Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Quinta-feira e sexta-feira 23/11/2017 e 24/11/2017 às 15hs

Auditório do Mestrado

APRESENTAÇÕES 23/11

GRUPO SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA

Denise Maria Soares

Rafaela Cândida Tavares Costa

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTRATO DE TRABALHO: EXIGÊNCIA PRÉ-CONTRATUAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A DISCRIMINAÇÃO NA CONTRATAÇÃO

Virgínia Lara Bernardes Braz

Laís Freire Lemos

A GUERRA DO IRAQUE E O TRIBUNAL ESPECIAL IRAQUIANO

Cristiano Batista

Patrícia Barbosa Nogueira

A MANUTENÇAO DO CONFLITO DE competência para o julgamento do crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil frente a lei 13.491/17

Paulo Henrique Brant Vieira

Mariel Rodrigues Pelet

A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA (IN) EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Alisson Alves Pinto

André dos Santos Gonzaga

A MUDANÇA DE PARADIGMA NA LEGISLAÇÃO BRASILERIA SOBRE PROTEÇÃO AOS MIGRANTES: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.445 DE 24 DE MAIO DE 2017

Aparecida Dutra de Barros Quadros

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CRIMINALEM UMA PERSPECTIVA RESTAURATIVA

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva

A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE RESTRIÇÕES E ALCANCE DO PRINCÍPIO

Dalvaney Aparecida de Araújo

Érica Patrícia M. Freitas Andrade

APRESENTAÇÕES 23/11

GRUPO SALA 2

 
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA COMO MEIO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL

Pedro Henrique Carvalho Silva

Rayssa Rodrigues Meneghetti

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO DIREITO AMBIENTAL

Poliana Cristina Gonçalves

Patrick Juliano Casagrande Trindade

A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Bruno Barbosa de Oliveira

Maria Teresinha de Castro

A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELAS VIOLAÇÕES E MORTES NO CÁRCERE EM CONSONÂNCIA COM A ORDEM CONSTITUCINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Laís Freire Lemos

Virgínia Lara Bernardes Braz

A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita
AÇÕES COLETIVAS COMO MECANISMOS ADEQUADOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Stéphanie Nathanael Lemos

Virgínia Lara Bernardes Braz

ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO JUS POSTULANDI EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE Antonio Donizetti de Resende
AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ÂMBITO JURÍDICO FAMILY CONSTELLATIONS IN THE LEGAL FRAMEWORK

Liliana Maria Gomes

Karoliny de Cássia Faria

APRESENTAÇÕES 24/11

GRUPO SALA 1

BREVES REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ana Carla Rodrigues da Silva

Luciana Andréa França Silva

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A LEITURA: DO PROGRAMA NACIONAL DE LEITURA AO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA

Mariel Rodrigues Pelet

Paulo Henrique Brant Vieira

DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: EFETIVIDADE DO ARTIGO 5°, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Carla Aliny Peres Dias

Virgínia Lara Bernardes Braz

EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: PONDERAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Pedro Henrique Carvalho Silva

Rayssa Rodrigues Meneghetti

GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

Ana Carla Rodrigues da Silva

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE – DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDICÃO CONSTITUCIONAL

Maria Teresinha de Castro

Bruno Barbosa de Oliveira

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Thamara Estéfane Martins Balbino

Denise Maria Soares

APRESENTAÇÕES 24/11

GRUPO SALA 2

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSIBILIDADE E LIMITES

Denise Maria Soares

Thamara Estéfane Martins Balbino

O CORTE ETÁRIO COMO CRITÉRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO GERAL DE IGUALDADE

Ana Carla Rodrigues da Silva

Luciana Andréa França Silva

O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aparecida Dutra de Barros Quadros

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Dalvaney Aparecida de Araújo

Thamara Estéfane Martins Balbino

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O CONTRATERRORISMO NO DIREITO DO REINO UNIDO: DESAFIO AOS DIREITOS DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Karoliny de Cássia Faria
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS: UM ESCORÇO SOBRE O SEGREDO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

PRISÃO PROVISÓRIA DOMICILIAR E O RETROCESSO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL Leandra Chaves Tiago
SISTEMA COLETIVO DE AÇÕES E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Rayssa Rodrigues Meneghetti

Tadeu Saint’Clair Cardoso Batista