RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

 

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 01 – Coordenadores: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba

TÍTULO DO ARTIGO

AUTOR (ES)

A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

ALISSON ALVES PINTO

MARIEL RODRIGUES PELET

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E DA PROTEÇÃO DA NATUREZA

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA

CAROLINA FURTADO AMARAL

RAISSA SILVA REIS

O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO CONTRA A XENOFOBIA

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL PARA APÁTRIDAS E REFUGIADOS

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AGROTÓXICOS PARA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA ALTERAÇÃO NA LEI DE AGROTÓXICOS

CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

DIREITOS DA NATUREZA: ANÁLISE DE UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA A PARTIR DA VISÃO ECOCÊNTRICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: AS DELEGACIAS DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DOS TRATADOS E A CONVENCIONALIDADE – AVANÇOS NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA LEI 11.340/2006 E AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.827/2019

DANIELA MARTINS DA CRUZ

MARIA APARECIDA ALVES

O ACOLHIMENTO DE MENORES REFUGIADOS PELA ALEMANHA EM TEMPOS DE COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO

OS MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O NOVO PARADIGMA ECOCÊNTRICO

FAIÇAL CHEQUER FILHO

GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS

POLUIÇÃO MARINHA POR POLÍMEROS SINTÉTICOS EM ANÁLISE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. DEILTON RIBEIRO BRASIL e Profa. Dra. CLEIDE CALGARO

CASO FORTUITO EXTERNO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DA DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 393 DO CÓDIGO CIVIL

RAYSSA RODRIGUES LOPES
IRINEU JOSÉ COELHO FILHO

PERSECUTIO CRIMINIS E DIREITO À INTIMIDADE – A OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

IRINEU JOSÉ COELHO FILHO
RAYSSA RODRIGUES LOPES

ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO EMIGRANTE À LUZ DA LEI 13.445/17

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

AS FAKE NEWS SOBRE COVID-19 SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

MARIA APARECIDA ALVES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS LEGITIMADA PELO ESTADO BRASILEIRO

PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL

THAINÁ PENHA PÁDUA

A RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E A PANDEMIA POR COVID-19: OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DE FRONTEIRAS E OS DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

RAFAELA CANDIDA TAVARES COSTA

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DE CRISES NACIONAIS

RAFAELA DOS SANTOS LAGARES

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

DAS MEDIDAS ADOTADAS NA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL

RAISSA SILVA REIS

CAROLINA FURTADO AMARAL

RESTRIÇÕES MIGRATÓRIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRONTEIRAS FECHADAS PARA O IMIGRANTE E CAMINHO ABERTO PARA A XENOFOBIA

REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PROVIMENTO N° 61 DO CNJ COMO FORMA DE ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

MARIA APARECIDA ALVES

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELAS MIGRAÇÕES DE CRISE: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO EM PARALELO A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS COMUNIDADES DESLOCADAS

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

MIGRAÇÕES PARA O BRASIL: ANÁLISE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

REFUGIADOS CLIMÁTICOS: UMA CRISE GLOBAL DO TERCEIRO MILÊNIO

TAMARA BRANT BAMBIRRA

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

O ESTADO DE INOCÊNCIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

XENOFONTES PILÓ