ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, controle de convencionalidade e diálogo das fontes na integração global)

Grupo de Trabalho Único– sexta-feira 02/12/2016 às 14hs – Auditório do Mestrado

TÍTULO DO ARTIGO AUTORES (AS)
O CONTROLE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bruno Barbosa de Oliveira

OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL VISTOS SOB O ENFOQUE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA REINCIDÊNCIA

Aparecida de Barros Dutra Quadros

Laís Freire Lemos

A DIVISÃO DE 1966, OS REFUGIADOS E O DESENVOLVIMENTO: A IGUALDADE ESQUECIDA PELA ONU

Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira

Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade

SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS E A FORÇA DO ESTADO

Laís Orlandi Rosa

Leonardo Alexandre Tadeu C. de Oliveira

INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA QUESTÃO CULTURAL OU CRIMINAL?

Liliana Maria Gomes

Mariel Rodrigues Pelet

A RETIRADA DE PAÍSES AFRICANOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTORNOS DE UMA NOVA ERA DA JUSTIÇA DOS VENCEDORES?

Michelle Batista

João Paulo Souza Rodrigues

INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER?

Natália Custódia Rabelo de Oliveira

CONFLUÊNCIA DOS PACTOS DE NOVA YORK DE 1966 NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Paulo Junio Pereira Vaz

DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Patrick Juliano Casagrande Trindade

Poliana Cristina Gonçalves

A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Stella de Oliveira Saraiva

UMA ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA USO. UMA ANÁLISE DA PREVISÃO LEGAL DO ART 28 DA LEI 11.343/06 E A DISCUSSÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Welber Chaves Pereira de Sousa1

Ana Carla Rodrigues da Silva