EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

27 A 30 | ABRIL | 2021

PLATAFORMA DO GOOGLE MEET COM TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE

INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 26 | ABRIL | 2021

Link do formulário para as inscrições (Vagas limitadas)

https://forms.gle/B2wDBFzEhTkxTUGF7

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

12 | ABRIL | 2021

ORGANIZADORES:

Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli

27/04/2021 (terça-feira) 15:00h às 18:00h

PAINEL: A efetividade dos direitos fundamentais no contexto global

https://www.youtube.com/watch?v=sodBS56q0Kk

28/04/2021 (quarta-feira) 15:30h às 18:00h

PAINEL: A realização dos direitos fundamentais em tempos de Covid-19

https://www.youtube.com/watch?v=hGKhIOX0jao

29/04/2021 (quinta-feira) – Das 08:30 horas às 11:30 horas – Apresentação de artigos.

GT01 – 29.04.2021 – https://drive.google.com/file/d/1-4nUk3omX5CVshZ9jyjLoiDnsnZzS4fW/view?usp=sharing

GT02 – 29-04.2021 – https://drive.google.com/file/d/16xr6BXfz9Z6Vtpue_xLc_CjW0i2ma9Nz/view?usp=sharing

29/04/2021 (quinta-feira) – 15:30h às 17:30h

PAINEL: A proteção dos direitos fundamentais: pensar globalmente e agir localmente

https://www.youtube.com/watch?v=EQQyg7yFyHc

30/04/2021 (sexta-feira) – 15:00h às 18:00 h

PAINEL: O papel das Organizações Internacionais na proteção ambiental em tempos de pandemia da Covid-19

https://youtu.be/8hCY2Hw7ymE

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS NA EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

GT 01 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadoras: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba

TÍTULO DO ARTIGOAUTOR (ES)
DIREITO DE EXISTIR: A COMUNIDADE LGBTI+ E A PANDEMIA DA COVID-19ADIMARA FÉLIX DE SOUZA FLÁVIO MARCOS DUMONT SILVA
A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO COMBATE À COVID-19 EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS PAÍSES: UM OLHAR SOBRE O CASO BRASILEIROALESSANDRO HENRIQUE P. LACERDA RENATA MAIA PERES
AS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE SOBRE O CONTROLE DA COVID-19 NO BRASILAMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS
A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS: OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A (DES)CONSIDERAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISANA LÚCIA RIBEIRO MÓL
ANÁLISE DA CRISE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZEGEM DO CURSO DE DIREITO: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DO TRADICIONALISMO E EDUCAÇÃO BANCÁRIA EM PROL DE NOVAS METODOLOGIASCLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS
O ACESSO À SAÚDE DOS IMIGRANTES NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIADANIELA COSTA SOARES MATTAR RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DE DIRETRIZES E NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAISFABRIZIA ANGÉLICA BONATTO LONCHIATI RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA
O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISFERNANDA PEREIRA COSTA
PANDEMIA DE COVID-19: O ESTADO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNDODIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA
O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: O USO DA TECNOLOGIA EM PROL DOS JURISDICIONADOSFAIÇAL CHEQUER FILHO GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS
A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO E O “PLANO MINAS CONSCIENTE”: UMA ANÁLISE SEGUNDO A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHOJOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES
A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO MUNDIALMARCELA PEREIRA FERREIRA

GT 02 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva e Profa. Dra. Suzana Oliveira Marques Brêtas

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19MARIANA CAMPOS MATOSO
O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: A INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO CIDADÃODAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988DANIEL FERREIRA DOS SANTOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO
COVID-19 E A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO INDÍGENA NO BRASIL
RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA TÂNIA ALVES MARTINS
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM E A PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE A VACINAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E A SUA INFLUÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.ANDRESSA KÉZIA MARTINS RAISSA ALMEIDA SILVA
“SOU MESSIAS, MAS NÃO FAÇO MILAGRES”: NEGACIONISMO DA CRISE SANITÁRIA OCASIONADA PELA COVID-19 NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE DE BOLSONARO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONALROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA
A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNDO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA – COVID-19JOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DESPEJO DE LOCATÁRIOS NO PERÍODO DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DENTRO DO CONTEXTO INTERNACIONALJOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIASAMUEL DUARTE DOS SANTOS MIRELLA XAVIER SILVEIRA SOARES CRUZ
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSSAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ
TEORIA TRIDIMENSIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EUROPEU E O SISTEMA INTERAMERICANOSAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ
REPATRIAÇÃO SUMÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI DE MIGRAÇÃO Nº 13.445/17 EM TEMPOS DE PANDEMIASAMUEL MEIRELES APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO ÀS CORTES INTERNACIONAIS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO NEGACIONISMO DE BOLSONARO NO CONTEXTO PANDÊMICOTALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS THAINÁ PENHA PÁDUA
REFLEXÕES SOBRE AS GARANTIAS LEGISLATIVAS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO DIREITO BRASILEIROTHIAGO MANCIO MILLIS
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