junho 2016

Mestrando: MICHELLE DE FREITAS VAZ

Título: “Responsabilidade Estatal de Proteger Direitos Humanos nos casos dos Danos Ambientais Transfronteiriços Sensíveis “.

Data: 12/05/2016 às 19h

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Renta Mantovani de Lima  (Orientadora)

Profa. Dra. Elizabeth Accioly – (Universidade Nova de Lisboa – Portugal)

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (Coorientadora)

Mestrando: UMBELINA ALVES DE JESUS

Título: ” DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: o problema da efetividade das políticas públicas inclusivas de educação das crianças com deficiência”.

Data: 28/04/2016, às 11:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Faculdade de Pará de Minas

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva– Universidade de Itaúna

Mestrando: ALEX SANTANA SOUZA

Título: “A GARANTIA DA EFICIÊNCIA COMO ANTÍDOTO À MOROSIDADE NO PROCESSO COLETIVO: rumo à compreensão do acesso à jurisdição no processo coletivo como garantia de atuação estatal eficaz”.

Data: 29/04/2016 às 11h30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – FAPAM

Profa. Dra. Edilene Lôbo (Coorientadora)

Mestrando: NAONY SOUSA COSTA

Título: “O impacto do recurso extraordinário como uma modalidade de TUTELA COLETIVA sob a perspectiva da repercussão geral: o processo coletivo como forma de potencialização de direitos fundamentais”.

Data: 06/05/2016, às 08:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – (orientadora)

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – PUC-MG e FAPAM

Mestrando: ANA CRISTINA DE MELO SILVEIRA

Título: “PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO: aplicação da sanção de suspensão de direitos políticos pelo Superior Tribunal de Justiça no período de 02 de fevereiro de 2013 a 02 de fevereiro de 2015”.

Data: 06/05/2016, às 10:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Junior – (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – PUC/MG e FAPAM

Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz – Universidade de Itaúna

Mestrando: EDUARDO CÉSAR RUSSO LEAL

Título: “ACESSO À JUSTIÇA: estudo sobre a mediação comunitária para efetivação concreta dos direitos fundamentais”.

Data: 09/05/2016, às 08:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (orientador)

PRrof. Dr. Eder Bomfim Rodrigues – Famig e da Unipac

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva– Universidade de Itaúna