Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mestrado

jose-luiz-bolzan

Minicurso com José Luiz Bolsan de Morais

jose-luiz-bolzanData: 07/05/2015 as 19:00hs
08/05/2015 as 10:00hs
22/05/2015 as 10:00hs

Local: Auditório do Mestrado

Tema: “O Estado Constitucional em perspectiva”

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio “sanduíche” na Universidade de Montpellier I – França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura, membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC e Università degli studi di Roma Tre e professor convidado da pós-graduação – Universita del Salento , Universita de Firenze, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra, coordenador do Grupo Estado e Constituição (CNPq). Pesquisador PQ/CNPq. Membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB e da Comissão de Mediação da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária


 

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Rodrigo César da Silva

Mestranda: Rodrigo César da Silva

Título da Dissertação: “A legitimação para agir nas Ações Coletivas face à vedação da reversibilidade das conquistas Sociais e o Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Jurisdição”.

Data:  04 de maio de 2015  08:30 hs

Membros da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)
Profa. Dra. Maria Emília Naves Nunes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Universidade de Itaúna


 

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Marcela Müller

Mestranda: Marcela Müller
Título da Dissertação: “O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.”
Data: 10 de junho de 2014 ás 09:00 hs
Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz
Universidade de Itaúna – MG – Orientadora

Professor Convidado: Professor Doutor Marcos Prado de Albuquerque
Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

Professora Doutora: Carla Ribeiro Volpini Silva
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora: Renata Mantovani de Lima (Suplente)
Universidade de Itaúna – MG


 

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Lucélia de Sena Alves

Mestranda: Lucélia de Sena Alves
Título da dissertação: “A Judicialização da Saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do Estado de Minas Gerais”.
Data: 24 de setembro de 2014 ás 10hs
Membros da banca:
Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover
Orientadora – UIT – MG

Professor Doutor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professora Doutora Cintia Garabini Lages
Universidade de Itaúna – MG


 

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Lucas Antônio Bueno

Mestrando: Lucas Antônio Bueno
Título da Dissertação: “O Papel das Associações na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde por Intermédio das Ações Coletivas”
Data: 26 de setembro de 2014 às 08hs
Membros da Banca:
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

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Henrique Rocha Penido

Mestrando: HENRIQUE ROCHA PENIDO
Título da Dissertação: “O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA DISCUSSÃO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL “.
Data: 10 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professor Convidado: Professor Doutor Sebástien Kiwonghi Bizawu
DD. Pró-Reitor de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara

Professora Doutora Renata Mantovani de Lima
Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz
Universidade de Itaúna – MG – Suplente


 

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Grasielly de Oliveira Spínola

Mestranda: Grasielly de Oliveira Spínola
Título da Dissertação: “A Tutela Inibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável.”
Data: 11 de junho de 2014 às 10:00 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Daniel Moreira do Patrocínio
Professor Convidado – Centro Universitáio UNA

Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

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Fernando Antônio Tavares

Mestrando: Fernando Antônio Tavares
Título da Dissertação: “Acesso à Justiça e o Processo Coletivo: uma análise sobre a legitimidade ativa ad causan da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Data: 26 de setembro de 2014 às 09h30
Membros da Banca:

Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

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Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Título da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.
Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior
Orientador – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Márcio Túlio Viana
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

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Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Título da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.
Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior
Orientador – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Márcio Túlio Viana
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

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