Mês: novembro 2017

Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

Apresentação dos Grupos de Trabalhos

Quinta-feira e sexta-feira 23/11/2017 e 24/11/2017 às 15hs

Auditório do Mestrado

APRESENTAÇÕES 23/11

GRUPO SALA 1

TÍTULO DO ARTIGO

AUTORES

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA

Denise Maria Soares

Rafaela Cândida Tavares Costa

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTRATO DE TRABALHO: EXIGÊNCIA PRÉ-CONTRATUAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A DISCRIMINAÇÃO NA CONTRATAÇÃO

Virgínia Lara Bernardes Braz

Laís Freire Lemos

A GUERRA DO IRAQUE E O TRIBUNAL ESPECIAL IRAQUIANO

Cristiano Batista

Patrícia Barbosa Nogueira

A MANUTENÇAO DO CONFLITO DE competência para o julgamento do crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil frente a lei 13.491/17

Paulo Henrique Brant Vieira

Mariel Rodrigues Pelet

A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA (IN) EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Alisson Alves Pinto

André dos Santos Gonzaga

A MUDANÇA DE PARADIGMA NA LEGISLAÇÃO BRASILERIA SOBRE PROTEÇÃO AOS MIGRANTES: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.445 DE 24 DE MAIO DE 2017

Aparecida Dutra de Barros Quadros

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CRIMINALEM UMA PERSPECTIVA RESTAURATIVA

Álisson Thiago de Assis Campos

Pedro Henrique Carvalho Silva

A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE RESTRIÇÕES E ALCANCE DO PRINCÍPIO

Dalvaney Aparecida de Araújo

Érica Patrícia M. Freitas Andrade

APRESENTAÇÕES 23/11

GRUPO SALA 2

 
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA COMO MEIO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL

Pedro Henrique Carvalho Silva

Rayssa Rodrigues Meneghetti

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO DIREITO AMBIENTAL

Poliana Cristina Gonçalves

Patrick Juliano Casagrande Trindade

A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Bruno Barbosa de Oliveira

Maria Teresinha de Castro

A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELAS VIOLAÇÕES E MORTES NO CÁRCERE EM CONSONÂNCIA COM A ORDEM CONSTITUCINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Laís Freire Lemos

Virgínia Lara Bernardes Braz

A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita
AÇÕES COLETIVAS COMO MECANISMOS ADEQUADOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Stéphanie Nathanael Lemos

Virgínia Lara Bernardes Braz

ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO JUS POSTULANDI EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE Antonio Donizetti de Resende
AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ÂMBITO JURÍDICO FAMILY CONSTELLATIONS IN THE LEGAL FRAMEWORK

Liliana Maria Gomes

Karoliny de Cássia Faria

APRESENTAÇÕES 24/11

GRUPO SALA 1

BREVES REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ana Carla Rodrigues da Silva

Luciana Andréa França Silva

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A LEITURA: DO PROGRAMA NACIONAL DE LEITURA AO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA

Mariel Rodrigues Pelet

Paulo Henrique Brant Vieira

DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: EFETIVIDADE DO ARTIGO 5°, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Carla Aliny Peres Dias

Virgínia Lara Bernardes Braz

EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: PONDERAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Pedro Henrique Carvalho Silva

Rayssa Rodrigues Meneghetti

GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Fernanda Resende Severino

Heleno Veloso de Faria Júnior

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO

Ana Carla Rodrigues da Silva

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE – DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDICÃO CONSTITUCIONAL

Maria Teresinha de Castro

Bruno Barbosa de Oliveira

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Thamara Estéfane Martins Balbino

Denise Maria Soares

APRESENTAÇÕES 24/11

GRUPO SALA 2

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSIBILIDADE E LIMITES

Denise Maria Soares

Thamara Estéfane Martins Balbino

O CORTE ETÁRIO COMO CRITÉRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO GERAL DE IGUALDADE

Ana Carla Rodrigues da Silva

Luciana Andréa França Silva

O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Aparecida Dutra de Barros Quadros

