Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO.

André dos Santos Gonzaga

Igor Henrique Amaral Vasconcelos

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM

DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292.

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Carla Aliny Peres Dias

Rafaela Cândida Tavares Costa

ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO

Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Tatiane Silva Ferreira

DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Fernanda Resende Severino

DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Genaro Lopes Honori Guilarducci

POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

GRUPO Nº 2

SALA 2

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Júlia Alves Almeida Machado

Davi de Paula Alves

PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Leandra Chaves Tiago

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Laís Freire Lemos

REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO

Leandra Chaves Tiago

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Lilian Mara Pinhon

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Lilian Mara Pinhon

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL

Lorrane Queiroz

Paulo Ricardo Braga Maciel

A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO.

André dos Santos Gonzaga

Igor Henrique Amaral Vasconcelos

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM

DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292.

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Carla Aliny Peres Dias

Rafaela Cândida Tavares Costa

ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO

Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Tatiane Silva Ferreira

DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Fernanda Resende Severino

DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Genaro Lopes Honori Guilarducci

POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

GRUPO Nº 2

SALA 2

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Júlia Alves Almeida Machado

Davi de Paula Alves

PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Leandra Chaves Tiago

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Laís Freire Lemos

REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO

Leandra Chaves Tiago

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Lilian Mara Pinhon

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Lilian Mara Pinhon

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL

Lorrane Queiroz

Paulo Ricardo Braga Maciel

A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva