III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”

11/Maio

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:00hs – lançamento de livros

19:30hs – Abertura: Prof. Faiçal David Freire Chequer (Magnífico Reitor da UIT) e Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT)

20:00hs – Prof. Dr. Wilson Nerys Fernandez – (Universidad de la República –UDELAR – Uruguai)

Palestra: El desarrollo de las relaciones America Latina y Europa: balance y perspectiva

20:30hs – Prof. Dr. Bruno Wanderley – (PUC – MG)

Palestra: A identidade latino-americana: desafios para a integração

21:00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Carla Ribeiro Vopini Silva (UIT)

12/Maio

09:30hs – Profa. Dra. Elizabeth Accioly – (Universidade Nova de Lisboa – Portugal)

Palestra: A crise imigratória na Europa e o Acordo da Turquia: por uma revisão do Acordo Schengen

10:00hs – Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo – (URI/RS)

Palestra: A aplicação da extradição no Brasil e a proteção dos direitos fundamentais

10:30 – Profa. Dra. Ana Cristina Paulo Pereira (UERJ/RJ)

Palestra: A evolução da jurisprudência da OMC sobre a adoção de medidas restritivas de comércio que visam a proteção de animais em risco de extinção

11: 00hs – Debates

Mediador: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima (UIT)

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais (UIT)

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30 hs     Prof. Dr. Joao Paulo Allain Teixeira   (UNICAP /PE)

Palestra: O controle de constitucionalidade e o pluralismo democrático: por uma construção participativa dialógica?

20:00hs – Prof. Dr. Rubens Beçak (USP)

Palestra: Reflexões sobre a democracia e a redefinição do papel do Estado num mundo em contradição

20:30hs – Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges (UFU/MG)

Palestra: Análise da formação dos sistemas de controle de constitucionalidade contemporâneos: abordagem de direito comparado dos sistemas de origem Rule of law e Estado de Direito

21:00hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (UNINOVE/SP) 

13/Maio

09:30hs – Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/RS)

Palestra: A defesa dos direitos fundamentais numa perspectiva de gênero

10:00hs – Profa. Dra. Marcia Nina Ribeiro (PUC – RIO)

Palestra: A questão transnacional de gênero e a violência doméstica e familiar

10:30hs – Profa. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes (UNIFOR/CE)

Palestra: As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero

Mediador: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UIT)

15hs às 18hs – Apresentação de artigos

Coordenadores: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior UIT)

Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro (UIT)

17:30hs – Plantio de árvores no caminho jus-filosófico

19:30hs – Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (UFPA /PA)

Palestra: Ética na política e no direito: uma releitura da anistia e da justiça de transição

20:00hs – Profa. Dra. Priscila Pereira de Andrade (UNICEUB/DF)

Palestra: O Direito ao Desenvolvimento como premissa para o fortalecimento da sustentabilidade e o papel da Organização Mundial do Comércio

20:30hs – Debates

Mediador: Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (UIT)