Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mês: novembro 2018

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ”

A Comissão Organizadora do VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo – 30 anos da Constituição Federal” a ser realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 07 a 09 de novembro de 2018, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

  1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 20/10/2018, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br , em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
  2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
  3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
  4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
  5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
  6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicação dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
  7. Após a submissão do artigo não será admitida a sua substituição, correção, alteração do seu conteúdo ou qualquer outra informação.
  8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita sua análise inominada, ficando garantida a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
  9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);c) conter introdução, desenvolvimento e referências;d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

  1. as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

  1. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
  2. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
  3. Os artigos aprovados serão apresentados nos dias 07 a 09 de novembro de 2018 no auditório do Mestrado da Universidade de Itaúna.
    1. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br .

Itaúna, MG, 28 de setembro de 2018.

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 01/11/2018 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado).

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO

Profa. Dra. Cintia Garabini Lages

Profa Dra. Edilene Lobo

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa

Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati


 

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS – VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

 

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

SALA 01

A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR

SALA 02

A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO

GARANTIA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

NAS AÇÕES DE CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

JAMES WEISSMANN

AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM

DIREITOS HUMANOS: PROCESSO DE

DESCOLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

AUTÔNOMOS

JAMES WEISSMANN 

HUSBAND STICH, PARTO E AGRESSÃO AOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER EM ESTADO DE VULNERABILIDADE

JAMES WEISSMANN

UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS

VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL FRENTE A

ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES E

INTERESSADOS NA ADI: 4.439/DF

LORRANE QUEIROZ

PAULO RICARDO BRAGA MACIEL

A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES

LEANDRO PEREIRA GÓIS

ANDRÉ GERALDO SANTOS CARDOSO

DE MESQUITA

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A

GARANTIA DE DIREITOS: O IMPERATIVO DA EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA

LUANA FERREIRA LIMA

O MANDADO DE INJUNÇÃO E A SUA

EFETIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO E

DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO INSTITUTO

ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.300/16

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO, ANÁLISE APÓS 30 ANOS

LUCAS NASSER MARQUES SOUZA

A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL

FRENTE À PRIORIDADE ABSOLUTA DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO

FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA

WANDERSON DIAS FERNANDES

ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO

MARINA GARCIA VALADARES

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA

APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

ADMINISTRATIVA: POR UMA REVISITAÇÃO

SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO

PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL DO

ANO DE 2018: AS ALTERAÇÕES ATINENTES

AO PROCEDIMENTO DE MARKETING

ELEITORAL VIRTUAL E A DIVULGAÇÃO DE

NOTÍCIAS FALSAS

RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO NOS

TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO COMPARADO

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

RESSOCIALIZAÇÃO PELA APAC – ASSOCIACÃO

DE PROTECÃO E ASSISTËNCIA AOS

CONDENADOS

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

PRIMÓRDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL: DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO AO

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

PERÍODO IMPERIAL

TATIANE SILVA FERREIRA

A PECULIARIDADE DO TRIBUNAL ESPECIAL

PARA O LÍBANO E SUA EFETIVIDADE COMO

MECANISMO INTERNACIONAL PARA A

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

TATIANE SILVA FERREIRA

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

A CONTRIBUIÇÃO DA OAB PARA A

IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE GÊNEROS

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE

PRECEITO FUNDAMENTAL 153: ATUAÇÃO DO

AMICUS CURIAE NO PROCESSO DE

FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL 

TATIANNY KARINY VELOSO GOMES

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À

AFETIVIDADE FACE O PROCEDIMENTO DE

RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA

PATERNIDADE E MATERNIDADE

SOCIOAFETIVAS PERANTE O REGISTRO CIVIL

DA PESSOAS NATURAIS

TATIANE KARINY

TATIANE GONÇALVES

EXECUÇÃO DA PENA DA PESSOA

TRANSGÊNERA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

WANDERSON DIAS FERNANDES

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

 

 

 

RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

SALA 01

A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO

DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES

PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE

NÚMEROS 3.590 E 4.694

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ALISSON ALVES PINTO

ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA

REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA

LIBERDADE SINDICAL

LABOR REFORM AND TRADE UNION

CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE

PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION

ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO

JÉSSICA DUQUE CAMBUY

A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE

TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO 

ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR

VILAÇA

GENARO LOPES HONORI

GUILARDUCCI

A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE

DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO

CONSTITUCIONAL

ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE

(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? 

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS

NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA

AYLLE DE ALMEIDA MENDES

MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

UMA ANÁLISE ACERCA DA

CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO

BRUNO MARTINS TEIXEIRA

MARINA GARCIA VALADARES

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

 

ANALISE ACERCA DOS APECTOS

PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 

CARLA ALINY PERES DIAS

HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: 

UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ

JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO

ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO

SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE

PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO 

DANIELE APARECIDA GONÇALVES

DINIZ MARES 

TATIANE GONÇALVES MENDES

FARIA

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE

AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE 

ELAINE APARECIDA BARBOSA

GOMES

MARIA LAURA VARGAS CABRAL

UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO

SEXO: O DIREITO COMPARADO E A

DELIBERAÇÃO PELO STF

FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ

BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA

RESENDE

A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE

SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

FERNANDA CAMPOS MARCIANO

RAFAELA BRANDÃO DE SÁ

DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO

COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS 

FERNANDA RESENDE SEVERINO

HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR


 

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