Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL

“ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

Grupo de Trabalho Nº 1 – quinta-feira 12/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado

Título Do Artigo Autores
O ACESSO À INFORMAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL

DRA. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI

HENRIQUE RIBEIRO AFONSO DOMINGOS

O USO INDEVIDO DA FORÇA NOS CONFLITOS DA SÍRIA

ANA IRIS GALVÃO AMARAL

SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA

TERRAS INDÍGENAS: DIREITO A POSSE OU A PROPRIEDADE, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE CLARICE SOUZA PRADOS
REPARAÇÃO A DANO MORAL COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS, POR INTERMÉDIO DO ACESSO À JUSTIÇA, VIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CLÁUDIO MÁRCIO BERNARDES

Grupo de Trabalho Nº 2 – sexta-feira 13/05 às 15hs – Auditório Do Mestrado

A “LEI MARIA DA PENHA” EM FACE DO

PRINCÍPIO DO DIREITO PENAL DE INTERVENÇÃO MÍNIMA NO BRASIL

DR. ELOY PEREIRA LEMOS JÚNIOR

GERALDO AFONSO DA CUNHA

A ÉTICA E A SUSTENTABILIDADE NA VERTENTE DO “TRIPLE BOTTOM LINE

DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

KELLY CORRÊA DE MORAES

ANÁLISE JURÍDICA DA LEGÍTIMA DEFESA NO CONTEXTO INTERNACIONAL PÓS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001

DRA. CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

PATRICIA RODRIGUES ROSA

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