EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

17 A 20 NOVEMBRO 2021

ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 15 |NOVEMBRO|2021
Link do formulário para inscrições: https://forms.gle/bhVqqrUJ2PWkGHuDA

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS: 30|OUTUBRO| 2021

PROGRAMAÇÃO

17/Novembro

19:00h – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT)
Profª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (Coordenadora do Curso de Direito)
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (Coordenador PPGD).

17/11/2021 (Quarta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Aspectos de direito material na coletivização de direitos em tempos de pandemia
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E

19:30h – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS, Porto Alegre-RS)
Palestra: Direito ao esquecimento

Mediadores: Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (UIT), Prof.ª Drª Edilene Lobo (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior

18/Novembro

18/11/2021 (Quinta-feira) – 08:30h às 11:30h (Manhã)
Apresentação de artigos

GT 01 – Coordenadores: Prof.ª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (UIT) e Prof.ª Drª Graciane Rafisa Saliba (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/pfv-ysuo-ngu

GT 02 – Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinícius Caetano e Silva (UIT), Prof.ª Drª Suzana Oliveira Marques Bretas (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/smf-yufe-nwi

18/11/2021 (Quinta-feira) – 15:00h às 18:00h (Tarde)
PAINEL: A Fundamentalidade do Direito: Hermenêutica, Direitos sociais e Processo coletivo
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E

15:00h- Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA, Salvador-BA).
Palestra: Ativismo hermenêutico e a concretização judicial dos direitos sociais

15:30h- Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima (MACKENZIE, São Paulo-USP).
Palestra: Processo civil estrutural

16:00h- Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo, (CESUPA, Belém-PA).
Palestra: A Fazenda Pública em juízo

16:30h – Prof.ª Drª Ana Alice de Carli (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro-RJ).
Palestra: Controle sócio-judicial pela via da ação popular

17:00h – Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva (Escola Paulista de Direito, São Paulo-SP).
Palestra: Direito civil em tempos de pandemia.

18:00h – Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (UFRN, Natal-RN).
Palestra: Processo penal coletivo e direitos fundamentais

Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira P. Morais (UIT) Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (UIT), Prof.ª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT)

19/Novembro

19/11/2021 (Sexta-feira) – 08:30h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Unidade do Direito: Processo internacional e Direitos humanos.
Link YouTube: https://youtu.be/-B4wh6FvICU

08:30h – Prof. Dr. André Ramos (USP, São Paulo-SP).
Palestra: Direito internacional dos direitos humanos

09:00h – Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior (UNIT, Aracaju-SE).
Palestra: Democracia e direitos humanos

09:30h – Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (UFPA, Belém-PA).
Palestra: A interpretação evolutiva da convenção americana sobre direitos humanos.

10:00h – Prof. Luís Arroyo Jiménez (UCLM, Toledo, Espanha).
Palestra: Procedimientos administrativos y situaciones de emergência

Mediadoras: Prof.ª Drª Cíntia Garabini Lages (UIT), Prof.ª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT), Prof.ª Drª Renata Mantovani de Lima (UIT)

19/11/2021 (Sexta-feira)-15:00h às 17:00h (Tarde)
PAINEL: Direitos fundamentais, Políticas públicas e Processo coletivo.
Link YouTube: https://youtu.be/a1Mah0eagqg

15:00h – Prof.ª Drª Mariah Brochado Ferreira (UFMG, Belo Horizonte-MG).
Palestra: Ativismo judicial e hermenêutica constitucional.

15:30h – Prof.ª Drª Elisa Ribeiro Pinchemel, (Pesquisadora Grupo Pesquisa da UniCEUB, Brasília-DF)
Palestra: O art. 4º da CF e a promoção de políticas de igualdade de direitos entre homens e mulheres: da constituinte à sua efetivação por meio do Mercosul.

16:00h – Profª Drª Edith Maria Barbosa Ramos (UFMA/UNICEUMA, São Luís-MA).
Palestra: Políticas públicas e direito fundamental à saúde: direito individual e coletivo.

16:30h- Prof.ª Drª Maria Micaela Alarcón Gambarte (Universidad Mayor de San Andrés, La Paz, Bolívia).
Palestra: Derechos fundamentales y libertades públicas a puertas del sistema único mundial.
Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT) Prof. Dr. Fabrício Costa Veiga (UIT), Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati (UIT)

19/11/2021 (Sexta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Direitos humanos, Argumentação e Processo coletivo na globalização.
Link YouTube: https://youtu.be/0dS-B7KqJR4

19:00h – Prof. Dr. Antonio Carlos Oliveira Gidi (Syracuse University, Nova York, Estados Unidos).
Palestra: O Projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil.

Mediadores: Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior (UIT)

20/ Novembro

20/11/2021 (Sábado) – 09:00h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Aspectos de Direito na coletivização de Direitos humanos, Direitos fundamentais e Ambientais no contexto pandêmico
Link YouTube: https://youtu.be/znQNxM8BLIA

09:00h – Profª Drª Márcia Andrea Bühring (PUCRS/UFN, Porto Alegre-RS)
Palestra: Responsabilidade cível por dano ambiental em tempos de pandemia

09:30h – Prof. Dr. Ezequiel Ramírez Gómez (Universidad Anáhuac e Univ. La Salle, México)
Palestra: Agenda pendiente para el desarollo en America Latina.

10:00h – Prof. Dr. Manuel Bermúdez-Tapia, (Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru).
Palestra: Evaluación de los derechos fundamentales. Perspectivas individuales y colectivas

10:30h – Profª Drª Renata Ayrán Noguera González (Benemérita Universidad Autónoma de Puebla-BUAP e Instituto de Ciências Juridicas-CCJP, Puebla, México).
Palestra: Derechos fundamentales de los contribuyentes a la luz del ordenamento jurídico mexicano.

11:00h – Prof. Dr. Ovidiu Constantin Baltatu (Center of Innovation, Technology and Education (CITE) at Anhembi Morumbi University, São Paulo-SP.
Palestra: Direitos e regulamentos para vacinação durante tempos de pandemia.

Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK)