Mês: fevereiro 2017

FILIPE AUGUSTO SILVA

Mestrando:  FILIPE AUGUSTO SILVA Título: ” PROTEÇÃO INTERNACIONAL, REGIONAL E NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise da adequação de Instrumentos Normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência“. Data: 10/03/2017, às 21:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador) Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de …

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JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Mestrando: JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES Título: ” AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001″. Uma Proposta em defesa do Direito coletivo à tributação justa. Data: 23/03/2017, às 17:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – UIT Profa. Dra.  Juliana Maria Ferreira Matos …

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CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Mestrando:  CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”. Data: 23/03/2017, às 16:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador) Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Rubens Beçak – USP