17 A 20 NOVEMBRO 2021
ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 15 |NOVEMBRO|2021
Link do formulário para inscrições: https://forms.gle/bhVqqrUJ2PWkGHuDA
PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS: 30|OUTUBRO| 2021
PROGRAMAÇÃO
17/Novembro
19:00h – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT)
Profª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (Coordenadora do Curso de Direito)
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (Coordenador PPGD).
17/11/2021 (Quarta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Aspectos de direito material na coletivização de direitos em tempos de pandemia
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E
19:30h – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS, Porto Alegre-RS)
Palestra: Direito ao esquecimento
Mediadores: Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (UIT), Prof.ª Drª Edilene Lobo (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
18/Novembro
18/11/2021 (Quinta-feira) – 08:30h às 11:30h (Manhã)
Apresentação de artigos
GT 01 – Coordenadores: Prof.ª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (UIT) e Prof.ª Drª Graciane Rafisa Saliba (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/pfv-ysuo-ngu
GT 02 – Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinícius Caetano e Silva (UIT), Prof.ª Drª Suzana Oliveira Marques Bretas (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/smf-yufe-nwi
18/11/2021 (Quinta-feira) – 15:00h às 18:00h (Tarde)
PAINEL: A Fundamentalidade do Direito: Hermenêutica, Direitos sociais e Processo coletivo
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E
15:00h- Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA, Salvador-BA).
Palestra: Ativismo hermenêutico e a concretização judicial dos direitos sociais
15:30h- Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima (MACKENZIE, São Paulo-USP).
Palestra: Processo civil estrutural
16:00h- Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo, (CESUPA, Belém-PA).
Palestra: A Fazenda Pública em juízo
16:30h – Prof.ª Drª Ana Alice de Carli (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro-RJ).
Palestra: Controle sócio-judicial pela via da ação popular
17:00h – Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva (Escola Paulista de Direito, São Paulo-SP).
Palestra: Direito civil em tempos de pandemia.
18:00h – Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (UFRN, Natal-RN).
Palestra: Processo penal coletivo e direitos fundamentais
Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira P. Morais (UIT) Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (UIT), Prof.ª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT)
19/Novembro
19/11/2021 (Sexta-feira) – 08:30h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Unidade do Direito: Processo internacional e Direitos humanos.
Link YouTube: https://youtu.be/-B4wh6FvICU
08:30h – Prof. Dr. André Ramos (USP, São Paulo-SP).
Palestra: Direito internacional dos direitos humanos
09:00h – Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior (UNIT, Aracaju-SE).
Palestra: Democracia e direitos humanos
09:30h – Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (UFPA, Belém-PA).
Palestra: A interpretação evolutiva da convenção americana sobre direitos humanos.
10:00h – Prof. Luís Arroyo Jiménez (UCLM, Toledo, Espanha).
Palestra: Procedimientos administrativos y situaciones de emergência
Mediadoras: Prof.ª Drª Cíntia Garabini Lages (UIT), Prof.ª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT), Prof.ª Drª Renata Mantovani de Lima (UIT)
19/11/2021 (Sexta-feira)-15:00h às 17:00h (Tarde)
PAINEL: Direitos fundamentais, Políticas públicas e Processo coletivo.
Link YouTube: https://youtu.be/a1Mah0eagqg
15:00h – Prof.ª Drª Mariah Brochado Ferreira (UFMG, Belo Horizonte-MG).
Palestra: Ativismo judicial e hermenêutica constitucional.
15:30h – Prof.ª Drª Elisa Ribeiro Pinchemel, (Pesquisadora Grupo Pesquisa da UniCEUB, Brasília-DF)
Palestra: O art. 4º da CF e a promoção de políticas de igualdade de direitos entre homens e mulheres: da constituinte à sua efetivação por meio do Mercosul.
16:00h – Profª Drª Edith Maria Barbosa Ramos (UFMA/UNICEUMA, São Luís-MA).
Palestra: Políticas públicas e direito fundamental à saúde: direito individual e coletivo.
16:30h- Prof.ª Drª Maria Micaela Alarcón Gambarte (Universidad Mayor de San Andrés, La Paz, Bolívia).
Palestra: Derechos fundamentales y libertades públicas a puertas del sistema único mundial.
Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT) Prof. Dr. Fabrício Costa Veiga (UIT), Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati (UIT)
19/11/2021 (Sexta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Direitos humanos, Argumentação e Processo coletivo na globalização.
Link YouTube: https://youtu.be/0dS-B7KqJR4
19:00h – Prof. Dr. Antonio Carlos Oliveira Gidi (Syracuse University, Nova York, Estados Unidos).
Palestra: O Projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil.
Mediadores: Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior (UIT)
20/ Novembro
20/11/2021 (Sábado) – 09:00h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Aspectos de Direito na coletivização de Direitos humanos, Direitos fundamentais e Ambientais no contexto pandêmico
Link YouTube: https://youtu.be/znQNxM8BLIA
09:00h – Profª Drª Márcia Andrea Bühring (PUCRS/UFN, Porto Alegre-RS)
Palestra: Responsabilidade cível por dano ambiental em tempos de pandemia
09:30h – Prof. Dr. Ezequiel Ramírez Gómez (Universidad Anáhuac e Univ. La Salle, México)
Palestra: Agenda pendiente para el desarollo en America Latina.
10:00h – Prof. Dr. Manuel Bermúdez-Tapia, (Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru).
Palestra: Evaluación de los derechos fundamentales. Perspectivas individuales y colectivas
10:30h – Profª Drª Renata Ayrán Noguera González (Benemérita Universidad Autónoma de Puebla-BUAP e Instituto de Ciências Juridicas-CCJP, Puebla, México).
Palestra: Derechos fundamentales de los contribuyentes a la luz del ordenamento jurídico mexicano.
11:00h – Prof. Dr. Ovidiu Constantin Baltatu (Center of Innovation, Technology and Education (CITE) at Anhembi Morumbi University, São Paulo-SP.
Palestra: Direitos e regulamentos para vacinação durante tempos de pandemia.
Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK)
