Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Eventos

LANÇAMENTO DA REVISTA CONFRONTOS DO PPGD – UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

É com imensa satisfação que convidamos você para participar do Lançamento das edições 4 e 5 da Revista Confrontos ISSN 2675-620X que tem por finalidade divulgar artigos científicos, artigos de reflexão e resenhas cujo conteúdo afine-se com as linhas de pesquisas do PPGD em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG.

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Editores

EDIÇÃO ON-LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS PROCESSUAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

17 A 20 NOVEMBRO 2021

ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 15 |NOVEMBRO|2021
Link do formulário para inscrições: https://forms.gle/bhVqqrUJ2PWkGHuDA

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS: 30|OUTUBRO| 2021

PROGRAMAÇÃO

17/Novembro

19:00h – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT)
Profª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (Coordenadora do Curso de Direito)
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (Coordenador PPGD).

17/11/2021 (Quarta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Aspectos de direito material na coletivização de direitos em tempos de pandemia
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E

19:30h – Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS, Porto Alegre-RS)
Palestra: Direito ao esquecimento

Mediadores: Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (UIT), Prof.ª Drª Edilene Lobo (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior

18/Novembro

18/11/2021 (Quinta-feira) – 08:30h às 11:30h (Manhã)
Apresentação de artigos

GT 01 – Coordenadores: Prof.ª Drª Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno (UIT) e Prof.ª Drª Graciane Rafisa Saliba (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/pfv-ysuo-ngu

GT 02 – Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinícius Caetano e Silva (UIT), Prof.ª Drª Suzana Oliveira Marques Bretas (UIT)
Link acesso: https://meet.google.com/smf-yufe-nwi

18/11/2021 (Quinta-feira) – 15:00h às 18:00h (Tarde)
PAINEL: A Fundamentalidade do Direito: Hermenêutica, Direitos sociais e Processo coletivo
Link YouTube: https://youtu.be/RuQR0hnJS4E

15:00h- Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA, Salvador-BA).
Palestra: Ativismo hermenêutico e a concretização judicial dos direitos sociais

15:30h- Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima (MACKENZIE, São Paulo-USP).
Palestra: Processo civil estrutural

16:00h- Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo, (CESUPA, Belém-PA).
Palestra: A Fazenda Pública em juízo

16:30h – Prof.ª Drª Ana Alice de Carli (Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro-RJ).
Palestra: Controle sócio-judicial pela via da ação popular

17:00h – Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva (Escola Paulista de Direito, São Paulo-SP).
Palestra: Direito civil em tempos de pandemia.

18:00h – Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (UFRN, Natal-RN).
Palestra: Processo penal coletivo e direitos fundamentais

Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira P. Morais (UIT) Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior (UIT), Prof.ª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT)

19/Novembro

19/11/2021 (Sexta-feira) – 08:30h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Unidade do Direito: Processo internacional e Direitos humanos.
Link YouTube: https://youtu.be/-B4wh6FvICU

08:30h – Prof. Dr. André Ramos (USP, São Paulo-SP).
Palestra: Direito internacional dos direitos humanos

09:00h – Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior (UNIT, Aracaju-SE).
Palestra: Democracia e direitos humanos

09:30h – Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (UFPA, Belém-PA).
Palestra: A interpretação evolutiva da convenção americana sobre direitos humanos.

10:00h – Prof. Luís Arroyo Jiménez (UCLM, Toledo, Espanha).
Palestra: Procedimientos administrativos y situaciones de emergência

Mediadoras: Prof.ª Drª Cíntia Garabini Lages (UIT), Prof.ª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva (UIT), Prof.ª Drª Renata Mantovani de Lima (UIT)

19/11/2021 (Sexta-feira)-15:00h às 17:00h (Tarde)
PAINEL: Direitos fundamentais, Políticas públicas e Processo coletivo.
Link YouTube: https://youtu.be/a1Mah0eagqg

15:00h – Prof.ª Drª Mariah Brochado Ferreira (UFMG, Belo Horizonte-MG).
Palestra: Ativismo judicial e hermenêutica constitucional.

