II SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

17/Março

09:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT) e Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT – UFMG – Catedrática Jean Monnet)

09:30hs – Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC/CE)

Palestra: Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional

10:00 – Prof. Dr. José Heder Benatti (UFPA)

Palestra: A importância da Amazônia e as mudanças climáticas

10: 30hs – Prof. Dr. Márcio Luís de Oliveira (ESDHC e UFMG)

Palestra: Regime jurídico do comércio internacional: a sustentabilidade sócio-ambiental como direito dos povos

11:00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT)

Prof. Dr. Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00 hs – Lançamento de livros:

“Magistério: estudos, pesquisas e palestras” – Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro

“Resolução alternativa de conflitos e (in)eficiência da jurisdição na proteção de direitos fundamentais” – Profa. Dra. Edilene Lôbo

19:30:00hs   – Profa. Dra. Andressa de Oliveira Lanchotti (MPGM e FDMC/MG)

Palestra: A avaliação de impacto ambiental como instrumento de efetivação de direitos fundamentais

20:00hs – Prof. Dr. Gustavo Palomares Lerma (UNED/Espanha)

Palestra: Uma nueva política pública de Paz, Derechos e Desarrollo em Colombia

20:30hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT)

18/Março

9:30hs – Prof. Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos (UERJ)

Palestra: Regionalismo, Direitos Humanos e Organizações Internacionais

10:00hs – Prof. Dr. Wagner Menezes (USP)

Palestra: As fronteiras do Direito Internacional num mundo globalizado e a proteção dos direitos humanos nos Tribunais internacionais

10:30 – Profa. Dra. Alice Rocha da Silva (UNICEUB/DF)

Palestra: Governança corporativa empresarial no âmbito da União Europeia

11: 00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Dra. Edilene Lôbo (UIT)

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)

18:00hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs   Prof. Dr. Salem Hikmat Nasser (FGV/SP)

Palestra: Estado, Constituição e Direitos Humanos no Novo Mundo Árabe

20:00hs – Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS/RS)

Palestra: Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade

20:30hs – Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges (UERJ)

Palestra: A defesa dos índios americanos e a origem do Direito Internacional na América Latina

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz (UIT)

19/Março

09:30hs – Prof. Dr. Matthew Happold (University of Luxembourg)

Palestra: International Law in a Multipolar World

10:30hs – Prof. Dr. Manoel Lopes Porto (Universidade de Coimbra)

Palestra: A resposta aos desafios da globalização

Mediador: Prof. Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli (UIT)