18/09/2020 das 08:30 às 11:30 GT 01 – Coordenadores: Profa. Dra. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno e Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba | |
TÍTULO DO ARTIGO | AUTOR (ES) |
A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA | ALISSON ALVES PINTO MARIEL RODRIGUES PELET |
MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS | ANDREIA FERREIRA NORONHA FERNANDA FERNANDES DA SILVA |
UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E DA PROTEÇÃO DA NATUREZA | ANDREIA FERREIRA NORONHA FERNANDA FERNANDES DA SILVA |
EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA | CAROLINA FURTADO AMARAL RAISSA SILVA REIS |
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO CONTRA A XENOFOBIA | CLÁUDIO MADEIRA NUNES IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES |
OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL PARA APÁTRIDAS E REFUGIADOS | CLÁUDIO MADEIRA NUNES IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES |
MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AGROTÓXICOS PARA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA ALTERAÇÃO NA LEI DE AGROTÓXICOS | CLAYSSON FIDÊNCIO SILVA LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS |
DIREITOS DA NATUREZA: ANÁLISE DE UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA A PARTIR DA VISÃO ECOCÊNTRICA | CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA DANIEL FERREIRA DOS SANTOS |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: AS DELEGACIAS DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | CLEONÁCIO HENRIQUE AFONSO SILVA DANIEL FERREIRA DOS SANTOS |
DOS TRATADOS E A CONVENCIONALIDADE – AVANÇOS NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA LEI 11.340/2006 E AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.827/2019 | DANIELA MARTINS DA CRUZ MARIA APARECIDA ALVES |
O ACOLHIMENTO DE MENORES REFUGIADOS PELA ALEMANHA EM TEMPOS DE COVID-19 | DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS MIRELA GUIMARÃES GONÇALVES COUTO |
OS MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 | DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS LUCAS FAGUNDES ISOLANI |
A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O NOVO PARADIGMA ECOCÊNTRICO | FAIÇAL CHEQUER FILHO GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS |
POLUIÇÃO MARINHA POR POLÍMEROS SINTÉTICOS EM ANÁLISE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS | IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO |
18/09/2020 das 08:30 às 11:30 GT 02 – COORDENADORES: Prof. Dr. DEILTON RIBEIRO BRASIL e Profa. Dra. CLEIDE CALGARO | |
CASO FORTUITO EXTERNO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DA DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 393 DO CÓDIGO CIVIL | RAYSSA RODRIGUES LOPES |
PERSECUTIO CRIMINIS E DIREITO À INTIMIDADE – A OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | IRINEU JOSÉ COELHO FILHO |
ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO EMIGRANTE À LUZ DA LEI 13.445/17 | KÊNIA BARCELOS DRUMOND LINCOLN MACHADO ALVES DE VASCONCELOS |
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | LUCAS FAGUNDES ISOLANI RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA |
AS FAKE NEWS SOBRE COVID-19 SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA | MARIA APARECIDA ALVES ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO |
A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS LEGITIMADA PELO ESTADO BRASILEIRO | PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL THAINÁ PENHA PÁDUA |
A RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E A PANDEMIA POR COVID-19: OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DE FRONTEIRAS E OS DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE | RAFAELA CANDIDA TAVARES COSTA |
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DE CRISES NACIONAIS | RAFAELA DOS SANTOS LAGARES SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA |
DAS MEDIDAS ADOTADAS NA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL | RAISSA SILVA REIS CAROLINA FURTADO AMARAL |
RESTRIÇÕES MIGRATÓRIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRONTEIRAS FECHADAS PARA O IMIGRANTE E CAMINHO ABERTO PARA A XENOFOBIA | REGINA CÂNDIDO LIMA E SILVA SANTOS ENIOPAULO BATISTA PIERONI |
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PROVIMENTO N° 61 DO CNJ COMO FORMA DE ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO | ROGÉRIO BATISTA DE ARAÚJO NETTO MARIA APARECIDA ALVES |
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELAS MIGRAÇÕES DE CRISE: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO EM PARALELO A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS COMUNIDADES DESLOCADAS | ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA |
MIGRAÇÕES PARA O BRASIL: ANÁLISE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL | ROGÉRIO DE MIRANDA CIQUEIRA |
REFUGIADOS CLIMÁTICOS: UMA CRISE GLOBAL DO TERCEIRO MILÊNIO | TAMARA BRANT BAMBIRRA RAFAEL CLEMENTINO VERÍSSIMO FERREIRA |
O ESTADO DE INOCÊNCIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
| XENOFONTES PILÓ |
