Da Tutela De Obrigação De Fazer No Novo Código De Processo Civil Nas Demandas Coletivas Em Face Do Pode Público Alex Pereira Franco
Termo De Ajustamento De Conduta: Uma Análise Sobre Sua Natureza,   Alcance E Limites Ana Iris Galvão Amaral
Relativização Da Coisa Julgada: Aspectos Constitucionais E Processuais E Seus Refelexos Nas Ações Coletivas Clarice Souza Prado
Em Quais Perspectivas As Serventias Extrajudicias São Coadjuvantes Do Poder Judiciário Cristina Athayde Leite
O Tribunal Do Júri No Brasil E No Direito Comparado Sob A Ótica Dos Sistemas Inglês E Francês: Análise Da Aproximação Progressiva Das Normas Do Júri Brasileiro Do Modelo Inglês

Felipe Augusto Silva

A (In)Validade De Adoção De Requisitos E Critérios Diferenciados Para Concessão De Aposentadoria Em Razão Do Gênero: Uma Antinomia Aparente Da Constituição Federal De 1988.

Harley Christian Do Valle Silva

Mazurkiewicz Alcionne Simões

O Recurso Extraordinário Como Uma Modalidade De Processo Coletivo: Uma Análise Sob A Ótica Da Nova Summa Divisio Constitucionalizada Relativizada Naony Sousa Costa

O Ativismo Judicial Através Das Ações Coletivas No Novo Código De Processo Civil

Samir Vaz Vieira Rocha

 

Grupo De Trabalho Nº 2 – Sexta-Feira 20/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado

Direitos Difusos E Coletivos

Leonardo Lacerda
Reflexões Críticas No Que Tange A Judicialização Das Políticas Públicas E Em Especial Na Seara Ambiental Leonardo Lacerda
Mérito Processual Nas Ações Coletivas Visto Sob A Perspectiva Dos Anteprojetos De Código De Processo Coletivo. Marco Aurelio Mesquita Ferreira

Propensões E Pré-Compreensões Dos Julgadores E A Fundamentação Das Decisões: Uma Análise Perante O Paradigma Do Estado Democrático De Direito.

Natalia C. Rabelo De O. Menezes

Tutela Penal Nos Casos De Vitimização Difusa:

Legitimidade Para Agir Na Ação Penal Privada Subsidiária Da Pública

Ricardo Augusto Bessa
A Importância Do Reconhecimento De Autonomia Institucional À Advocacia Pública Para O Efetivo Cumprimento Do Dever De Exercício Da Legitimidade Ativa Nas Ações Coletivas Romulo Geraldo Pereira
A Incompatibilidade Do Procedimento Instituído Para Regulamentar A Forma De Processo E De Julgamento Por Amostragem De Recursos Especiais “Repetitivos” Com O Modelo Constitucional De Processo Delineado Pela Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988025  Romulo Geraldo Pereira