Notícias e Avisos

Mestrando: Faustus Máximus de Araújo Alvim

Título: “ A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: participação democrática dos interessados na construção do provimento como elemento em direção a uma decisão dialogicamente construída”.

Data: 07/07/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Vicente, de Paula Maciel Junior – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Mestrando: Gilson Fernando da Silva

Título: “O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

Data: 28/06/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (orientadora)

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Marcio Luís de Oliveira – UFMG

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“O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS: a segurança alimentar nacional como medida de reconstrução e desenvolvimento sustentável e cultural de Moçambique”.

Mestrando: Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa

Título: “O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: Análise da atuação da Organização face a proteção dos direitos humanos“.

Data: 01/07/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

Prof. Dr. Thiago Penido Martins (suplente- Universidade de Itaúna)

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Mestranda: Ana Carolina Leroy Macedo

Título: “ A PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INICIATIVA PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA – IIRSA”.

Data: 01/06/2017, às 14:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

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Mestrando: Alisson Magela Moreira Damasceno

Título: “ANÁLISE DA INICIATIVA DE INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA SUL-AMERICANA (IIRSA/COSIPLAN) A PARTIR DA NOVA GEOGRAFIA ECONÔMICA COMO ELEMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL”.

Data: 01/06/2017, às 16:30

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora)

Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. André de Paiva Toledo – ESDHC

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Mestrando:  HENRIQUE RODRIGUES LELIS

 

Título: “O ACESSO A POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS: Uma análise sobre a contribuição da lei 13.018/2014 para a efetivação dos direitos culturais no Brasil”.

Data: 29/06/2017, às 10:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA”

ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017

Das 15h às 18hs

GRUPO 1 – SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO	AUTOR (ES)
GOVERNANÇA E UNIÃO EUROPEIA: o Livro Branco e a inauguração de uma etapa destinada a contornar o déficit democrático, uma análise do instrumento de participação denominado “iniciativa de cidadania europeia	Alberto Magalhães de Oliveira e Leandro Pereira Góis
O ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRÁTICA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	Álisson Thiago de Assis Campos
O DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DESTE DIREITO NA UNIÃO EUROPÉIA	Ana Carla Rodrigues da Silva e Dalmo Vieira Pedrosa
O CATÁLOGO ABERTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO METAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	Aparecida Dutra de Barros Quadros
A DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO AMBIENTAL	Bruno Barbosa de Oliveira
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	Bruno Barbosa de Oliveira e Maria Teresinha de Castro
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Dalvaney Aparecida de Araújo e Patrick Juliano Casagrande Trindade
JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ALGUMAS TEORIAS E PARÂMETROS DE ATIVISMO JUDICIAL	Dalvaney Aparecida de Araújo
GOVERNANÇA COMO MEIO EFICAZ DE REDEFINIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Clarice Souza Prados e Érica Patrícia M. Freitas Andrade
AUDIÊNCIA PÚBLICA E AMICUS CURIAE: a participação de terceiros na formação do entendimento do STF no controle concentrado de constitucionalidade	Karoliny de Cássia Faria e Poliana Cristina Gonçalves

ARTIGOS APROVADOS À SEREM APRESENTADOS NO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL – 19 de maio de 2017

Das 15h às 18hs

GRUPO 2 – SALA 2

O Meio Ambiente Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucional	Liliana Maria Gomes e Mariel Rodrigues Pelet
CULPADO OU INOCENTE? UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA	Luciana Andréa França Silva
A RESSIGNIFICAÇÃO DA DESMINAGEM COMO UM MEIO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL	Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
O direito fundamental à moradia e o crescimento sustentável das cidades	Norma Sônia Novaes
PRINCÍPIOS DO EQUADOR E GOVERNAÇA GLOBAL: A AUTORREGULAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO	Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira e Patrick Juliano Casagrande Trindade
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Liberdade de Manifestação do Pensamento e Direito a Segurança	Paulo Henrique Brant Vieira e Welber Chaves Pereira de Sousa
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE E INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO	Faustus Máximus de Araújo Alvim e Stéphanie Nathanael Lemos
PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE COMO CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À QUALIDADE DE VIDA	Maria Teresinha de Castro
CONFLITO ENTRE O DIREITO A LIBERDADE DE REUNIÃO E O DIREITO DE IR E VIR E A REGRA DE SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY APLICADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Welber Chaves Pereira de Sousa e   Paulo Henrique Brant Vieira
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS	Wiliander França Salomão

 

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Grupo de Trabalho Único– sexta-feira 02/12/2016 às 14hs – Auditório do Mestrado

TÍTULO DO ARTIGO	AUTORES (AS)
O CONTROLE JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Bruno Barbosa de Oliveira
OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL VISTOS SOB O ENFOQUE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NA REINCIDÊNCIA	Aparecida de Barros Dutra Quadros Laís Freire Lemos
A DIVISÃO DE 1966, OS REFUGIADOS E O DESENVOLVIMENTO: A IGUALDADE ESQUECIDA PELA ONU	Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira Érica Patrícia Moreira de Freitas Andrade
SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA: AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS GOVERNAMENTAIS E A FORÇA DO ESTADO	Laís Orlandi Rosa Leonardo Alexandre Tadeu C. de Oliveira
INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA QUESTÃO CULTURAL OU CRIMINAL?	Liliana Maria Gomes Mariel Rodrigues Pelet
A RETIRADA DE PAÍSES AFRICANOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTORNOS DE UMA NOVA ERA DA JUSTIÇA DOS VENCEDORES?	Michelle Batista João Paulo Souza Rodrigues
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA OU RESPONSABILIDADE DE PROTEGER?	Natália Custódia Rabelo de Oliveira
CONFLUÊNCIA DOS PACTOS DE NOVA YORK DE 1966 NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988	Paulo Junio Pereira Vaz
DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE	Patrick Juliano Casagrande Trindade Poliana Cristina Gonçalves
A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS	Stella de Oliveira Saraiva
UMA ANÁLISE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA USO. UMA ANÁLISE DA PREVISÃO LEGAL DO ART 28 DA LEI 11.343/06 E A DISCUSSÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Welber Chaves Pereira de Sousa1 Ana Carla Rodrigues da Silva

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO” (HERMENÊUTICA, JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO)

Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 03/11/2016 às 15hs – Auditório do Mestrado

Título Do Artigo	Autor (es)
A CRISE DO ESTADO E SUA INTER-RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA	Cristina Atayde Leite Ana Iris Galvão Amaral
O FUTURO DO ESTADO. O ESTADO DO FUTURO	Fabio Seabra de Oliveira
A PROPOSTA DO AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO ELEMENTO EM DIREÇÃO A UMA DECISÃO DIALOGICAMENTE CONSTRUÍDA	Faustus Máximus de Araujo Alvim Érica Patrícia M. Freitas Andrade
A CRISE NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL	Geraldo Afonso da Cunha
A REFORMULAÇÃO DO CONCEITO CLÁSSICO DE SOBERNIA A PARTIR DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU	Henrique Rodrigues Lelis Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa
A IGUALDADE NAS CIDADES: UM DIREITO HUMANO NEGLIGENCIADO PELO ESTADO	Norma Sônia Novaes
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCOS	Stéphanie Nathanael Lemos