15:30h – Prof.ª Drª Elisa Ribeiro Pinchemel, (Pesquisadora Grupo Pesquisa da UniCEUB, Brasília-DF)
Palestra: O art. 4º da CF e a promoção de políticas de igualdade de direitos entre homens e mulheres: da constituinte à sua efetivação por meio do Mercosul.

16:00h – Profª Drª Edith Maria Barbosa Ramos (UFMA/UNICEUMA, São Luís-MA).
Palestra: Políticas públicas e direito fundamental à saúde: direito individual e coletivo.

16:30h- Prof.ª Drª Maria Micaela Alarcón Gambarte (Universidad Mayor de San Andrés, La Paz, Bolívia).
Palestra: Derechos fundamentales y libertades públicas a puertas del sistema único mundial.
Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT) Prof. Dr. Fabrício Costa Veiga (UIT), Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati (UIT)

19/11/2021 (Sexta-feira) – 19:00h às 21:30h (Noite)
PAINEL: Direitos humanos, Argumentação e Processo coletivo na globalização.
Link YouTube: https://youtu.be/0dS-B7KqJR4

19:00h – Prof. Dr. Antonio Carlos Oliveira Gidi (Syracuse University, Nova York, Estados Unidos).
Palestra: O Projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil.

Mediadores: Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (UIT), Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior (UIT)

20/ Novembro

20/11/2021 (Sábado) – 09:00h às 11:00h (Manhã)
PAINEL: Aspectos de Direito na coletivização de Direitos humanos, Direitos fundamentais e Ambientais no contexto pandêmico
Link YouTube: https://youtu.be/znQNxM8BLIA

09:00h – Profª Drª Márcia Andrea Bühring (PUCRS/UFN, Porto Alegre-RS)
Palestra: Responsabilidade cível por dano ambiental em tempos de pandemia

09:30h – Prof. Dr. Ezequiel Ramírez Gómez (Universidad Anáhuac e Univ. La Salle, México)
Palestra: Agenda pendiente para el desarollo en America Latina.

10:00h – Prof. Dr. Manuel Bermúdez-Tapia, (Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru).
Palestra: Evaluación de los derechos fundamentales. Perspectivas individuales y colectivas

10:30h – Profª Drª Renata Ayrán Noguera González (Benemérita Universidad Autónoma de Puebla-BUAP e Instituto de Ciências Juridicas-CCJP, Puebla, México).
Palestra: Derechos fundamentales de los contribuyentes a la luz del ordenamento jurídico mexicano.

11:00h – Prof. Dr. Ovidiu Constantin Baltatu (Center of Innovation, Technology and Education (CITE) at Anhembi Morumbi University, São Paulo-SP.
Palestra: Direitos e regulamentos para vacinação durante tempos de pandemia.

Mediadores: Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra N. P. Morais (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (GEAK)

EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

27 A 30 | ABRIL | 2021

PLATAFORMA DO GOOGLE MEET COM TRANSMISSÃO AO VIVO NO YOUTUBE

INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 26 | ABRIL | 2021

Link do formulário para as inscrições (Vagas limitadas)

https://forms.gle/B2wDBFzEhTkxTUGF7

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

12 | ABRIL | 2021

ORGANIZADORES:

Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli

27/04/2021 (terça-feira) 15:00h às 18:00h

PAINEL: A efetividade dos direitos fundamentais no contexto global

https://www.youtube.com/watch?v=sodBS56q0Kk

28/04/2021 (quarta-feira) 15:30h às 18:00h

PAINEL: A realização dos direitos fundamentais em tempos de Covid-19

https://www.youtube.com/watch?v=hGKhIOX0jao

29/04/2021 (quinta-feira) – Das 08:30 horas às 11:30 horas – Apresentação de artigos.

