Mês: abril 2015

Rodrigo César da Silva

Mestranda: Rodrigo César da Silva Título da Dissertação: “A legitimação para agir nas Ações Coletivas face à vedação da reversibilidade das conquistas Sociais e o Direito Constitucional Fundamental de Acesso à Jurisdição”. Data:  04 de maio de 2015  08:30 hs Membros da Banca: Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)Profa. Dra. Maria Emília Naves Nunes …

Rodrigo César da Silva Leia mais »

Marcela Müller

Mestranda: Marcela MüllerTítulo da Dissertação: “O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇÃO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.”Data: 10 de junho de 2014 ás 09:00 hsMembros da Banca: Presidente: Professora Doutora Jamile Bergamaschine Mata DizUniversidade de Itaúna – MG – Orientadora Professor Convidado: Professor Doutor Marcos Prado de AlbuquerqueUniversidade Federal do Mato Grosso …

Marcela Müller Leia mais »

Lucélia de Sena Alves

Mestranda: Lucélia de Sena AlvesTítulo da dissertação: “A Judicialização da Saúde e seu impacto no orçamento: em busca de uma tutela adequada a partir do caso do Estado de Minas Gerais”.Data: 24 de setembro de 2014 ás 10hsMembros da banca:Professora Doutora Ada Pellegrini GrinoverOrientadora – UIT – MG Professor Doutor Gláucio Ferreira Maciel GonçalvesProfessor Convidado …

Lucélia de Sena Alves Leia mais »

Lucas Antônio Bueno

Mestrando: Lucas Antônio BuenoTítulo da Dissertação: “O Papel das Associações na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde por Intermédio das Ações Coletivas”Data: 26 de setembro de 2014 às 08hsMembros da Banca:Professor Doutor Luiz Manoel Gomes JúniorOrientador – UIT – MG Professor Doutor Camilo ZufelatoProfessor Convidado – USP Ribeirão Preto Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo …

Lucas Antônio Bueno Leia mais »

Henrique Rocha Penido

Mestrando: HENRIQUE ROCHA PENIDOTítulo da Dissertação: “O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA DISCUSSÃO E NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL “.Data: 10 de junho de 2014 às 11:30 hsMembros da Banca: Presidente: Professora Doutora Susana Camargo VieiraOrientadora – Universidade de Itaúna – MG Professor Convidado: Professor Doutor Sebástien Kiwonghi BizawuDD. Pró-Reitor de Pós-Graduação da …

Henrique Rocha Penido Leia mais »

Grasielly de Oliveira Spínola

Mestranda: Grasielly de Oliveira SpínolaTítulo da Dissertação: “A Tutela Inibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável.”Data: 11 de junho de 2014 às 10:00 hs Membros da Banca: Professora Doutora Ada Pellegrini GrinoverOrientadora – Universidade de Itaúna – MG Professor Doutor Daniel Moreira do PatrocínioProfessor Convidado – Centro Universitáio UNA Professor Doutor Carlos …

Grasielly de Oliveira Spínola Leia mais »

Fernando Antônio Tavares

Mestrando: Fernando Antônio TavaresTítulo da Dissertação: “Acesso à Justiça e o Processo Coletivo: uma análise sobre a legitimidade ativa ad causan da Ordem dos Advogados do Brasil”.Data: 26 de setembro de 2014 às 09h30Membros da Banca: Professor Doutor Luiz Manoel Gomes JúniorOrientador – UIT – MG Professor Doutor Camilo ZufelatoProfessor Convidado – USP Ribeirão Preto …

Fernando Antônio Tavares Leia mais »

Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTOTítulo da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hsMembros da Banca: Professor Doutor Eloy Pereira Lemos JuniorOrientador – Universidade de Itaúna – MG Professor Doutor Márcio …

Dilson Antônio do Nascimento Leia mais »

Dilson Antônio do Nascimento

Mestrando: DILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTOTítulo da Dissertação: “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO- o sindicato como agente propulsor dos direitos fundamentais a um meio ambiente do trabalho digno, humano, equilibrado e sustentável”.Data: 09 de junho de 2014 às 11:30 hsMembros da Banca: Professor Doutor Eloy Pereira Lemos JuniorOrientador – Universidade de Itaúna – MG Professor Doutor Márcio …

Dilson Antônio do Nascimento Leia mais »

Ana Paula Santos Diniz

Mestranda: Ana Paula Santos DinizTítulo da Dissertação: “A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH).”Data: 09 de junho de 2014, às 14h.Professora Doutora Miracy Barbosa de Sousa GustinOrientadora – Universidade de Itaúna – MG Professora Doutora Sielen Barreto …

Ana Paula Santos Diniz Leia mais »