Mês: novembro 2016

ANA IRIS GALVÃO AMARAL

Mestranda: ANA IRIS GALVÃO AMARAL Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO:   uma análise dos desafios para efetivação da tutela na sociedade contemporânea”. Data: 15/12/2016, às 9:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Orientador Prof. Dr. Deilton Riberio Brasil – Universidade de Itaúna  Prof. Dr. Cleber Lúcio de Almeida – Pontifícia Universidade …

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FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER

Mestranda: FARISSA MARIA DRUMOND CHEQUER Título: “A efetividade do direito à saúde do dependente químico frente às políticas públicas de internação compulsória no âmbito do Município de Itaúna/MG“. Data: 16/12/2016, às 16:30 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador) Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Elcio …

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MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMÕES

Mestrando: MAZURKIEWICZ ALCIONNE SIMÕES Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A SUB–ROGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CASO DE SER DEMANDADO ISOLADAMENTE“. Data: 16/12/2016, às 15:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Orientador) Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG  

RENATO BRAGA BICALHO

Mestrando: RENATO BRAGA BICALHO Título: “O PROCESSO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA ADMINISTRATIVA“. Data: 16/12/2016, às 13:30 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior   (Orientador) Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC/MG Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

HARLEY CHRISTIAN DO VALLE SILVA

Mestrando: HARLEY CHRISTIAN DO VALLE SILVA Título: “A PROTEÇÃO HOMOGÊNIA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS FUNDAMENTADA NOS DIREITOS HUMANOS“. Data: 14/12/2016, às 17:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (orientadora) Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Calda – UNINOVE

TIAGO LEONIR MOREIRA

Mestrando: TIAGO LEONIR MOREIRA Título: “ A Segurança Pública como Direito Fundamental“. Data: 14/12/2016, às 15:30 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (Orientadora) Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau – UFMG Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas – UNINOVE

LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA

Mestrando: LEONARDO DE MATOS CERQUEIRA Título: “A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: pela aplicação do controle de convencionalidade das leis como mecanismo de efetivação dos Direitos trabalhistas à luz do conceito Kantiano de Dignidade Humana“. Data: 14/12/2016, às 14:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (Orientadora) Profa. Dra. Cíntia Garabini …

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SABRINA NUNES BORGES

Mestranda: SABRINA NUNES BORGES Título: “DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO COLETIVO: ABRANGÊNCIA DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA TUTELA COLETIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL“. Data: 17/11/2016, às 17:30 Componentes da Banca: Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (orientadora) Prof. Dr. Professor Doutor Camilo Zufelato – USP / Ribeirão Preto …

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