RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS – VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

APRESENTAÇÃO 07/06/2019

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO AUTOR (ES)

A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE ATOS DE

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA

GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O

DIREITO INTERNACIONAL

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EM PERFORMANCES ARTÍSTICAS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE

EM   FACE   DA   PROTEÇÃO   INFANTIL

BASEADA NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

DANIELA MARTINS DA CRUZ

ANALISE E COMENTÁRIOS ACERCA DO

MANDADO DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

ENSINO DOMICILIAR

(HOMESCHOOLING) NO BRASIL:

DESOBEDIÊNCIA CIVIL OU EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EDUCAR?

CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

A IMPORTÂNCIA DO PACTO

ANTENUPCIAL ÀS PESSOAS QUE DEVEM

SE CASAR PELO REGIME DA SEPARAÇÃO

OBRIGATÓRIA DE BENS

DÉBORA DE FREITAS PALHARES

DANIELA MARTINS DA CRUZ

INTEGRAÇÃO ENTRE A GOVERNANÇA

CORPORATIVA E A ESTRATÉGIA DE

SUSTENTABILIDADE: O CASO NATURA

ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UMA ANÁLISE DO ANTISSEMITISMO

PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A

EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL

FRENTE AO CASO ELLWANGER

ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS

JURISDICIONAIS NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

O DIREITO FUNDAMENTAL À

SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A

NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO DOS

AGENTES ENVOLVIDOS PARA A

EFETIVIDADE DESTE DIREITO

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES

O CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

VANESSA TORQUATO DE MELLO

FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA

JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

SILVANO LOPES

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

SILVANO LOPES

ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO

DIÁLOGO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA

MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR À LUZ

DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE:

CAMINHOS, ENCONTROS E DESCOBERTAS

LEANDRO PEREIRA GÓIS

O INTERMEDIÁRIO OCULTO: OS EUA E O

SUPERIOR TRIBUNAL IRAQUIANO

THE HIDDEN INTERMEDIARY: THE US

AND THE IRAQI SUPERIOR COURT

LORRANE QUEIROZ

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

OS REQUISITOS PARA

RECONHECIMENTO DE GRUPO

ECONÔMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO

DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA

ANÁLISE A RESPEITO DO

RECONHECIMENTO DE GRUPO

ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO,

DAS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS

ENTRE TRT/MG E TST E A OFENSA AOS

PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA

REPÚBLICA DE 1988

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

AS BARREIRAS À PERFORMANCE BOND

NO ORDENAMENTO JURÍDICO

BRASILEIRO: UMA ANALISE

COMPARATIVA DO MECANISMO NOS

EUA E NO BRASIL

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

APRESENTAÇÃO 07/06/2019

SALA 2

OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO

DIREITO INTERNACIONAL E NO CONSTITUCIONALISMO

LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA

WANDERSON DIAS FERNANDES

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO

HUMANO E FUNDAMENTAL: DIÁLOGO

ENTRE AS FONTES PROCESSUAIS DO

DIREITO DO TRABALHO

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BITTENCOURT

CONSEQUÊNCIAS DO CONFLITO

ARMADO EM RELAÇÃO AOS BENS

CULTURAIS: ANÁLISE DO CONFLITO NO IRAQUE

MARINA GARCIA VALADARES

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

O TERRORISMO E SEU TRATAMENTO

JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A

NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM

TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA

JULGAMENTO DOS TERRORISTAS

PATRICK JULIANO CASAGRANDE

TRINDADE

A (IM)POSSIBILIDADE DE

TITULARIZAÇÃO DE DIREITOS PELAS

PESSOAS JURÍDICAS NO SISTEMA

INTERAMERICANO DE DIREITOS

HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO

INTERNACIONAL DO PRO PERSONA

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

A MULTIFUNCIONALIZAÇÃO DA

RESPONSABILIDADE CIVIL COMO

MECANISMO DE COMBATE AO MEDO

NA SOCIEDADE DE RISCO

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO

INSTITUTO DA COLABORAÇÃO

PREMIADA: UMA ANALISE A PARTIR DO

NEOLIBERALISMO

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

ANÁLISE DO ARTIGO 306, §1º, II DO

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA DA

SUBSIDIARIEDADE: UMA VISÃO CRÍTICA

À EFICÁCIA NORMATIVA DO TIPO PENAL

POLIANA CRISTINA GONÇALVES

LILIANA MARIA GOMES

ASSEDIO MORAL NO SERVIÇO PUBLICO

FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS

ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES

A INVASÃO TÁTICA COMO

ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CRISES

GERENCIADAS PELAS POLÍCIAS

MILITARES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E

CRITICA REFERENTE AO TEMA

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

VISITA ÍNTIMA A RECLUSOS EM

UNIDADES PRISIONAIS DA POLÍCIA

MILITAR DE MINAS GERAIS CONCESSÃO

OU DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

DO ARTIGO 235 DO CÓDIGO PENAL MILITAR  

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL

DAS PESSOAS NATURAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DÉBORA DE FREITAS PALHARES

VANESSA TORQUATO DE MELLO

O DIREITO AO NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL

VANESSA TORQUATO DE MELLO

DÉBORA DE FREITAS PALHARES