Mês: setembro 2016

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

A Comissão Organizadora do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 03 a 05 de novembro de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao …

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EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

A Comissão Organizadora do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 01 a 03 de dezembro de 2016, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros …

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RICARDO AUGUSTO DE BESSAS

Mestrando: RICARDO AUGUSTO DE BESSAS Título: “TUTELA PENAL DOS INTERESSES DIFUSOS: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais“. Data: 29/09/2016, às 18:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (orientador) Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – Universidade FUMEC Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo …

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JOÃO ALBERTO BOIM FILHO

Mestrando: JOÃO ALBERTO BOIM FILHO Título: ” A EFICÁCIA SOCIAL DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: A Importância da Participação Social e da Presença do Advogado “. Data: 29/09/2016, às 17:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador) Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas …

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MICHELLE APARECIDA BATISTA

Mestranda: MICHELLE APARECIDA BATISTA Título: “TERRORISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS “PUROS”: a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI”. Data: 29/09/2016, às 09:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Renata Mantovani de lima (orientadora) Prof. Dr. Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva – UFMG Prof. Dr. Carlos …

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