Mês: junho 2017

RENATA VILAÇA PEREIRA

Mestranda: Renata Vilaça Pereira Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma revisão do pacto federativo a partir do entendimento do STF sobre a responsabilidade solidária dos entes”. Data: 12/07/2017, às 09:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora) Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes – Pontifícia Universidade …

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ANA MARIA DE ANDRADE

Mestranda: Ana Maria de Andrade Título: “ATIVISMO JUDICIAL E A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO”. Data: 14/07/2017, às 16:30 Componentes da Banca: Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (orientador) Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Nelson Camata Moreira – Faculdade de Direito de Vitória

ALEX PEREIRA FRANCO

Mestrando: Alex Pereira Franco Título: “ESTADO CONTEMPORÂNEO E RECONFIGURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O ENCONTRO MARCADO”. Data: 14/07/2017, às 14:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (orientador) Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira – Faculdades de Direito de Vitória

FAUSTUS MÁXIMUS DE ARAÚJO ALVIM

Mestrando: Faustus Máximus de Araújo Alvim Título: “ A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída”. Data: 07/07/2017, às 10:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador) Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade …

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GILSON FERNANDO DA SILVA

Mestrando: Gilson Fernando da Silva Título: “O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”. Data: 28/06/2017, às 14:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (orientadora) Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna …

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PABLO HENRIQUE HÜBNER DE LANNA COSTA

Mestrando: Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa Título: “O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: Análise da atuação da Organização face a proteção dos direitos humanos“. Data: 01/07/2017, às 09:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador) Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna Prof. Dr. André de Paiva …

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