fevereiro 2017

Mestrando:  FILIPE AUGUSTO SILVA

Título: ” PROTEÇÃO INTERNACIONAL, REGIONAL E NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise da adequação de Instrumentos Normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência“.

Data: 10/03/2017, às 21:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu – Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestrando: JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Título: ” AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001″. Uma Proposta em defesa do Direito coletivo à tributação justa.

Data: 23/03/2017, às 17:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – UIT

Profa. Dra.  Juliana Maria Ferreira Matos – PUC/MG

Mestrando:  CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”.

Data: 23/03/2017, às 16:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rubens Beçak – USP