Mês: junho 2016

GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO

Mestrando: GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO Título: ” NON REFOULEMENT – O Direito Internacional dos Refugiados: aplicação e efetividade. Uma análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Data: 30/06/2016, às 19:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador) Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu – Dom Helder Câmara Prof. Dr. Carlos Alberto Simões …

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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 23/06 às 15hs – Auditório do Mestrado Título Do Artigo Autores A Reforma Previdenciária e suas consequências para o Estado Social. Ana Iris Galvão Amaral Samir Vaz Vieira Rocha O cargo técnico ou científico para fins de acumulação em colisão com …

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II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional) 22 A 24|JUNHO|2016 AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA INSCRIÇÕES GRATUITAS SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 13|JUNHO| 2016 CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75% ORGANIZADORES: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de …

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ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA

Mestrando:  ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA Título: ” RECURSO NO PROCESSO COLETIVO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: impactos do novo código de processo civil no juízo de admissibilidade “. Data: 24/06/2016, às 17:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador) Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura Profa. …

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JARDEL MAGALHÃES PEREIRA

Mestrando: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA Título: “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A pena e as intervenções do judiciário na efetividade dos direitos fundamentais do preso”. Data: 24/06/2016, às 15:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador) Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves Profa. Dra. Edilene …

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MARCO AURÉLIO MESQUITA FERREIRA

Mestrando:  MARCO AURÉLIO MESQUITA FERREIRA Título: ” A LEGITIMIDADE ATIVA DO CIDADÃO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA “. Data: 23/06/2016, às 16:30 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior – Universidade de Itaúna

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

A Comissão Organizadora do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (Processo e Democracia) a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 22 a 24 de junho de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou …

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RÔMULO GERALDO PEREIRA

Mestrando: RÔMULO GERALDO PEREIRA Título: “ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO SISTEMA DE LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO COM O MODELO PARTICIPATIVO DE PROCESSO DELINEADO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988”. Data: 27/06/2016 às 14h30 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora) Profa. Dra. Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins …

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