GT01 – 29.04.2021 – https://drive.google.com/file/d/1-4nUk3omX5CVshZ9jyjLoiDnsnZzS4fW/view?usp=sharing

GT02 – 29-04.2021 – https://drive.google.com/file/d/16xr6BXfz9Z6Vtpue_xLc_CjW0i2ma9Nz/view?usp=sharing

29/04/2021 (quinta-feira) – 15:30h às 17:30h

PAINEL: A proteção dos direitos fundamentais: pensar globalmente e agir localmente

https://www.youtube.com/watch?v=EQQyg7yFyHc

30/04/2021 (sexta-feira) – 15:00h às 18:00 h

PAINEL: O papel das Organizações Internacionais na proteção ambiental em tempos de pandemia da Covid-19

https://youtu.be/8hCY2Hw7ymE

RELAÇÃO ARTIGOS APROVADOS NA EDIÇÃO ON LINE DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

GT 01 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadoras: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba

TÍTULO DO ARTIGOAUTOR (ES)
DIREITO DE EXISTIR: A COMUNIDADE LGBTI+ E A PANDEMIA DA COVID-19ADIMARA FÉLIX DE SOUZA FLÁVIO MARCOS DUMONT SILVA
A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO COMBATE À COVID-19 EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS PAÍSES: UM OLHAR SOBRE O CASO BRASILEIROALESSANDRO HENRIQUE P. LACERDA RENATA MAIA PERES
AS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE SOBRE O CONTROLE DA COVID-19 NO BRASILAMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA ARIADNA LETICY FIGUEIREDO DE JESUS
A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS: OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A (DES)CONSIDERAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISANA LÚCIA RIBEIRO MÓL
ANÁLISE DA CRISE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZEGEM DO CURSO DE DIREITO: A NECESSIDADE DE DESCONSTRUÇÃO DO TRADICIONALISMO E EDUCAÇÃO BANCÁRIA EM PROL DE NOVAS METODOLOGIASCLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS
O ACESSO À SAÚDE DOS IMIGRANTES NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIADANIELA COSTA SOARES MATTAR RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DE DIRETRIZES E NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAISFABRIZIA ANGÉLICA BONATTO LONCHIATI RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19DIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA
O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NAS RELAÇÕES SOCIAIS E A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISFERNANDA PEREIRA COSTA
PANDEMIA DE COVID-19: O ESTADO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNDODIEGO SOUSA CAMPOS COSTA FERNANDA PEREIRA COSTA
O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: O USO DA TECNOLOGIA EM PROL DOS JURISDICIONADOSFAIÇAL CHEQUER FILHO GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS
A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO E O “PLANO MINAS CONSCIENTE”: UMA ANÁLISE SEGUNDO A DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHOJOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES
A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO MUNDIALMARCELA PEREIRA FERREIRA

GT 02 – 29/Abril/2021 – 08:30 às 11:30 Coordenadores: Prof. Dr. Giovanni Vinicius Caetano e Silva e Profa. Dra. Suzana Oliveira Marques Brêtas

A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19MARIANA CAMPOS MATOSO
O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO: A INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DO CIDADÃODAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988DANIEL FERREIRA DOS SANTOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO
COVID-19 E A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO INDÍGENA NO BRASIL
RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA TÂNIA ALVES MARTINS
TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM E A PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA REPÚBLICA TCHECA SOBRE A VACINAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E A SUA INFLUÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.ANDRESSA KÉZIA MARTINS RAISSA ALMEIDA SILVA
“SOU MESSIAS, MAS NÃO FAÇO MILAGRES”: NEGACIONISMO DA CRISE SANITÁRIA OCASIONADA PELA COVID-19 NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE DE BOLSONARO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONALROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA
A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNDO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA – COVID-19JOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DESPEJO DE LOCATÁRIOS NO PERÍODO DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DENTRO DO CONTEXTO INTERNACIONALJOANES OTÁVIO GOMES RONAN ÂNGELO DE OLIVEIRA PEREIRA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIASAMUEL DUARTE DOS SANTOS MIRELLA XAVIER SILVEIRA SOARES CRUZ
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSSAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ
TEORIA TRIDIMENSIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EUROPEU E O SISTEMA INTERAMERICANOSAMUEL MEIRELES XENOFONTES CURVELO PILÓ
REPATRIAÇÃO SUMÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI DE MIGRAÇÃO Nº 13.445/17 EM TEMPOS DE PANDEMIASAMUEL MEIRELES APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO ÀS CORTES INTERNACIONAIS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO NEGACIONISMO DE BOLSONARO NO CONTEXTO PANDÊMICOTALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS THAINÁ PENHA PÁDUA
REFLEXÕES SOBRE AS GARANTIAS LEGISLATIVAS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO DIREITO BRASILEIROTHIAGO MANCIO MILLIS

