Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mês: junho 2016

GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO

Mestrando: GERALDO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO

Título: ” NON REFOULEMENT – O Direito Internacional dos Refugiados: aplicação e efetividade. Uma análise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”.

Data: 30/06/2016, às 19:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu – Dom Helder Câmara

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna


ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional

Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 23/06 às 15hs – Auditório do Mestrado

Título Do Artigo Autores
A Reforma Previdenciária e suas consequências para o Estado Social.

Ana Iris Galvão Amaral

Samir Vaz Vieira Rocha

O cargo técnico ou científico para fins de acumulação em colisão com o princípio constitucional da igualdade

Cláudio Márcio Bernardes

Obrigações de fazer contra o Poder Público e o novo CPC: Direitos fundamentais versus Deveres constitucionais em ações coletivas. Daniel Brocanelli Garabini
Algumas reflexões acerca da legitimidade ativa nas ações coletivas frente o novo Código de Processo Civil. Faustus Máximus de Araújo Alvim
Algumas anotações acerca do inquérito civil, a Medida Provisória 703/2015 e o Novo Código de Processo Civil. Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
Críticas aos discursos analíticos e emotivistas segundo MacIntyre e Alexy os reflexos no mundo filosófico-jurídico contemporâneo. Tiago Lenoir Moreira

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”
(O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional)

22 A 24|JUNHO|2016

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES GRATUITAS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 13|JUNHO| 2016

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

 
PROGRAMAÇÃO

22 de junho

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Abertura: Professor Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

20:00 – Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (UNINOVE/SP)

Palestra: A Eficiência na Resolução de Controvérsias: O tratamento Adequado dos Conflitos na Sociedade Pós-Moderna e Individualizada

20:30hs – Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)

Palestra: Jurisdição Internacional e a Tutela do Meio Ambiente

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)

23 de junho

9:30hs – Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP)

Palestra: A Processualização do Contrato Administrativo e a Sustentabilidade Sistêmica

10:00hs – Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro (UFMT)

Palestra: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional Aplicada à Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

10:30hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT) e Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto (Universidade de Lisboa/Portugal)

Palestra: O Direito Fundamental à Presunção de Inocência e a Liberdade de Informação

20:00hs – Prof. Dr. Wilson Engelmann (UNISINOS/RS)

Palestra: Processualismo Tecnocrático ‘versus’ Processualismo Tecnológico: da Eficiencia Quantitativa à Efetividade Qualitativa no Direito Processual Civil

20:30hs – Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves (UFMG)

Palestra: Inovações no Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

24 de junho

9:30hs – Profa. Dra. Ana Maria Moure Pino (Universidad de Chile)

Palestra: La Protección de los Intereses Difusos o Colectivos en Derecho Comparado

10:00hs – Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen (UFES)

Palestra: Aspectos sobre Imunidade de Jurisdição e sua Aplicação pelos Tribunais Nacionais: O caso do Brasil

10: 30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

17:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs – Profa. Dra. Sandra Cecília Negro (Universidad de Buenos Aires)

Palestra: A OMC e o Contencioso Internacional

20:00hs – Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas (FUMEC/MG)

Palestra: Pontos Críticos no Novo CPC e as Inovações no Sistema de Demandas Repetitivas

20:30hs – Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach (UNICEUB/DF)

Palestra: O Direito Comparado no STF – Internacionalização da Jurisdição Constitucional Brasileira

21:00hs – Debates

Mediadora: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages

Equipe de apoio organizacional:

Ana Carolina Leroy Macedo (Mestranda – UIT)

Ana Maria de Andrade (Mestranda – UIT)

Fábio Lopes de Lima (Graduando – UIT)

Faustus Maximus de Araujo Alvim (Mestrando – UIT)

Henrique Rodrigues Lelis (Mestrando – UIT)

Pablo Henrique Hubner De Lanna Costa (Mestrando – UIT)

Renata Vilaca Pereira (Mestranda – UIT)

INFORMAÇÕES:

E-mail: mestre002@uit.edu.br

Fone: (37) 3249-3126

CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES (Encerradas)


ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA

Mestrando:  ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA

Título: ” RECURSO NO PROCESSO COLETIVO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: impactos do novo código de processo civil no juízo de admissibilidade “.

Data: 24/06/2016, às 17:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna


JARDEL MAGALHÃES PEREIRA

Mestrando: JARDEL MAGALHÃES PEREIRA

Título: “SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A pena e as intervenções do judiciário na efetividade dos direitos fundamentais do preso”.

Data: 24/06/2016, às 15:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves

Profa. Dra. Edilene Lôbo– Universidade de Itaúna


NAIARA CARDOSO GOMIDE DA COSTA ALAMY

Mestranda:  NAIARA CARDOSO GOMIDE DA COSTA ALAMY

Título: ” DIREITO PRIVADO E SOLIDARIEDADE: a tutela processual coletiva e a igualdade material nas relações de consumo “.

Data: 24/06/2016, às 13:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Profa. Dra. Ana Paula de Fatima Coelho – Universidade Federal de Minas Gerais

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna


MARCO AURÉLIO MESQUITA FERREIRA

Mestrando:  MARCO AURÉLIO MESQUITA FERREIRA

Título: ” A LEGITIMIDADE ATIVA DO CIDADÃO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA “.

Data: 23/06/2016, às 16:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior – Universidade de Itaúna


EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

A Comissão Organizadora do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (Processo e Democracia) a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 22 a 24 de junho de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 17/06/2016, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos mestrandos e doutorandos de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 21/06/2016 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br

Itaúna, MG, 04 de junho de 2016.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz

Profa. Dra. Cíntia Garabini

Profa. Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

Profa. Jamile Bergamaschine Mata Diz


 

RÔMULO GERALDO PEREIRA

Mestrando: RÔMULO GERALDO PEREIRA

Título: “ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO SISTEMA DE LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO COM O MODELO PARTICIPATIVO DE PROCESSO DELINEADO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988”.

Data: 27/06/2016 às 14h30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)

Profa. Dra. Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna


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