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RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS – VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL” APRESENTAÇÃO 07/06/2019 SALA 1 TÍTULO DO ARTIGO AUTOR (ES) A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O DIREITO …

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RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS – PPGD – 2018

A Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, juntamente com o Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Coordenador-adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, tornam público o resultado final da seleção de 2 (duas) bolsas de estudos da FAPEMIG, …

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NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA

Mestranda: NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA Título: ” ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO CARÁTER OBJETIVO DO PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO”. Data: 14/12/2017, às 09:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages– Orientadora Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – PUC/MG

RENATO AUGUSTO DOS SANTOS

Mestrando: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS Título: “A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL”. Data: 18/12/2017, às 08:30 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

Mestrando: LUCAS CARVALHO AMÉRICO Título: “A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO E A GARATNIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO”. Data: 18/12/2017, às 10:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio …

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