Mês: maio 2015

Geraldo Afonso Da Cunha

Mestrando: Geraldo Afonso Da Cunha Título: “AS FUNÇÕES DOS DEVERES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS”. Data: 12/06/2015 às 11:00 Componentes da Banca:Prof. Dr. Eloy Pereira Lemes Júnior (orientador)Prof. Dr. Rodney Malveira da Silva – Universidade do Estado de Minas GeraisProf. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna …

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Maurício Gomes Pereira França

Mestrando: Maurício Gomes Pereira França Título: “A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NAS AÇÕES COLETIVAS A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: uma proposição em atenção ao direito fundamental ao contraditório“. Data: 08/06/2015, às 14:00 Componentes da Banca:Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de …

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LANÇAMENTO DE LIVRO

No dia 29/04/2015 às 19:00 horas no saguão do Grande Teatro da Universidade Itaúna foi realizado o lançamento do livro Habeas Corpus Coletivo de autoria da ex aluna do Mestrado Lilia Nássara Miranda Chequer. O livro materializa a dissertação defendida pela aluna no dia e foi lançado pela editora D’Plácido. Estiveram presentes professores, alunos e …

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Ronara da Silva Figueiredo Valadares

Mestranda: Ronara da Silva Figueiredo Valadares Título: “O PRINCÍPIO DA “RESERVA DO POSSÍVEL” E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”.Data: 21/05/2015, às 08:30Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)Prof. Dr. Dimas Ferreira Lopes – Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisProf. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de ItaúnaProf. Dr. …

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Elisa Resende Bueno da Fonseca

Mestranda: Elisa Resende Bueno da Fonseca Título da Dissertação: “DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO A NORMAS DE JUS COGENS: estudo do caso Alemanha versus Itália”.Data: 08/05/2015, às 13:30Componentes da Banca:Profa. Dra. Susana Camargo Vieira (orientadora)Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva – Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisProf. Dr. Carlos …

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Minicurso com José Luiz Bolsan de Morais

Data: 07/05/2015 as 19:00hs08/05/2015 as 10:00hs22/05/2015 as 10:00hs Local: Auditório do Mestrado Tema: “O Estado Constitucional em perspectiva”   Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio “sanduíche” …

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