Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Notícias e Avisos

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON-LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

20/11/2020 das 08:30 às 11:30

GT 01 – Coordenadores: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa, Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro e Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva

TÍTULO DO ARTIGO

AUTOR (ES)

DIREITO FUNDAMENTAL DE IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA GARANTIA DA (DES)IGUALDADE DE GÊNERO EM RELAÇÃO À MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA

ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AÇÕES COLETIVAS E NOS INSTRUMENTOS GEOAMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

AMANDA DE SALES PEREIRA

THAINÁ PENHA PÁDUA

UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA: A ESCASSEZ DE ABELHAS – UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DO DIREITO ANIMAL, DE SUSTENTABILIDADE E DE ESTABILIDADE ECONÔMICA

CAMILA GOMES DE QUEIROZ

SEBASTIEN KWIOMGUI BIZAWU

OS CHACREAMENTOS IRREGULARES COM MAQUIAGEM DE CONDOMÍNIOS RURAIS

CAMILA GOMES PEREIRA

LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO

A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ NATURAL

CAROLINA FURTADO AMARAL

RAISSA SILVA REIS

VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DO PROCESSO COLETIVO

DANIELA COSTA SOARES MATTAR

NAONY SOUSA COSTA

QUESTÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

CLEONACIO HENRIQUE AFONSO SILVA

O PROCESSO JUDICIAL DE CARÁTER ESTRUTURAL NO CONTEXTO DA

POLÍTICA AMBIENTAL DO GOVERNO BOLSONARO

ELISIO BATISTA DO NASCIMENTO JÚNIOR

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

FÁDUA MARIA DRUMOND CHEQUER

OS MEIOS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS COMO GARANTIDORES DO ACESSO À JUSTIÇA

FAIÇAL CHEQUER FILHO

GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS

20/11/2020 das 08:30 às 11:30

GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil, Profa. Dra. Cleide Calgaro e Profa. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

DA POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

IRINEU JOSÉ COELHO FILHO

ÔNUS DA PROVA NA DEFESA COLETIVA AMBIENTAL: UMA PERSPECTIVA ALINHADA À TUTELA EFETIVA DO MEIO AMBIENTE.

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017

LÍVIA DE SOUZA VILA NOVA

ADIMARA FÉLIX DE SOUZA

A (DES)NECESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA ANTE INTERVENÇÕES

ESTATAIS NO TERRITÓRIO ANCESTRAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE COM BASE NOS

JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

NÚBIA FRANCO DE OLIVEIRA

ALICE QUADROS MIRANDA

GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA E A RELAÇÃO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL: INDICADORES DE MORTALIDADE INFANTIL E AS QUEIMADAS NA FLORESTA AMAZÔNICA

PAULA REZENDE DE CASTRO

RACISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO (NÃO) DEMOCRÁTICA DOS RISCOS

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

TAMARA BRANT BAMBIRRA

A COVID-19 COMO PANDE/SINDE(MIA): UMA ANÁLISE ACERCA DA PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS FRENTE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

WENDELAINE CRISTINA CORREIA DE ANDRADE OLIVEIRA

O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS GEOAMBEINTAIS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NA EDIÇÃO ON LINE DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

 

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 01 – Coordenadores: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba

TÍTULO DO ARTIGO

AUTOR (ES)

A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

ALISSON ALVES PINTO

MARIEL RODRIGUES PELET

MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E DA PROTEÇÃO DA NATUREZA

ANDREIA FERREIRA NORONHA

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA

CAROLINA FURTADO AMARAL

RAISSA SILVA REIS

O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO CONTRA A XENOFOBIA

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL PARA APÁTRIDAS E REFUGIADOS

CLÁUDIO MADEIRA NUNES

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AGROTÓXICOS PARA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA ALTERAÇÃO NA LEI DE AGROTÓXICOS

CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

DIREITOS DA NATUREZA: ANÁLISE DE UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA A PARTIR DA VISÃO ECOCÊNTRICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: AS DELEGACIAS DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DOS TRATADOS E A CONVENCIONALIDADE – AVANÇOS NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA LEI 11.340/2006 E AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.827/2019

DANIELA MARTINS DA CRUZ

MARIA APARECIDA ALVES

O ACOLHIMENTO DE MENORES REFUGIADOS PELA ALEMANHA EM TEMPOS DE COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO

OS MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O NOVO PARADIGMA ECOCÊNTRICO

FAIÇAL CHEQUER FILHO

GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS

POLUIÇÃO MARINHA POR POLÍMEROS SINTÉTICOS EM ANÁLISE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS

IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

18/09/2020 das 08:30 às 11:30

GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. DEILTON RIBEIRO BRASIL e Profa. Dra. CLEIDE CALGARO

