ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional

Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 23/06 às 15hs – Auditório do Mestrado

Título Do Artigo Autores
A Reforma Previdenciária e suas consequências para o Estado Social.

Ana Iris Galvão Amaral

Samir Vaz Vieira Rocha

O cargo técnico ou científico para fins de acumulação em colisão com o princípio constitucional da igualdade

Cláudio Márcio Bernardes

Obrigações de fazer contra o Poder Público e o novo CPC: Direitos fundamentais versus Deveres constitucionais em ações coletivas. Daniel Brocanelli Garabini
Algumas reflexões acerca da legitimidade ativa nas ações coletivas frente o novo Código de Processo Civil. Faustus Máximus de Araújo Alvim
Algumas anotações acerca do inquérito civil, a Medida Provisória 703/2015 e o Novo Código de Processo Civil. Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
Críticas aos discursos analíticos e emotivistas segundo MacIntyre e Alexy os reflexos no mundo filosófico-jurídico contemporâneo. Tiago Lenoir Moreira