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CLARICE SOUZA PRADOS

Mestranda:  CLARICE SOUZA PRADOS Título: “União Europeia, Migração e Multiculturalismo: estudo dos mecanismos de efetivação dos Direitos Humanos”. Data: 29/06/2017, às 08:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora) Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Profa. Dra. …

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FÁBIO SEABRA DE OLIVEIRA

Mestrando:  FÁBIO SEABRA DE OLIVEIRA Título: “O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: uma análise sobre a possibilidade de realização de conciliação e mediação no âmbito dos cartórios extrajudiciais “. Data: 31/03/2017, às 11:30 Componentes da Banca:Profa. Dra. Edilene Lôbo (orientadora)Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna Prof. …

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miracy barbosa

MINICURSO INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO

Carga Horária: 12 horas/aula distribuidas em 03 encontros. Primeiro encontro: 10/03/2017 Horário: 08:30hs às 11:30 (os demais encontros serão informados oportunamente) Certificado: Frequência mínima de 75% Local: Auditório do Mestrado Inscrições: mestre002@uit.edu.br Profa. Doutora Miracy Barbosa de Sousa Gustin Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1962), graduação em Licenciatura …

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FILIPE AUGUSTO SILVA

Mestrando:  FILIPE AUGUSTO SILVA Título: ” PROTEÇÃO INTERNACIONAL, REGIONAL E NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Análise da adequação de Instrumentos Normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência“. Data: 10/03/2017, às 21:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli (orientador) Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de …

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JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES

Mestrando: JOÃO PAULO SOUZA RODRIGUES Título: ” AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: (in) constitucionalidade da Medida Provisória nº. 2.180-35/2001″. Uma Proposta em defesa do Direito coletivo à tributação justa. Data: 23/03/2017, às 17:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – UIT Profa. Dra.  Juliana Maria Ferreira Matos …

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CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Mestrando:  CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES Título: ” Ensino Domiciliar como Direito-Dever Fundamental à Educação: conformação deôntico-axiológica dos seus aspectos normativos e principiológicos”. Data: 23/03/2017, às 16:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (orientador) Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Rubens Beçak – USP