Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

junho 2017

RENATA VILAÇA PEREIRA

Mestranda: Renata Vilaça Pereira

Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma revisão do pacto federativo a partir do entendimento do STF sobre a responsabilidade solidária dos entes”.

Data: 12/07/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais


 

RENATA VILAÇA PEREIRA Read More »

ANA MARIA DE ANDRADE

Mestranda: Ana Maria de Andrade

Título: ATIVISMO JUDICIAL E A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO”.

Data: 14/07/2017, às 16:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camata Moreira – Faculdade de Direito de Vitória


ANA MARIA DE ANDRADE Read More »

ALEX PEREIRA FRANCO

Mestrando: Alex Pereira Franco

Título: “ESTADO CONTEMPORÂNEO E RECONFIGURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O ENCONTRO MARCADO”.

Data: 14/07/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira – Faculdades de Direito de Vitória


ALEX PEREIRA FRANCO Read More »

FAUSTUS MÁXIMUS DE ARAÚJO ALVIM

Mestrando: Faustus Máximus de Araújo Alvim

Título: “ A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída”.

Data: 07/07/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Vicente, de Paula Maciel Junior – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais


FAUSTUS MÁXIMUS DE ARAÚJO ALVIM Read More »

GILSON FERNANDO DA SILVA

Mestrando: Gilson Fernando da Silva

Título: O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

Data: 28/06/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (orientadora)

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Marcio Luís de Oliveira – UFMG


“O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

GILSON FERNANDO DA SILVA Read More »

PABLO HENRIQUE HÜBNER DE LANNA COSTA

Mestrando: Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa

Título: “O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: Análise da atuação da Organização face a proteção dos direitos humanos“.

Data: 01/07/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

Prof. Dr. Thiago Penido Martins (suplente- Universidade de Itaúna)


PABLO HENRIQUE HÜBNER DE LANNA COSTA Read More »

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support