Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL

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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL

“ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

Grupo de Trabalho Nº 1 – quinta-feira 12/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado

Título Do Artigo Autores
O ACESSO À INFORMAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL

DRA. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI

HENRIQUE RIBEIRO AFONSO DOMINGOS
O USO INDEVIDO DA FORÇA NOS CONFLITOS DA SÍRIA

ANA IRIS GALVÃO AMARAL

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA
TERRAS INDÍGENAS: DIREITO A POSSE OU A PROPRIEDADE, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE CLARICE SOUZA PRADOS
REPARAÇÃO A DANO MORAL COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS, POR INTERMÉDIO DO ACESSO À JUSTIÇA, VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Grupo de Trabalho Nº 2 – sexta-feira 13/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado

A “LEI MARIA DA PENHA” EM FACE DO

PRINCÍPIO DO DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA NO BRASIL

DR. ELOY PEREIRA LEMOS JÚNIOR

GERALDO AFONSO DA CUNHA
A ÉTICA E A SUSTENTABILIDADE NA VERTENTE DO “TRIPLE BOTTOM LINE

DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

KELLY CORRÊA DE MORAES
ANÁLISE JURÍDICA DA LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO INTERNACIONAL PÓS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001

DRA. CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

PATRICIA RODRIGUES ROSA

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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL

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Grupo de Trabalho Único – sexta-Feira 18/03 às 15hs – Auditório Do Mestrado

Título Do Artigo Autores
DIREITOS HUMANOS COMO PARADIGMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UMA ANÁLISE DA ORDEM PÚBLICA Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert
O DIÁLOGO DE SISTEMAS JURÍDICOS E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert
O PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO E (RE) CONSTRUÇÃO DE TIMOR-LESTE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DA ONU Michelle Aparecida Batista e Harley Chistian do Valle Silva
REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EQUÍVOCOS E DESACERTOS Reginaldo Gonçalves Gomes
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONVENCIONALIDADE DE NORMAS DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS Tiago Lenoir Moreira

 

 

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ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL

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Artigos Aprovados Para Apresentação No I Seminário Internacional

”Direitos Fundamentais, Jurisdição E Processo Coletivo”(Processo E Democracia)

 

Grupo De Trabalho Nº 1 – Quinta-Feira 19/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado

Título Do Artigo Autores
A Influência Do Instituto Da Tutela De Obrigação De Fazer No Novo Código De Processo Civil Nas Demandas Coletivas Em Face Do Pode Público Alex Pereira Franco
Termo De Ajustamento De Conduta: Uma Análise Sobre Sua Natureza,   Alcance E Limites Ana Iris Galvão Amaral
Relativização Da Coisa Julgada: Aspectos Constitucionais E Processuais E Seus Refelexos Nas Ações Coletivas Clarice Souza Prado
Em Quais Perspectivas As Serventias Extrajudicias São Coadjuvantes Do Poder Judiciário Cristina Athayde Leite
O Tribunal Do Júri No Brasil E No Direito Comparado Sob A Ótica Dos Sistemas Inglês E Francês: Análise Da Aproximação Progressiva Das Normas Do Júri Brasileiro Do Modelo Inglês

Felipe Augusto Silva

A (In)Validade De Adoção De Requisitos E Critérios Diferenciados Para Concessão De Aposentadoria Em Razão Do Gênero: Uma Antinomia Aparente Da Constituição Federal De 1988.

Harley Christian Do Valle Silva

Mazurkiewicz Alcionne Simões
O Recurso Extraordinário Como Uma Modalidade De Processo Coletivo: Uma Análise Sob A Ótica Da Nova Summa Divisio Constitucionalizada Relativizada Naony Sousa Costa

O Ativismo Judicial Através Das Ações Coletivas No Novo Código De Processo Civil

 Samir Vaz Vieira Rocha

 

Grupo De Trabalho Nº 2 – Sexta-Feira 20/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado

Direitos Difusos E Coletivos

 Leonardo Lacerda
Reflexões Críticas No Que Tange A Judicialização Das Políticas Públicas E Em Especial Na Seara Ambiental Leonardo Lacerda
Mérito Processual Nas Ações Coletivas Visto Sob A Perspectiva Dos Anteprojetos De Código De Processo Coletivo. Marco Aurelio Mesquita Ferreira

Propensões E Pré-Compreensões Dos Julgadores E A Fundamentação Das Decisões: Uma Análise Perante O Paradigma Do Estado Democrático De Direito.

 Natalia C. Rabelo De O. Menezes

Tutela Penal Nos Casos De Vitimização Difusa:

Legitimidade Para Agir Na Ação Penal Privada Subsidiária Da Pública

 Ricardo Augusto Bessa
A Importância Do Reconhecimento De Autonomia Institucional À Advocacia Pública Para O Efetivo Cumprimento Do Dever De Exercício Da Legitimidade Ativa Nas Ações Coletivas Romulo Geraldo Pereira
A Incompatibilidade Do Procedimento Instituído Para Regulamentar A Forma De Processo E De Julgamento Por Amostragem De Recursos Especiais “Repetitivos” Com O Modelo Constitucional De Processo Delineado Pela Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988025  Romulo Geraldo Pereira

 

 

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ACORDO DE COOPERAÇÃO

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No dia 23 de abril passado a Universidade de Itaúna (UI) firmou convenio com a Universidade de Syracuse (SU) localizada na cidade Syracuse, Nova Iorque, Estados Unidos.O acordo de cooperação cientifica entre as duas Instituições viabiliza a realização de pesquisas, seminarios e periódicos conjuntos, alem de propiciar o intercambio de alunos e professores dos Programas de Pós Graduação em Direito de ambas Universidades.

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