Extensão: O texto deverá ter extensão máxima de 20 a 22 páginas, com espaçamento de 1,5, incluídas referências bibliográficas e notas. O título (no idioma original e em Inglês) devem conter no máximo 240 caracteres incluindo espaços.

Imagens: se o artigo contiver imagens fotográficas e/ou desenhos gráficos, esses deverão ser encaminhados em formato original (.jpeg, .png, .tiff) e em arquivos separados (não inseridos no interior do próprio texto), com resolução mínima de 300 dpi. No arquivo referente ao texto, deverá ser indicado através da inserção das legendas (no idioma do artigo e também em Inglês), o local aproximado onde devem ser inseridas as figuras, gráficos, tabelas e/ou quadros.

Citações: as citações no interior do texto devem obedecer às seguintes normas:

• Um autor: (Leipnitz, 1987);
• Dois autores: (Turner e Verhoogen, 1960);
• Três ou mais autores: (Amaral et al., 1966);
• Trabalhos com o(s) mesmo autor(es) e mesma data devem ser distinguidos por letras minúsculas logo após a data. Ex: (Amaral, 2008a) (Amaral, 2008b);

Apresentação das citações:

• Citações com menos de três linhas deverão ser incorporadas ao texto entre aspas;
• Citações com mais de três linhas deveram ser apresentadas em parágrafo isolado, com espaçamento simples entre as linhas, corpo de 11 pt e recuo de 4 cm da margem esquerda do texto.

Notas de rodapé: As notas de rodapé devem ser usadas de forma parcimoniosa. Somente são permitidas notas de rodapé explicativas e não são permitidas notas que contenham apenas referências. Estas deverão estar listadas, ao final do texto, no item ‘Referências’.

Não utilize as expressões op. cit; ibid; ibidem; id; idem;
Não utilize a expressão apud, dê preferência pelo emprego da expressão in;

A matéria dos originais deverá conter, na seguinte ordem:

Título do texto: Título no idioma do artigo e em Inglês. Se o artigo for redigido em Inglês deve apresentar também o título em Português. Com no máximo 240 caracteres com espaço;
Resumos: no idioma do artigo e em inglês, em um único parágrafo, com até 20 linhas, acompanhado de três palavras-chave. Nos casos em que o artigo é escrito em inglês, solicita-se também a apresentação de resumo e palavras-chave em português.

Texto completo do artigo: formatado em Times New Roman, 12 pt, espaçamento 1,5;
Referências: as referências bibliográficas e de outra natureza devem ser listadas ao final do texto, em ordem alfabética, em 12 pt, espaçamento simples, como nos modelos abaixo:

Artigos em periódico:

SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Título do artigo. Título do periódico, volume (número/fascículo): pág inicial-pág final. 

Ex.: JULIO-CAMPUZANO, A. 2009. Estado de Derecho, democracia y justicia constitucional. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 1(2):8-20.

Artigos relativos a eventos:

SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Título do trabalho. In: Nome do Congresso (Encontro, Simpósio, etc.), nº, cidade, ano. Anais… Cidade, Sigla. volume:pág inicial-pág final.
Ex.: SALDANHA, J.M.L.; ESPINDOLA, A.A.S.; BOLZAN DE MORAIS, J.L. 2008. A superação do funcionalismo processual e a construção de mudanças processuais ‘estruturais’ e ‘metodológicas’: uma (nova) identidade para o sistema processual e procedimental de controle concentrado da constitucionalidade no STF. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Brasília, 2008. Anais… Brasília, Fundação Boiteux. 4310-4333.

Artigos em coletânea:

SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Título do artigo. In: Inicial(is) do nome. SOBRENOME (org.), Título da coletânea. Cidade, Editora, p. pág inicial-pág final. 
Ex.: GRANDO, A. 2003. Os reality shows. In: V. HOEWELL (org.), Coletânea GT Produção de sentido nas mídias.Pernambuco, UNICAD, p. 75-81.

Livros:

SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Título do livro. ed., Cidade, Editora, total de páginas p. 
Ex.: FERRAJOLI, L. 2003. A soberania no mundo moderno. São Paulo, Martins Fontes, 116 p.

Capítulos de livros:

SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Título do capítulo. In: Inicial(is) do nome. SOBRENOME (ed.),Título do livro. Cidade, Editora, p. pág inicial-pág final. 
Ex.: CANÇADO TRINDADE, A. A. 2000. O sistema interamericano de direitos humanos no limiar do novo século: Recomendações para o fortalecimento de seu mecanismo de proteção. In: GOMES, L. F. PIOVESAN, F. ( Coord.) O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: RT, p. 103-152.
GADAMER, H.G. 1991. Problemas de la razón práctica. In: H.G. GADAMER (ed.), Verdad y metodo II. Salamanca, Sígueme, p. 293-308.

Dissertações e Teses:

SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Título da tese. Cidade, Sigla do Estado. Tipo de tese (mestrado, doutorado). Universidade, número total de páginas p. 
Ex.: LUCAS, D.C. 2008. Direitos Humanos e Interculturalidade: um Diálogo entre a Igualdade e a Diferença. São Leopoldo, RS. Tese de Doutorado. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 266 p.

Citações de Sites e textos eletrônicos:

Caso seja possível identificar os autores de textos eletrônicos, a referência deve ser feita do seguinte modo:
SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Titulo do texto. Disponível em: http://. Acesso em: dd/mm/aaaa. 
Ex.: LENKER, A.; RHODES, N. 2007. Foreign Language Immersion Programs: Features and Trends Over 35 Years. Disponível em: http://www.cal.org/resources/digest/flimmersion.html. Acesso em: 28/04/2007. 
* Neste caso, no corpo do texto, a referência é identificada por (Lenker e Rhodes, 2007). 
Se não for possível identificar os autores de textos eletrônicos, deve-se fazer a referência do seguinte modo:
FONTE/SITE. Ano de publicação. Titulo do texto. Disponível em: http://. Acesso em: dd/mm/aaaa. 

Ex.: GLOBO ONLINE, O. 2006. Brasil será o país com mais sedes do Instituto Cervantes. Disponível em: http://oglobo.globo.com/ cultura/mat/2006/10/25/286393283.asp. Acesso em: 05/04/2008. 

* No corpo do texto a citação será (O Globo Online, 2006).

Jornais e revistas, órgãos e instituições:

Todos os textos de jornais e revistas devem constar nas referências bibliográficas. Caso haja autor explícito, a referência é feita pelo seu sobrenome:
SOBRENOME, Inicial(is) do nome. Ano de publicação. Titulo do texto. Fonte (Orgão, Instituição, etc.). Sessão (Coluna, etc.). Cidade, dia mês (abreviado). 

Ex.: MICELLI, S. 1987. Um intelectual do sentido. Folha de S. Paulo. Caderno Mais! São Paulo, 7 fev.
* No corpo do texto, indica-se (Micelli, 1987). 
Caso não haja um autor e o texto seja de responsabilidade do órgão, faz-se a referência assim:
Fonte (Orgão, Instituição, etc.). Ano de publicação. Titulo do texto. Cidade, dia mês (abreviado), p. número da página. 

Ex.: CORREIO DO POVO. 1945. Os métodos objetivos de verificação que empregamos no RS. Porto Alegre, 5 out., p. 14. 

* No corpo do texto, indica-se (Correio do Povo, 1945).