ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017

Das 15h às 18hs

GRUPO 1 – SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO AUTOR (ES)
GOVERNANÇA E UNIÃO EUROPEIA: o Livro Branco e a inauguração de uma etapa destinada a contornar o déficit democrático, uma análise do instrumento de participação denominado “iniciativa de cidadania europeia

Alberto Magalhães de Oliveira e

Leandro Pereira Góis

O ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Álisson Thiago de Assis Campos
O DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DESTE DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA Ana Carla Rodrigues da Silva e Dalmo Vieira Pedrosa
O CATÁLOGO ABERTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO METAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Aparecida Dutra de Barros Quadros
A DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL Bruno Barbosa de Oliveira
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Bruno Barbosa de Oliveira e

Maria Teresinha de Castro

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Dalvaney Aparecida de Araújo e

Patrick Juliano Casagrande Trindade

JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ALGUMAS TEORIAS E PARÂMETROS DE

ATIVISMO JUDICIAL

Dalvaney Aparecida de Araújo

GOVERNANÇA COMO MEIO EFICAZ DE REDEFINIÇÃO DO ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Clarice Souza Prados e

Érica Patrícia M. Freitas Andrade

AUDIÊNCIA PÚBLICA E AMICUS CURIAE: a participação de terceiros na formação do entendimento do STF no controle concentrado de constitucionalidade

Karoliny de Cássia Faria e

Poliana Cristina Gonçalves

ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017

Das 15h às 18hs

GRUPO 2 – SALA 2

O Meio Ambiente Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional

Liliana Maria Gomes e

Mariel Rodrigues Pelet

CULPADO OU INOCENTE? UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Luciana Andréa França Silva
A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
O direito fundamental à moradia e o crescimento sustentável das cidades Norma Sônia Novaes
PRINCÍPIOS DO EQUADOR E GOVERNAÇA GLOBAL: A AUTORREGULAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO

Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira e

Patrick Juliano Casagrande Trindade

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Liberdade de Manifestação do Pensamento e Direito a Segurança

Paulo Henrique Brant Vieira e

Welber Chaves Pereira de Sousa

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Faustus Máximus de Araújo Alvim e

Stéphanie Nathanael Lemos

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMO CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À QUALIDADE DE VIDA Maria Teresinha de Castro
CONFLITO ENTRE O DIREITO A LIBERDADE DE REUNIÃO E O DIREITO DE IR E VIR E A REGRA DE SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY APLICADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Welber Chaves Pereira de Sousa e  

Paulo Henrique Brant Vieira

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS Wiliander França Salomão