RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
SALA 01
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A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE NÚMEROS 3.590 E 4.694 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
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O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
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REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL LABOR REFORM AND TRADE UNION CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION |
ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO
JÉSSICA DUQUE CAMBUY |
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A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO |
ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA
GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI |
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A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
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ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL |
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
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(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS |
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NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS |
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O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ |
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REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO |
BRUNO MARTINS TEIXEIRA
MARINA GARCIA VALADARES |
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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA |
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ANALISE ACERCA DOS APECTOS PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 |
CARLA ALINY PERES DIAS
HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA |
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ
JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO |
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ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO |
DANIELE APARECIDA GONÇALVES DINIZ MARES
TATIANE GONÇALVES MENDES FARIA
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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE |
ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES
MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
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UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: O DIREITO COMPARADO E A DELIBERAÇÃO PELO STF |
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE |
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A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
FERNANDA CAMPOS MARCIANO
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ |
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DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
FERNANDA RESENDE SEVERINO
HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR |
SALA 02
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A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO GARANTIA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NAS AÇÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO |
JAMES WEISSMANN |
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AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS EM DIREITOS HUMANOS: PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS AUTÔNOMOS |
JAMES WEISSMANN |
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HUSBAND STICH, PARTO E AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER EM ESTADO DE VULNERABILIDADE |
JAMES WEISSMANN |
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UMA ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE A ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES E INTERESSADOS NA ADI: 4.439/DF |
LORRANE QUEIROZ
PAULO RICARDO BRAGA MACIEL |
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A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E A COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES |
LEANDRO PEREIRA GÓIS
ANDRÉ GERALDO SANTOS CARDOSO DE MESQUITA |
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PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A GARANTIA DE DIREITOS: O IMPERATIVO DA EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA |
LUANA FERREIRA LIMA |
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O MANDADO DE INJUNÇÃO E A SUA EFETIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO INSTITUTO ATÉ A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.300/16 |
LUCAS CARVALHO AMÉRICO |
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO, ANÁLISE APÓS 30 ANOS |
LUCAS NASSER MARQUES SOUZA |
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A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE À PRIORIDADE ABSOLUTA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO |
LUCIANA ANDRÉA FRANÇA SILVA
WANDERSON DIAS FERNANDES |
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ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO |
MARINA GARCIA VALADARES
BRUNO MARTINS TEIXEIRA |
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AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE |
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ
TATIANNY KARINY VELOSO GOMES |
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ADMINISTRATIVA: POR UMA REVISITAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO |
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A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL DO ANO DE 2018: AS ALTERAÇÕES ATINENTES AO PROCEDIMENTO DE MARKETING ELEITORAL VIRTUAL E A DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS |
RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA |
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A PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO COMPARADO |
ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ |
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RESSOCIALIZAÇÃO PELA APAC – ASSOCIACÃO DE PROTECÃO E ASSISTËNCIA AOS CONDENADOS |
ROGÉRIO DE OLIVEIRA BORGES
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ |
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PRIMÓRDIOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PERÍODO IMPERIAL |
TATIANE SILVA FERREIRA |
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A PECULIARIDADE DO TRIBUNAL ESPECIAL PARA O LÍBANO E SUA EFETIVIDADE COMO MECANISMO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
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TATIANE SILVA FERREIRA
MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
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A CONTRIBUIÇÃO DA OAB PARA A IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE GÊNEROS |
TATIANE GONÇALVES MENDES FARIA
DANIELE APARECIDA GONÇALVES DINIZ MARES |
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ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153: ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL |
TATIANNY KARINY VELOSO GOMES
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ |
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A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À AFETIVIDADE FACE O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS PERANTE O REGISTRO CIVIL DA PESSOAS NATURAIS |
TATIANE KARINY
TATIANE GONÇALVES |
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EXECUÇÃO DA PENA DA PESSOA TRANSGÊNERA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO |
WANDERSON DIAS FERNANDES
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ |
RELAÇÃO DE ARTIGOS APROVADOS
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL “Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal” 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
SALA 01
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A IMUNIDADE PARLAMENTAR E O DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DOS INQUÉRITOS DE NÚMEROS 3.590 E 4.694 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
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O DIREITO DAS MINORIAS SEXUAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 |
ALISSON ALVES PINTO
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA |
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REFORMA TRABALHISTA E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL LABOR REFORM AND TRADE UNION CONTRIBUTION UNDER THE OPINION OF THE PRINCIPLE OF FREEDOM OF ASSOCIATION |
ANA CLAUDIA DE PINHO GODINHO
JÉSSICA DUQUE CAMBUY |
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A BUSCA POR DIREITOS, A INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO, NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO |
ANA LUIZA BRANDÃO DE AGUIAR VILAÇA
GENARO LOPES HONORI GUILARDUCCI |
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A INTERFACE DAS PROVAS COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
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ANÁLISE DA LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL |
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE |
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(DES) CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO, HABEAS CORPUS Nº 141.949/STF: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO? |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS |
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NULIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA |
AYLLE DE ALMEIDA MENDES
MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS |
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O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA OFERTA DE ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ |
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REFLEXOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA REDEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL DO |
BRUNO MARTINS TEIXEIRA
MARINA GARCIA VALADARES |
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BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA |
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ANALISE ACERCA DOS APECTOS PROCESSUAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – LEI 12.016/2009 |
CARLA ALINY PERES DIAS
HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTA |
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
CÉSAR FERREIRA MARIANO DA PAZ
JOSÉ ARTHUR FIGUEIRAS DEOLINO |
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ESCOLA CIDADÃ: O LÓCUS PARA MEDIAÇÃO SOCIAL, INTEGRAÇÃO CULTURAL E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO |
DANIELE APARECIDA GONÇALVES DINIZ MARES
TATIANE GONÇALVES MENDES FARIA
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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CONFLITO DOS DIAMANTES DE SANGUE |
ELAINE APARECIDA BARBOSA GOMES
MARIA LAURA VARGAS CABRAL |
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UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: O DIREITO COMPARADO E A DELIBERAÇÃO PELO STF |
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ
BÁRBARA FABIANE ALVES E SILVA RESENDE |
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A LAICIDADE DO ESTADO E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS |
FERNANDA CAMPOS MARCIANO
RAFAELA BRANDÃO DE SÁ |
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DIREITO DOS IDOSOS: UM ESTUDO COMPARADO A RESPEITO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS |
FERNANDA RESENDE SEVERINO
HELENO VELOSO DE FARIA JÚNIOR |
