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CLARICE SOUZA PRADOS

Mestranda:  CLARICE SOUZA PRADOS

Título: “União Europeia, Migração e Multiculturalismo: estudo dos mecanismos de efetivação dos Direitos Humanos”.

Data: 29/06/2017, às 08:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)

Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (suplente – Universidade de Itaúna)


 

FÁBIO SEABRA DE OLIVEIRA

Mestrando:  FÁBIO SEABRA DE OLIVEIRA

Título: “O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: uma análise sobre a possibilidade de realização de conciliação e mediação no âmbito dos cartórios extrajudiciais “.

Data: 31/03/2017, às 11:30

Componentes da Banca:
Profa. Dra. Edilene Lôbo (orientadora)
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende – ESDHC/MG


miracy barbosa

MINICURSO INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO

miracy barbosa

Carga Horária: 12 horas/aula distribuidas em 03 encontros.

Primeiro encontro: 10/03/2017 Horário: 08:30hs às 11:30 (os demais encontros serão informados oportunamente)

Certificado: Frequência mínima de 75%

Local: Auditório do Mestrado

Inscrições: mestre002@uit.edu.br

Profa. Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura Plena Em Direito Usual e Legislação pela Fundação Educação Para o Trabalho de Minas Gerais (1975). Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona/CAPES, em 2002. Atualmente é professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Associada da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Professora da pós-graduação em Direito da Universidade de Itaúna. Conselheira do Conselho de Ética do Estado de Minas Gerais, a partir de 2010 até junho de 2012. Integrante do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, Portaria 823, do Ministro de Estado da Justiça, DOU 24/o5/2010. Conselheira do Conselho do Parque Tecnológico de Belo Horizonte. Consultora ad hoc da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia. Membro do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS) do CNPq, com um mandato de 03 (três) anos, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013. Conselheira do Conselho Estadual de Educação, na Câmara de Ensino Superior, a partir de 09 de fevereiro de 2012 a 2016, conforme publicação do Diário do Legislativo. Integrante da Câmara de Assessoramento de Ciências Aplicadas – CSA da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de março de 2016 a 2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012. Prêmio Jabuti de produção literária na área do Direito.


FILIPE AUGUSTO SILVA

Mestrando:  FILIPE AUGUSTO SILVA

Título: ” PROTEÇÃO INTERNACIONAL, REGIONAL E NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise da adequação de Instrumentos Normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência“.

Data: 10/03/2017, às 21:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador)

Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu – Escola Superior Dom Helder Câmara


JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Mestrando: JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Título: ” AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001″. Uma Proposta em defesa do Direito coletivo à tributação justa.

Data: 23/03/2017, às 17:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – UIT

Profa. Dra.  Juliana Maria Ferreira Matos – PUC/MG


CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Mestrando:  CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”.

Data: 23/03/2017, às 16:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Rubens Beçak – USP


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