CASO FORTUITO EXTERNO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DA DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 393 DO CÓDIGO CIVIL

RAYSSA RODRIGUES LOPES
IRINEU JOSÉ COELHO FILHO

PERSECUTIO CRIMINIS E DIREITO À INTIMIDADE – A OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

IRINEU JOSÉ COELHO FILHO
RAYSSA RODRIGUES LOPES

ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO EMIGRANTE À LUZ DA LEI 13.445/17

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

LUCAS FAGUNDES ISOLANI

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

AS FAKE NEWS SOBRE COVID-19 SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

MARIA APARECIDA ALVES

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS LEGITIMADA PELO ESTADO BRASILEIRO

PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL

THAINÁ PENHA PÁDUA

A RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E A PANDEMIA POR COVID-19: OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DE FRONTEIRAS E OS DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

RAFAELA CANDIDA TAVARES COSTA

A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DE CRISES NACIONAIS

RAFAELA DOS SANTOS LAGARES

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

DAS MEDIDAS ADOTADAS NA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL

RAISSA SILVA REIS

CAROLINA FURTADO AMARAL

RESTRIÇÕES MIGRATÓRIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRONTEIRAS FECHADAS PARA O IMIGRANTE E CAMINHO ABERTO PARA A XENOFOBIA

REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PROVIMENTO N° 61 DO CNJ COMO FORMA DE ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO

MARIA APARECIDA ALVES

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELAS MIGRAÇÕES DE CRISE: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO EM PARALELO A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS COMUNIDADES DESLOCADAS

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

MIGRAÇÕES PARA O BRASIL: ANÁLISE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA

REFUGIADOS CLIMÁTICOS: UMA CRISE GLOBAL DO TERCEIRO MILÊNIO

TAMARA BRANT BAMBIRRA

RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA

O ESTADO DE INOCÊNCIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

XENOFONTES PILÓ

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS – VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL”

APRESENTAÇÃO 07/06/2019

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO AUTOR (ES)

A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE ATOS DE

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA

GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O

DIREITO INTERNACIONAL

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EM PERFORMANCES ARTÍSTICAS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE

EM   FACE   DA   PROTEÇÃO   INFANTIL

BASEADA NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

DANIELA MARTINS DA CRUZ

ANALISE E COMENTÁRIOS ACERCA DO

MANDADO DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

ENSINO DOMICILIAR

(HOMESCHOOLING) NO BRASIL:

DESOBEDIÊNCIA CIVIL OU EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EDUCAR?

CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

A IMPORTÂNCIA DO PACTO

ANTENUPCIAL ÀS PESSOAS QUE DEVEM

SE CASAR PELO REGIME DA SEPARAÇÃO

OBRIGATÓRIA DE BENS

DÉBORA DE FREITAS PALHARES

DANIELA MARTINS DA CRUZ

INTEGRAÇÃO ENTRE A GOVERNANÇA

CORPORATIVA E A ESTRATÉGIA DE

SUSTENTABILIDADE: O CASO NATURA

ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UMA ANÁLISE DO ANTISSEMITISMO

PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A

EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL

FRENTE AO CASO ELLWANGER

ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS

JURISDICIONAIS NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

O DIREITO FUNDAMENTAL À

SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A

NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO DOS

AGENTES ENVOLVIDOS PARA A

EFETIVIDADE DESTE DIREITO

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES

O CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

VANESSA TORQUATO DE MELLO

FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA

JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL

SILVANO LOPES

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

SILVANO LOPES

ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO

DIÁLOGO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA

MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR À LUZ

DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE:

