ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL
“ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”
Grupo de Trabalho Nº 1 – quinta-feira 12/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado
| Título Do Artigo |
Autores |
| O ACESSO À INFORMAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL |
DRA. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI
HENRIQUE RIBEIRO AFONSO DOMINGOS
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| O USO INDEVIDO DA FORÇA NOS CONFLITOS DA SÍRIA |
ANA IRIS GALVÃO AMARAL
SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA
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| TERRAS INDÍGENAS: DIREITO A POSSE OU A PROPRIEDADE, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE |
CLARICE SOUZA PRADOS |
| REPARAÇÃO A DANO MORAL COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS, POR INTERMÉDIO DO ACESSO À JUSTIÇA, VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES |
Grupo de Trabalho Nº 2 – sexta-feira 13/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado
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A “LEI MARIA DA PENHA” EM FACE DO
PRINCÍPIO DO DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA NO BRASIL
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DR. ELOY PEREIRA LEMOS JÚNIOR
GERALDO AFONSO DA CUNHA
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| A ÉTICA E A SUSTENTABILIDADE NA VERTENTE DO “TRIPLE BOTTOM LINE |
DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
KELLY CORRÊA DE MORAES
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| ANÁLISE JURÍDICA DA LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO INTERNACIONAL PÓS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 |
DRA. CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA
PATRICIA RODRIGUES ROSA
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