novembro 2021

I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente

Webinarios do PPGD / Mestrado

Promoção

Universidade de Caxias do Sul
Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia
Juristas Latam
Universidade de Itaúna
Escola Superior Dom Helder Câmara
Universidade de Passo Fundo
Universidade do Vale do Itajaí
Grupo Metamorfose Jurídica

Coordenação do evento

Cleide Calgaro – Brasil
Jorge Isaac Torres Manrique – Perú
Ezequiel Ramírez Gómez – México
Deilton Ribeiro Brasil – Brasil
Magno Federici Gomes – Brasil
Liton Lanes Pilau Sobrinho – Brasil
Isabela Moreira Domingos – Brasil

Comissão Organizadora

Débora Bós e Silva – Mestranda UCS
Joana Silvia Mattia Debastiani – Doutoranda UCS
Marina Panazzolo – Mestranda UCS
Kamilla Machado Ercolani – Mestranda UCS

Público-Alvo

Mestrandos, doutorandos, docentes e sociedade interessada na temática.

Objetivo

Estudar os diferentes aspectos pertinentes ao Direito Constitucional e ao Meio Ambiente.

Carga horária

7 horas – Válidas como atividades complementares.

Transmissão online

O evento será transmitido de forma online através do Google Meet.

Programação

16h – Abertura
16h10min – Constitucionalised global environmental law – Elena Tilovska-Kechegi – Macedonia do Norte
16h25min – Diálogos institucionais e as recomendações da OMS: estudo de caso da ADPF 709-DF – Deilton Ribeiro Brasil – Brasil
16h40min – Agenda pendiente para el Desarrollo en America Latina – Ezequiel Ramírez Gómez – México
16h55min – Garantías de los derechos: la tutela judicial de los derechos ambientales – Carlos Justo Bruzón Viltres – Equador
17h10min – ¿Crisis ambiental, crisis juridica? Hacia un Estado medioambiental social de derechos – Pablo Dario Villaba Bernie – Paraguai
17h25min – Agenda Interdisciplinar pendiente del Derecho Ambiental – Jorge Isaac Torres Manrique – Perú
17h40min – Repensar a sociedade do consumo: por uma sociedade sustentável – Liton Lanes Pilau Sobrinho – Brasil
17h55min – Glocalização – Héctor Patricio Tapia Ramírez – Equador
18h10min – El rol del constitucionalismo en la protección del medio ambiente – Dorian Choque (Perú)
18h25min – Meio ambiente e constituição – Jorge Luís Mattos Mejía – Colômbia
18h40min – Crise ambiental e transição para um futuro sustentável: Aportes Constitucionais – Daniel Cenci – Brasil
18h55min – Protección y vigencia de derechos ambientales a través de la justicia constitucional en Bolivia – Yakmila Aparicio – Bolivia
19h10min – Tecnologia persuasiva nas redes sociais e os efeitos sobre o comportamento do consumidor – Gustavo Silveira Borges – Brasil
19h25min – Derecho Ambiental e internacional em Cuba – Alcides Antunes Sánchez – Cuba
19h40min – El derecho humano fundamental del medio ambiente: actuales tensiones – Omar Esteban Duarte Herrera – Argentina
19h55min – La paradoja que surge entre el reconocimiento de los derechos humanos al ambiente y al agua y de la naturaleza como sujeto de derecho – Andrés Mauricio Briceño Chávez – Colombia
20h10min – Governança ambiental e exploração mineral em terras indígenas – Magno Federicci Gomes – Brasil
20h25min – A implementação do compliance para o desenvolvimento sustentável – Isabela Moreira Domingos – Brasil
20h15min – Encerramento