Mestranda: MÁRCIA PELISSARI GOMES

Título: “RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: MECANISMO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E POTENCIALIZADOR DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA”.

Data: 22/02/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Orientador

Professor Doutor Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona de Freitas – FUMEC

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Mestranda: JÚNIA GONÇALVES OLIVEIRA

Título: “EMPRESAS E DIREITO: AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.

Data: 07/11/2017, às 09:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior – Orientador

Professor Doutor Milton Vasques Thibau de Almeida – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas – Fundação Mineira de Educação e Cultura

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Mestrando: IRINEU CARVALHO DE MACEDO JÚNIOR

Título: ““DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO SOB O ENFOQUE DA CONVENCIONALIDADE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS”.

Data: 09/12/2017, às 07:30

Componentes da Banca:

Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli – Orientador

Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna

Professor Doutor Aziz Tuffi Saliba – UFMG

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Artigos aprovados no V SEMINÁRIO INTERNACIONAL “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI” Apresentação dos Grupos de Trabalhos Quinta-feira e sexta-feira 23/11/2017 e 24/11/2017 às 15hs Auditório do Mestrado
APRESENTAÇÕES 23/11 GRUPO SALA 1
TÍTULO DO ARTIGO	AUTORES
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE POR MEIO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA	Denise Maria Soares Rafaela Cândida Tavares Costa
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTRATO DE TRABALHO: EXIGÊNCIA PRÉ-CONTRATUAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E A DISCRIMINAÇÃO NA CONTRATAÇÃO	Virgínia Lara Bernardes Braz Laís Freire Lemos
A GUERRA DO IRAQUE E O TRIBUNAL ESPECIAL IRAQUIANO	Cristiano Batista Patrícia Barbosa Nogueira
A MANUTENÇAO DO CONFLITO DE competência para o julgamento do crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil frente a lei 13.491/17	Paulo Henrique Brant Vieira Mariel Rodrigues Pelet
A MEDIAÇÃO COMO MEDIDA (IN) EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SUBMETIDOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS	Alisson Alves Pinto André dos Santos Gonzaga
A MUDANÇA DE PARADIGMA NA LEGISLAÇÃO BRASILERIA SOBRE PROTEÇÃO AOS MIGRANTES: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.445 DE 24 DE MAIO DE 2017	Aparecida Dutra de Barros Quadros Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CRIMINALEM UMA PERSPECTIVA RESTAURATIVA	Álisson Thiago de Assis Campos Pedro Henrique Carvalho Silva
A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE RESTRIÇÕES E ALCANCE DO PRINCÍPIO	Dalvaney Aparecida de Araújo Érica Patrícia M. Freitas Andrade
APRESENTAÇÕES 23/11 GRUPO SALA 2
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA COMO MEIO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL	Pedro Henrique Carvalho Silva Rayssa Rodrigues Meneghetti
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA NO DIREITO AMBIENTAL	Poliana Cristina Gonçalves Patrick Juliano Casagrande Trindade
A RELEVÂNCIA DA APLICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO	Bruno Barbosa de Oliveira Maria Teresinha de Castro
A RESPONSABILIDADE ESTATAL PELAS VIOLAÇÕES E MORTES NO CÁRCERE EM CONSONÂNCIA COM A ORDEM CONSTITUCINAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Laís Freire Lemos Virgínia Lara Bernardes Braz
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita
AÇÕES COLETIVAS COMO MECANISMOS ADEQUADOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS	Stéphanie Nathanael Lemos Virgínia Lara Bernardes Braz
ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO JUS POSTULANDI EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE	Antonio Donizetti de Resende
AS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ÂMBITO JURÍDICO FAMILY CONSTELLATIONS IN THE LEGAL FRAMEWORK	Liliana Maria Gomes Karoliny de Cássia Faria
APRESENTAÇÕES 24/11 GRUPO SALA 1
BREVES REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE NAS AÇÕES COLETIVAS FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	Ana Carla Rodrigues da Silva Luciana Andréa França Silva
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A LEITURA: DO PROGRAMA NACIONAL DE LEITURA AO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA	Mariel Rodrigues Pelet Paulo Henrique Brant Vieira
DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO CÁRCERE: EFETIVIDADE DO ARTIGO 5°, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988	Carla Aliny Peres Dias Virgínia Lara Bernardes Braz
EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: PONDERAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL	Pedro Henrique Carvalho Silva Rayssa Rodrigues Meneghetti
GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Fernanda Resende Severino Heleno Veloso de Faria Júnior
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO	Ana Carla Rodrigues da Silva Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno
O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE – DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDICÃO CONSTITUCIONAL	Maria Teresinha de Castro Bruno Barbosa de Oliveira
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA	Thamara Estéfane Martins Balbino Denise Maria Soares
APRESENTAÇÕES 24/11 GRUPO SALA 2
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: POSSIBILIDADE E LIMITES	Denise Maria Soares Thamara Estéfane Martins Balbino
O CORTE ETÁRIO COMO CRITÉRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO GERAL DE IGUALDADE	Ana Carla Rodrigues da Silva Luciana Andréa França Silva
O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	Aparecida Dutra de Barros Quadros Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXÕES SOBRE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Dalvaney Aparecida de Araújo Thamara Estéfane Martins Balbino
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O CONTRATERRORISMO NO DIREITO DO REINO UNIDO: DESAFIO AOS DIREITOS DO RÉU NO PROCESSO CIVIL	Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno
OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL	Karoliny de Cássia Faria
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS: UM ESCORÇO SOBRE O SEGREDO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
PRISÃO PROVISÓRIA DOMICILIAR E O RETROCESSO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL	Leandra Chaves Tiago
SISTEMA COLETIVO DE AÇÕES E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	Rayssa Rodrigues Meneghetti Tadeu Saint’Clair Cardoso Batista

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Mestranda: CRISTINA ATAYDE LEITE

Título: “A Mídia e a Democracia no Contexto dos Direitos Comunicativos Fundamentais”.

Data: 09/11/2017, às 13:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Cristiana Fernandes de Muylder – FUMEC

BANCA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DIREITO

Mestranda: Stella de Oliveira Saraiva

Título: “O TOMBAMENTO COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO NO SISTEMA PARTICIPATIVO E A INDISPENSABILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM ESTUDO A PARTIR DA AÇÃO POPULAR”.

Data: 09/11/2017, às 14:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (orientador)

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – FUMEC

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Mestrando: DANIEL BROCANELLI GARABINI

Título: “Direito Material Coletivo e Proteção dos Direitos Fundamentais no Âmbito da Execução Penal a Partir da Nova Summa Divisio”. Constitucionalizada”.

Data: 05/10/2017, às 13:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior (orientador)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – FUMEC

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Mestranda: Renata Vilaça Pereira

Título: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma revisão do pacto federativo a partir do entendimento do STF sobre a responsabilidade solidária dos entes”.

Data: 12/07/2017, às 09:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Profa. Dra. Wilba Lúcia Maia Bernardes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Mestranda: Ana Maria de Andrade

Título: “ATIVISMO JUDICIAL E A FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO”.

Data: 14/07/2017, às 16:30

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luís Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camata Moreira – Faculdade de Direito de Vitória

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Mestrando: Alex Pereira Franco

Título: “ESTADO CONTEMPORÂNEO E RECONFIGURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: O ENCONTRO MARCADO”.

Data: 14/07/2017, às 14:00

Componentes da Banca:

Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (orientador)

Profa. Dra. Edilene Lôbo – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira – Faculdades de Direito de Vitória

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