Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Notícias e Avisos

EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS – PPGD – 2018

OBJETO: Seleção de bolsistas para bolsas da FAPEMIG correspondente ao período de 24 (vinte e quatro) meses, sempre na dependência da disponibilização de recursos para este fim por meio desta agência.

DATA DE INSCRIÇÃO: entre 05 de fevereiro e 20 de fevereiro de 2018.

NÚMERO DE BOLSAS: 2 (duas) bolsas de estudo.

VALOR DAS BOLSAS: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), cada uma.

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NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA

Mestranda: NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA

Título: ” ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO CARÁTER OBJETIVO DO PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO”.

Data: 14/12/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages– Orientadora

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – PUC/MG


RENATO AUGUSTO DOS SANTOS

Mestrando: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS

Título: “A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL”.

Data: 18/12/2017, às 08:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages Orientadora

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG


LUCAS CARVALHO AMÉRICO

Mestrando: LUCAS CARVALHO AMÉRICO

Título: “A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO E A GARATNIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO”.

Data: 18/12/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages Orientadora

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG


TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO

Mestranda: TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO

Título: “A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL”.

Data: 27/11/2017, às 08:00

Componentes da Banca:

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA


NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS

Mestranda: NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS

Título: “ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE PROMOVER O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA”.

Data: 27/11/2017, às 09:30

Componentes da Banca:

Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA


MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA

Mestrando: MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA

Título: “O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR”.

Data: 07/11/2017, às 08:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura


MÁRCIA PELISSARI GOMES

Mestranda: MÁRCIA PELISSARI GOMES

Título: “RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: MECANISMO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E POTENCIALIZADOR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA”.

Data: 22/02/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Orientador

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona de Freitas – FUMEC


JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA

Mestranda: JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA

Título: “EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.

Data: 07/11/2017, às 09:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura


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