CAMINHOS, ENCONTROS E DESCOBERTAS

LEANDRO PEREIRA GÓIS

O INTERMEDIÁRIO OCULTO: OS EUA E O

SUPERIOR TRIBUNAL IRAQUIANO

THE HIDDEN INTERMEDIARY: THE US

AND THE IRAQI SUPERIOR COURT

LORRANE QUEIROZ

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

OS REQUISITOS PARA

RECONHECIMENTO DE GRUPO

ECONÔMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

E O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO

DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA

ANÁLISE A RESPEITO DO

RECONHECIMENTO DE GRUPO

ECONÔMICO NA FASE DE EXECUÇÃO,

DAS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS

ENTRE TRT/MG E TST E A OFENSA AOS

PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA

REPÚBLICA DE 1988

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

AS BARREIRAS À PERFORMANCE BOND

NO ORDENAMENTO JURÍDICO

BRASILEIRO: UMA ANALISE

COMPARATIVA DO MECANISMO NOS

EUA E NO BRASIL

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

APRESENTAÇÃO 07/06/2019

SALA 2

OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO

DIREITO INTERNACIONAL E NO CONSTITUCIONALISMO

LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA

WANDERSON DIAS FERNANDES

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO

HUMANO E FUNDAMENTAL: DIÁLOGO

ENTRE AS FONTES PROCESSUAIS DO

DIREITO DO TRABALHO

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA BITTENCOURT

CONSEQUÊNCIAS DO CONFLITO

ARMADO EM RELAÇÃO AOS BENS

CULTURAIS: ANÁLISE DO CONFLITO NO IRAQUE

MARINA GARCIA VALADARES

FERNANDA FERNANDES DA SILVA

O TERRORISMO E SEU TRATAMENTO

JURÍDICO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A

NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM

TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA

JULGAMENTO DOS TERRORISTAS

PATRICK JULIANO CASAGRANDE

TRINDADE

A (IM)POSSIBILIDADE DE

TITULARIZAÇÃO DE DIREITOS PELAS

PESSOAS JURÍDICAS NO SISTEMA

INTERAMERICANO DE DIREITOS

HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO

INTERNACIONAL DO PRO PERSONA

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

A MULTIFUNCIONALIZAÇÃO DA

RESPONSABILIDADE CIVIL COMO

MECANISMO DE COMBATE AO MEDO

NA SOCIEDADE DE RISCO

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO

INSTITUTO DA COLABORAÇÃO

PREMIADA: UMA ANALISE A PARTIR DO

NEOLIBERALISMO

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO

PEDRO AUGUSTO G. S. REIS

ANÁLISE DO ARTIGO 306, §1º, II DO

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA DA

SUBSIDIARIEDADE: UMA VISÃO CRÍTICA

À EFICÁCIA NORMATIVA DO TIPO PENAL

POLIANA CRISTINA GONÇALVES

LILIANA MARIA GOMES

ASSEDIO MORAL NO SERVIÇO PUBLICO

FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS

ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES

A INVASÃO TÁTICA COMO

ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CRISES

GERENCIADAS PELAS POLÍCIAS

MILITARES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E

CRITICA REFERENTE AO TEMA

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

VISITA ÍNTIMA A RECLUSOS EM

UNIDADES PRISIONAIS DA POLÍCIA

MILITAR DE MINAS GERAIS CONCESSÃO

OU DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE

KÊNIA BARCELOS DRUMOND

SANDRO EDUARDO ROUSSIN SOARES

DO ARTIGO 235 DO CÓDIGO PENAL MILITAR  

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL

DAS PESSOAS NATURAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

DÉBORA DE FREITAS PALHARES

VANESSA TORQUATO DE MELLO

O DIREITO AO NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL

VANESSA TORQUATO DE MELLO

DÉBORA DE FREITAS PALHARES


RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS – VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

 

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

SALA 01

A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR

SALA 02

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO

GARANTIA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

NAS AÇÕES DE CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

JAMES WEISSMANN

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM

DIREITOS HUMANOS: PROCESSO DE

DESCOLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

AUTÔNOMOS

JAMES WEISSMANN 

HUSBAND STICH, PARTO E AGRESSÃO AOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER EM ESTADO DE VULNERABILIDADE

JAMES WEISSMANN

UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS

VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL FRENTE A

ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES E

INTERESSADOS NA ADI: 4.439/DF

LORRANE QUEIROZ

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES

LEANDRO PEREIRA GÓIS

ANDRÉ GERALDO SANTOS CARDOSO

DE MESQUITA

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A

GARANTIA DE DIREITOS: O IMPERATIVO DA EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA

LUANA FERREIRA LIMA

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A SUA

EFETIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO E

DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO INSTITUTO

ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.300/16

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO, ANÁLISE APÓS 30 ANOS

LUCAS NASSER MARQUES SOUZA

A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL

FRENTE À PRIORIDADE ABSOLUTA DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO

FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA

WANDERSON DIAS FERNANDES

ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO

MARINA GARCIA VALADARES

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

ADMINISTRATIVA: POR UMA REVISITAÇÃO

SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO

PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL DO

ANO DE 2018: AS ALTERAÇÕES ATINENTES

AO PROCEDIMENTO DE MARKETING

ELEITORAL VIRTUAL E A DIVULGAÇÃO DE

NOTÍCIAS FALSAS

RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO NOS

TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO COMPARADO

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

RESSOCIALIZAÇÃO PELA APAC – ASSOCIACÃO

DE PROTECÃO E ASSISTËNCIA AOS

CONDENADOS

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

PRIMÓRDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL: DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO AO