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Dalvaney Aparecida de Araújo

Thamara Estéfane Martins Balbino

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O CONTRATERRORISMO NO DIREITO DO REINO UNIDO: DESAFIO AOS DIREITOS DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL Karoliny de Cássia Faria
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS: UM ESCORÇO SOBRE O SEGREDO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso

PRISÃO PROVISÓRIA DOMICILIAR E O RETROCESSO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL Leandra Chaves Tiago
SISTEMA COLETIVO DE AÇÕES E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Rayssa Rodrigues Meneghetti

Tadeu Saint’Clair Cardoso Batista


 

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V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

22 A 24 | NOVEMBRO | 2017

AUDITÓRIO DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES   GRATUITAS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 17 | NOVEMBRO | 2017

CERTIFICADO: FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 75%

ORGANIZADORES:

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins (UIT)

 

 

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PROGRAMAÇÃO

 

22/novembro

 

17:30 – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Reitor da Universidade de Itaúna)

19:30hs – Prof.ª Dra. Tania García Lopez – UNAM – México

Palestra: Desarollo sostenible y la protección de los derechos fondamentales en Mexico.

20:00hs – Prof. Dr. Magno Federici Gomes – Dom Helder/Belo Horizonte-MG

Palestra: A dimensão jurídica política do desenvolvimento sustentável e a razoável duração do procedimento

20:30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro – UIT

 

 

23/novembro

 

9:00hs – Prof. Dr. Valcir Gassen – UNB/Brasília-DF

Palestra: O papel do processo constitucional contemporâneo para a efetivação dos direitos fundamentais.

09:30hs – Prof.ª Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso – UNICAP/Recife-PE

Palestra: Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: instrumentos processuais de concretização.

10:00hs – Debates

Mediadora: Prof.ª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva – UIT

10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico.

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Prof. Dr. Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci – UNINOVE/São Paulo-SP

Palestra: A proteção da dignidade humana no contexto global: paradoxos do Estado pós-moderno.

19:30hs – Prof.ª Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – UFC/Fortaleza-CE

Palestra: Democracia na era digital

20:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – UIT.

24/novembro

9:00hs – Prof. Dr. Leonardo Macedo Poli – PUCMinas/Belo Horizonte-MG

Palestra: Tutela civil constitucional dos direitos da personalidade.

09:30hs – Prof. Dr. Ivan Dias da Motta – UNICESUMAR/Maringá-PR

Palestra: Judicialização do direito à educação e os desafios da efetividade processual.

10:00hs – Prof. Dr. Vladimir Simic – University of Ljubljana, Eslovênia.

Palestra: Constitutional procedure and fundamental rights in European Union.

10:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

10:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico.

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil e Prof. Dr. Wiliander França Salomão.

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – Prof.ª Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro – CESUPA/Belém-PA.

Palestra: Modelo de democracia, atuação judicial e direitos fundamentais

19:30hs – Prof. Dr. Álvaro de Azevedo Gonzaga – PUCSP/São Paulo-SP

Palestra: Dilemas entre o direito e a filosofia: proteção dos direitos fundamentais.

20:00hs – Prof.ª Dra. Elisabetta Castelani – Università di Pisa, Itália.

Palestra: Giustizia costituzionale tra “anima politica” ed “anima giurisdizionale” e sua incidenza sulla forma di governo.

20:30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida – UIT.

 

CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES (Encerradas)


 

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI”

A Comissão Organizadora do V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI” a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais) no período de 22 a 24 de novembro de 2017 (UIT), estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 17/11/2017, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 21/11/2017 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.

15. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 23 e 24 de novembro de 2017 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.

16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br.

Itaúna, MG, 26 de outubro de 2017.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profª Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Prof. Dr. Thiago Penido Martins


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