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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

22 A 24 | NOVEMBRO | 2017

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES   GRATUITAS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 17 | NOVEMBRO | 2017

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins (UIT)

 

 

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PROGRAMAÇÃO

 

22/novembro

 

17:30 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

19:30hs – Prof.ª Dra. Tania García Lopez – UNAM – México

Palestra: Desarollo sostenible y la protección de los derechos fondamentales en Mexico.

20:00hs – Prof. Dr. Magno Federici Gomes – Dom Helder/Belo Horizonte-MG

Palestra: A dimensão jurídica política do desenvolvimento sustentável e a razoável duração do procedimento

20:30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro – UIT

 

 

23/novembro

 

9:00hs – Prof. Dr. Valcir Gassen – UNB/Brasília-DF

Palestra: O papel do processo constitucional contemporâneo para a efetivação dos direitos fundamentais.

09:30hs – Prof.ª Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso – UNICAP/Recife-PE

Palestra: Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: instrumentos processuais de concretização.

10:00hs – Debates

Mediadora: Prof.ª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva – UIT

10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico.

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Prof. Dr. Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci – UNINOVE/São Paulo-SP

Palestra: A proteção da dignidade humana no contexto global: paradoxos do Estado pós-moderno.

19:30hs – Prof.ª Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – UFC/Fortaleza-CE

Palestra: Democracia na era digital

20:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – UIT.

24/novembro

9:00hs – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli – PUCMinas/Belo Horizonte-MG

Palestra: Tutela civil constitucional dos direitos da personalidade.

09:30hs – Prof. Dr. Ivan Dias da Motta – UNICESUMAR/Maringá-PR

Palestra: Judicialização do direito à educação e os desafios da efetividade processual.

10:00hs – Prof. Dr. Vladimir Simic – University of Ljubljana, Eslovênia.

Palestra: Constitutional procedure and fundamental rights in European Union.

10:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico.

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão.

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Prof.ª Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – CESUPA/Belém-PA.

Palestra: Modelo de democracia, atuação judicial e direitos fundamentais

19:30hs – Prof. Dr. Álvaro de Azevedo Gonzaga – PUCSP/São Paulo-SP

Palestra: Dilemas entre o direito e a filosofia: proteção dos direitos fundamentais.

20:00hs – Prof.ª Dra. Elisabetta Castelani – Università di Pisa, Itália.

Palestra: Giustizia costituzionale tra “anima politica” ed “anima giurisdizionale” e sua incidenza sulla forma di governo.

20:30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida – UIT.

 

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