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NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA

Mestranda: NATÁLIA CUSTÓDIA RABELO DE OLIVEIRA Título: ” ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO CARÁTER OBJETIVO DO PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO”. Data: 14/12/2017, às 09:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages– Orientadora Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Marilene Gomes Durães – PUC/MG

RENATO AUGUSTO DOS SANTOS

Mestrando: RENATO AUGUSTO DOS SANTOS Título: “A PARTICIPAÇÃO DOS TITULARES DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL”. Data: 18/12/2017, às 08:30 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Junior – PUC/MG

LUCAS CARVALHO AMÉRICO

Mestrando: LUCAS CARVALHO AMÉRICO Título: “A PERFORMANCE BOND COMO MECANISMO DE CONTROLE E EFICIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO E A GARATNIA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO”. Data: 18/12/2017, às 10:00 Componentes da Banca: Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages – Orientadora Prof. Dr. Thiago Penido Martins – Universidade de Itaúna Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio …

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TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO

Mestranda: TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO Título: “A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL”. Data: 27/11/2017, às 08:00 Componentes da Banca: Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro …

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NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS

Mestranda: NORMA SÔNIA NOVAES CAMPOS Título: “ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE PROMOVER O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA”. Data: 27/11/2017, às 09:30 Componentes da Banca: Professora Doutora Carla Ribeiro Volpini Silva – Orientadora Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira – Centro Universitário UNA

MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA

Mestrando: MOISÉS EUGÊNIO FERREIRA Título: “O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR”. Data: 07/11/2017, às 08:30 Componentes da Banca: Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de …

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MÁRCIA PELISSARI GOMES

Mestranda: MÁRCIA PELISSARI GOMES Título: “RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: MECANISMO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E POTENCIALIZADOR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA”. Data: 22/02/2017, às 09:00 Componentes da Banca: Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Orientador Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona …

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JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA

Mestranda: JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA Título: “EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”. Data: 07/11/2017, às 09:30 Componentes da Banca: Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e …

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IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR

Mestrando: IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR Título: ““DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO SOB O ENFOQUE DA CONVENCIONALIDADE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS”. Data: 09/12/2017, às 07:30 Componentes da Banca: Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli – Orientador Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna …

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CRISTINA ATAYDE LEITE

Mestranda: CRISTINA ATAYDE LEITE Título: “A Mídia e a Democracia no Contexto dos Direitos Comunicativos Fundamentais”. Data: 09/11/2017, às 13:00 Componentes da Banca: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador) Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna Profa. Dra. Cristiana Fernandes de Muylder – FUMEC BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM …

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