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE

Comissão Organizadora do IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS – PENSAR GLOBALMENTE E AGIR LOCALMENTE a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 27 a 30 de abril de 2021, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

  1. Os trabalhos serão recebidos até o dia 12/04/2021, exclusivamente pelo e-mail mestradodireito@uit.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.
  2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.
  3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.
  4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.
  5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;
  6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.
  7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.
  8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.
  9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:
    a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
    b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);
    c) conter introdução, desenvolvimento e referências;
    d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;
    e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;
    f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;
    g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
    h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;
    i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;
  10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 23/04/2021 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .
  11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
  12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.
  13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.
  14. Serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para a apresentação dos artigos, devendo os interessados verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de seus equipamentos com os disponibilizados nas salas do evento.
  15. Os artigos aprovados serão apresentados virtualmente na parte da manhã do dia 29/04/2021 (quinta-feira) das 08:30 horas às 11:30 horas. O link de acesso será encaminhado por e-mail.
  16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestradodireito@uit.b

Itaúna, MG, 07 de março de 2021.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO
Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

EDIÇÃO ON LINE

16 A 19|SETEMBRO|2020
ATRAVÉS DA PLATAFORMA ON LINE GOOGLE MEET
INSCRIÇÕES GRATUITAS ATÉ 14 |SETEMBRO|2020
Link do formulário para envio de convites (Vagas limitadas)

https://forms.gle/RQkfLWfvGfTKwR5KA

PRAZO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
28|AGOSTO| 2020

ORGANIZADORES:
Profª Drª Carla Ribeiro Volpini Silva
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profª Drª Renata Mantovani de Lima

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

EDITAL DE CHAMADA PARA ARTIGOS

EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE

A Comissão Organizadora da EDIÇÃO “ON LINE” DO VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISEa ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 16 a 19 de setembro de 2020, estará recebendo artigos para apresentação e posterior publicação nos anais e/ou livros relativos ao evento, em formato digital e/ou físico. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os trabalhos serão recebidos de 03/08/2020 até o dia 28/08/2020, exclusivamente pelo e-mail mestre002@uit.edu.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo Word.

2. Poderão apresentar trabalhos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os trabalhos podem ter no máximo 02 (dois) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu artigo revise-o com atenção, pois o mesmo será usado para análise e publicações dos anais do evento, além da elaboração de certificado e de declaração.

7. Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os artigos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

a) conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

b) conter no mínimo 03 (três) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês ou italiano);

c) conter introdução, desenvolvimento e referências;

d) possuir de 10 a 15 laudas em folha A4, posição vertical; fonte Times New Roman; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margens: superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm;

e) títulos e subtítulos alinhados à esquerda e em negrito, devendo conter um texto relacinados a eles;

f) as citações no texto devem ser transcritas entre aspas, no caso de citação direta, de até três linhas incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte tamanho 10 e sem aspas;

g) o sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);

h) não poderá constar sumário nem o número de páginas no artigo;

i) as referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT;

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 10/09/2020 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada artigo será apresentado em até 10 minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos artigos será definida a critério dos coordenadores dos Grupos de Trabalho.

14. A apresentação do artigo será obrigatoriamente na modalidade oral sem a utilização de PowerPoint. Os apresentadores deverão verificar com antecedência a compatibilidade de conexão de internet seus equipamentos.

15. Os artigos aprovados serão apresentados no dia 18 de setembro de 2020 (sexta-feira, das 08:30h às 11:30h) na modalidade virtual. O link de acesso será encaminhado pela secretaria da Comissão de Organização.

16. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestre002@uit.edu.br.

Itaúna, MG, 30 de julho de 2020.

Profª Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

Profª Drª Jamile Bergamaschine Mata Diz

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Profª Dra. Renata Mantovani de Lima

Comissão Organizadora


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