Diversos

TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO

Mestranda: TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO Título: “A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL”. Data: 27/11/2017, às 08:00 Componentes da Banca: Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro …

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NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS

Mestranda: NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS Título: “ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE PROMOVER O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA”. Data: 27/11/2017, às 09:30 Componentes da Banca: Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA

MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA

Mestrando: MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA Título: “O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR”. Data: 07/11/2017, às 08:30 Componentes da Banca: Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de …

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MÁRCIA PELISSARI GOMES

Mestranda: MÁRCIA PELISSARI GOMES Título: “RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: MECANISMO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E POTENCIALIZADOR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA”. Data: 22/02/2017, às 09:00 Componentes da Banca: Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Orientador Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona …

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JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA

Mestranda: JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA Título: “EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”. Data: 07/11/2017, às 09:30 Componentes da Banca: Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e …

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IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR

Mestrando: IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR Título: ““DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO SOB O ENFOQUE DA CONVENCIONALIDADE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS”. Data: 09/12/2017, às 07:30 Componentes da Banca: Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli – Orientador Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna …

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CRISTINA ATAYDE LEITE

Mestranda: CRISTINA ATAYDE LEITE Título: “A Mídia e a Democracia no Contexto dos Direitos Comunicativos Fundamentais”. Data: 09/11/2017, às 13:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Cristiana Fernandes de Muylder – FUMEC BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM …

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DANIEL BROCANELLI GARABINI

Mestrando: DANIEL BROCANELLI GARABINI Título: “Direito Material Coletivo e Proteção dos Direitos Fundamentais no Âmbito da Execução Penal a Partir da Nova Summa Divisio”. Constitucionalizada”. Data: 05/10/2017, às 13:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – …

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RENATA VILAÇA PEREIRA

Mestranda: Renata Vilaça Pereira Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma revisão do pacto federativo a partir do entendimento do STF sobre a responsabilidade solidária dos entes”. Data: 12/07/2017, às 09:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora) Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes – Pontifícia Universidade …

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ANA MARIA DE ANDRADE

Mestranda: Ana Maria de Andrade Título: “ATIVISMO JUDICIAL E A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO”. Data: 14/07/2017, às 16:30 Componentes da Banca: Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (orientador) Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Nelson Camata Moreira – Faculdade de Direito de Vitória