Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais
Observação: Os alunos da graduação a inscrição será no Mestrado
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A Comissão Organizadora do VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo – 30 anos da Constituição Federal” a ser realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 07 a 09 de novembro de 2018, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:
a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);c) conter introdução, desenvolvimento e referências;d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
Itaúna, MG, 28 de setembro de 2018.
10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 01/11/2018 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado).
Profa. Dra. Cintia Garabini Lages
Profa Dra. Edilene Lobo
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Observação: Os alunos da graduação a inscrição será feita pelo D.A de Direito
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22 A 24 | NOVEMBRO | 2017 AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA INSCRIÇÕES GRATUITAS SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 17 | NOVEMBRO | 2017 CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75% ORGANIZADORES: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT) Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT) Prof. Dr. Thiago Penido Martins (UIT) |
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| PROGRAMAÇÃO | |||
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22/novembro
17:30 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna) 19:30hs – Prof.ª Dra. Tania García Lopez – UNAM – México Palestra: Desarollo sostenible y la protección de los derechos fondamentales en Mexico. 20:00hs – Prof. Dr. Magno Federici Gomes – Dom Helder/Belo Horizonte-MG Palestra: A dimensão jurídica política do desenvolvimento sustentável e a razoável duração do procedimento 20:30hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro – UIT
23/novembro
9:00hs – Prof. Dr. Valcir Gassen – UNB/Brasília-DF Palestra: O papel do processo constitucional contemporâneo para a efetivação dos direitos fundamentais. 09:30hs – Prof.ª Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso – UNICAP/Recife-PE Palestra: Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: instrumentos processuais de concretização. 10:00hs – Debates Mediadora: Prof.ª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva – UIT 10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico. |
15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00hs – Prof. Dr. Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci – UNINOVE/São Paulo-SP Palestra: A proteção da dignidade humana no contexto global: paradoxos do Estado pós-moderno. 19:30hs – Prof.ª Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – UFC/Fortaleza-CE Palestra: Democracia na era digital 20:00hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – UIT. 24/novembro 9:00hs – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli – PUCMinas/Belo Horizonte-MG Palestra: Tutela civil constitucional dos direitos da personalidade. 09:30hs – Prof. Dr. Ivan Dias da Motta – UNICESUMAR/Maringá-PR Palestra: Judicialização do direito à educação e os desafios da efetividade processual. 10:00hs – Prof. Dr. Vladimir Simic – University of Ljubljana, Eslovênia. Palestra: Constitutional procedure and fundamental rights in European Union. 10:00hs – Debates |
Mediador: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa 10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico. 15hs às 18hs – Apresentação de artigos Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão. 17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico 19:00hs – Prof.ª Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – CESUPA/Belém-PA. Palestra: Modelo de democracia, atuação judicial e direitos fundamentais 19:30hs – Prof. Dr. Álvaro de Azevedo Gonzaga – PUCSP/São Paulo-SP Palestra: Dilemas entre o direito e a filosofia: proteção dos direitos fundamentais. 20:00hs – Prof.ª Dra. Elisabetta Castelani – Università di Pisa, Itália. Palestra: Giustizia costituzionale tra “anima politica” ed “anima giurisdizionale” e sua incidenza sulla forma di governo. 20:30hs – Debates Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida – UIT. |
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A Comissão Organizadora do V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 22 a 24 de novembro de 2017 (UIT), estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:
1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 17/11/2017, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.
8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:
a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
c) conter introdução, desenvolvimento e referências;
d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;
g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;
i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;
10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 21/11/2017 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .
11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
15. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.
16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br.
Itaúna, MG, 26 de outubro de 2017.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO
Profª Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prof. Dr. Thiago Penido Martins
PARA INSCRIÇÕES:
Graduação, procure o DA do Curso de Direit
Demais interessados e alunos do Mestrado, pelo e-mail: mestre002@uit.edu.br
Profa. Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação pela Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (1975). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Conselheira do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, a partir de 2010 até junho de 2012. Integrante do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, Portaria 823, do Ministro de Estado da Justiça, DOU 24/o5/2010. Conselheira do Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Consultora ad hoc da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia. Membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS) do CNPq, com um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013. Conselheira do Conselho Estadual de Educação, na Câmara de Ensino Superior, a partir de 09 de fevereiro de 2012 a 2016, conforme publicação do Diário do Legislativo. Integrante da Câmara de Assessoramento de Ciências Aplicadas – CSA da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de março de 2016 a 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012. Prêmio Jabuti de produção literária na área do Direito.
Carga Horária: 12 horas/aula distribuidas em 03 encontros.
Segundo encontro: 25/05/2017 Horário: 08:30hs às 11:30 (os demais encontros serão informados oportunamente)
Certificado: Frequência mínima de 75%
Local: Auditório do Mestrado
Inscrições: mestre002@uit.edu.br
MINICURSO INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO 2º ENCONTRO Read More »
A Comissão Organizadora do V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA” e do V SEMINÁRIO DA CÁTEDRA JEAN MONNET (UFMG) a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) e na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no período de 15 a 17 de maio de 2017 (UFMG) e de 17 a 19 de maio de 2017 (UIT), estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:
1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 02/05/2017, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.
8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:
a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
c) conter introdução, desenvolvimento e referências;
d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;
g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;
i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;
10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 12/05/2017 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .
11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
15. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 18 e 19 de maio de 2017 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.
16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br.
Itaúna, MG, 31 de março de 2017.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO
Profª Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
X Reunião da Rede de Pesquisa “ESTADO & CONSTITUIÇÃO” – REPE&C
V Reunião da Rede de Pesquisa “INTEGRAÇÃO, ESTADO E GOVERNANÇA”
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