Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mês: abril 2015

Rodrigo César da Silva

Mestranda: Rodrigo César da Silva

Título da Dissertação: “A legitimação para agir nas Ações Coletivas face à vedação da reversibilidade das conquistas Sociais e o Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Jurisdição”.

Data:  04 de maio de 2015  08:30 hs

Membros da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)
Profa. Dra. Maria Emília Naves Nunes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Universidade de Itaúna


 

Marcela Müller

Mestranda: Marcela Müller
Título da Dissertação: “O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.”
Data: 10 de junho de 2014 ás 09:00 hs
Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz
Universidade de Itaúna – MG – Orientadora

Professor Convidado: Professor Doutor Marcos Prado de Albuquerque
Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

Professora Doutora: Carla Ribeiro Volpini Silva
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora: Renata Mantovani de Lima (Suplente)
Universidade de Itaúna – MG


 

Lucélia de Sena Alves

Mestranda: Lucélia de Sena Alves
Título da dissertação: “A Judicialização da Saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do Estado de Minas Gerais”.
Data: 24 de setembro de 2014 ás 10hs
Membros da banca:
Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover
Orientadora – UIT – MG

Professor Doutor Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professora Doutora Cintia Garabini Lages
Universidade de Itaúna – MG


 

Lucas Antônio Bueno

Mestrando: Lucas Antônio Bueno
Título da Dissertação: “O Papel das Associações na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde por Intermédio das Ações Coletivas”
Data: 26 de setembro de 2014 às 08hs
Membros da Banca:
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

Henrique Rocha Penido

Mestrando: HENRIQUE ROCHA PENIDO
Título da Dissertação: “O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA DISCUSSÃO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL “.
Data: 10 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professor Convidado: Professor Doutor Sebástien Kiwonghi Bizawu
DD. Pró-Reitor de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara

Professora Doutora Renata Mantovani de Lima
Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz
Universidade de Itaúna – MG – Suplente


 

Grasielly de Oliveira Spínola

Mestranda: Grasielly de Oliveira Spínola
Título da Dissertação: “A Tutela Inibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável.”
Data: 11 de junho de 2014 às 10:00 hs

Membros da Banca:

Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Daniel Moreira do Patrocínio
Professor Convidado – Centro Universitáio UNA

Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

Fernando Antônio Tavares

Mestrando: Fernando Antônio Tavares
Título da Dissertação: “Acesso à Justiça e o Processo Coletivo: uma análise sobre a legitimidade ativa ad causan da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Data: 26 de setembro de 2014 às 09h30
Membros da Banca:

Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Orientador – UIT – MG

Professor Doutor Camilo Zufelato
Professor Convidado – USP Ribeirão Preto

Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Universidade de Itaúna – MG


 

Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Título da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.
Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior
Orientador – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Márcio Túlio Viana
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Título da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.
Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hs
Membros da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior
Orientador – Universidade de Itaúna – MG

Professor Doutor Márcio Túlio Viana
Professor Convidado – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida
Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Susana Camargo Vieira
Suplente – Universidade de Itaúna – MG


 

Ana Paula Santos Diniz

Mestranda: Ana Paula Santos Diniz
Título da Dissertação: “A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH).”
Data: 09 de junho de 2014, às 14h.
Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Orientadora – Universidade de Itaúna – MG

Professora Doutora Sielen Barreto Caldas de Vilhena
Professora Convidada – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Júnior
Universidade de Itaúna – MG


 

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