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

PERÍODO IMPERIAL

TATIANE SILVA FERREIRA

A PECULIARIDADE DO TRIBUNAL ESPECIAL

PARA O LÍBANO E SUA EFETIVIDADE COMO

MECANISMO INTERNACIONAL PARA A

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

TATIANE SILVA FERREIRA

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

A CONTRIBUIÇÃO DA OAB PARA A

IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE GÊNEROS

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE

PRECEITO FUNDAMENTAL 153: ATUAÇÃO DO

AMICUS CURIAE NO PROCESSO DE

FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL 

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À

AFETIVIDADE FACE O PROCEDIMENTO DE

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA

PATERNIDADE E MATERNIDADE

SOCIOAFETIVAS PERANTE O REGISTRO CIVIL

DA PESSOAS NATURAIS

TATIANE KARINY

TATIANE GONÇALVES

EXECUÇÃO DA PENA DA PESSOA

TRANSGÊNERA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

WANDERSON DIAS FERNANDES

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

 

 

 

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

SALA 01

A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR


 

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO.

André dos Santos Gonzaga

Igor Henrique Amaral Vasconcelos

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM

DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292.

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Carla Aliny Peres Dias

Rafaela Cândida Tavares Costa

ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO

Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Tatiane Silva Ferreira

DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Fernanda Resende Severino

DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Genaro Lopes Honori Guilarducci

POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

GRUPO Nº 2

SALA 2

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Júlia Alves Almeida Machado

Davi de Paula Alves

PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Leandra Chaves Tiago

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Laís Freire Lemos

REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO

Leandra Chaves Tiago

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Lilian Mara Pinhon

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Lilian Mara Pinhon

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL

Lorrane Queiroz

Paulo Ricardo Braga Maciel

A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva

Artigos Aprovados e serão apresentados no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Sexta-feira 25/05/2018 às 14hs

Auditório do Mestrado

GRUPO Nº 1

SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A ADOÇÃO DA LICENÇA PARENTAL EM SUBSTITUIÇÃO DAS LICENÇAS-MATERNIDADE E PATERNIDADE: COMO MEDIDA DE IGUALDADE DE GÊNERO.

André dos Santos Gonzaga

Igor Henrique Amaral Vasconcelos

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E A SUA LIMITAÇÃO FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM

DEFICIÊNCIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL ESQUECIDO?

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO PARADIGMA PROFERIDA PELO STF NO HABEAS CORPUS 126.292.

Bruno Martins Teixeira

Marco Antônio de Souza

ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Carla Aliny Peres Dias

Rafaela Cândida Tavares Costa

ENTRE O UNIVERSALISMO E O RELATIVISMO CULTURAL: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA TRANSCENDENTAL DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DO MULTICULTURALISMO

Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS OU COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Tatiane Silva Ferreira

DEVIDO PROCESSO LEGAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GARANTIA CONSTITUCIONAL A FIM DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Elaine Aparecida Barbosa Gomes

Fernanda Resende Severino

DIREITO E SUSTENTABILIDADE: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Genaro Lopes Honori Guilarducci

POR UMA NOVA VISÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

GRUPO Nº 2

SALA 2

DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE EM BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Júlia Alves Almeida Machado

Davi de Paula Alves

PROTEÇÃO DA CULTURA QUILOMBOLA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA NORMATIVA DE PROTEÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Davi de Paula Alves

Júlia Alves Almeida Machado

DIVERSIDADE CULTURAL E OS DESAFIOS NA EFETIVA INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA LEITURA À LUZ DO “DIALOGO DAS FONTES” E DO “DIÁLOGO INTERCULTURAL”

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Leandra Chaves Tiago

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO ENSINO RELIGIOSO OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Laís Freire Lemos

REFUGIADOS LGBTI NO BRASIL: AS CONTRADIÇÕES ENFRENTADAS POR PESSOAS DUPLAMENTE INVISIBILIZADAS NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO POR PERSEGUIÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DA IDENTIDADE DE GÊNERO

Leandra Chaves Tiago

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

NORMAS INTERNACIONAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Lilian Mara Pinhon

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Lilian Mara Pinhon

A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL

Lorrane Queiroz

Paulo Ricardo Braga Maciel

A CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA OC-23/17

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva


 

RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS – PPGD – 2018

A Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, juntamente com o Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Coordenador-adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna, tornam público o resultado final da seleção de 2 (duas) bolsas de estudos da FAPEMIG, após entrevista final realizada no dia 1º (primeiro) de março de 2018, às 13 horas no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna.

Participaram da entrevista 4 (quatro) discentes, os quais estão abaixo relacionados de acordo com a colocação final no processo de seleção.

Clique aqui para acessar o resultado completo


 

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