Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

janeiro 2021

Relação de Candidatos Aprovados Mestrado e Doutorado – 1º Semestre 2021

MESTRADO

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, nos horários de 07h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30, no Campus Verde da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna, no Prédio do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel. (37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2021 (sábado), às 10 horas, remotamente, por intermédio de link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

CANDIDATOS (AS) APROVADO(AS) (ORDEM ALFABÉTICA)
Bruna Nogueira Guimarães Tibo
Humberto de Lima Rocha
Luciana Byanca Lopes Pontes
Marcela Pereira Ferreira
Nangel Gomes Cardoso
Othon Henrique Dias Simão
Rafael Lima Gomes Ferreira
Rafaela Kehrig Silvestre
Rodrigo Alberto Azevedo Couto
Valquíria Gonçalves Souza
Não há candidatos excedentes.

DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova de Entrevista e Análise do Projeto de Pesquisa e os convoca para a matrícula, a ser realizada, virtualmente, de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021, mediante diretrizes que serão encaminhadas (via email) pela Secretaria do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – tel. (37-3249-3126).

Na oportunidade, informa a data da reunião com a coordenação (para conhecimento de regras do Programa), que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2021 (sábado), às 10 horas, remotamente, por intermédio de link a ser informando pela Secretaria do PPGD.

CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) (ORDEM ALFABÉTICA)
Antônio Donizetti de Resende
APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
DANIEL DELA COLETA EISAQUI
FABRÍCIO MAGALHÃES NETO
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA
MARCONI SPINOLA NAZARETH
Não há candidatos excedentes.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR LINHA DE PESQUISA:

CANDIDATO (A) LINHA DE PESQUISA 1CANDIDATO (A) LINHA DE PESQUISA 2
APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRAANTÔNIO DONIZETTI DE RESENDE
FABRÍCIO MAGALHÃES NETODANIEL DELA COLETA EISAQUI
FLÁVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZMARCONI SPINOLA NAZARETH
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA———————————————-
Não há candidatos excedentes.

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4º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Migração, Covid-19 e Seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Link no YouTube: https://youtu.be/c3ZbchFq89k

Dia 10 de Junho de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: Dignidade humana, Direitos humanos e fundamentais e Proteção de Dados
Palestrante: Prof.ª Drª Cristina Maria de Gouveia Caldeira (Universidade Europeia-UE, Lisboa), Portugal.

Tema: El Proceso judicial como derecho fundamental en tiempo de COVID
Palestrante: Prof. Dr. Joel D. Melgarejo Allegretto (Universidad Nacional de Asunción), Paraguay.

Tema: Relaciones Internacionales, Cambio Climático y Derechos Humanos
Palestrante: Prof. Dr. Hector Andrés Bombiella Medina (Universidad Nacional de Colômbia, Bogotá), Colômbia.

Tema: Las Energías Verdes y el Derecho Administrativo Ambiental
Palestrante: Prof. Dr. Alcides Antúnez Sánchez (Universidad Granma, Bayamo), Cuba.

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS), Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/vee-pyjh-vic

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3º Encontro de Debates sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Migração, Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Link para o debate: https://www.youtube.com/watch?v=4cUna8rY7Jg

Dia 06 de maio de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: The Impact of the Covid-19 Pandemic on Conducting Civil Proceedings: Lessons learned and future directions
Palestrante: Professor PhD, Tatjana Zoroska-Kamilovska (Ss. Cyril and Methodius University of Skopje, North Macedonia)

Tema: The fundamental right to dignity until death and the difficulty to guarantee this right during a sanitary crisis
Palestrante: Professor PhD, Stéphanie Rohlfing-Dijoux (Université Paris Nanterre, France)

Tema: Cross-comparative review of the ECtHR practice in cases of favorable ecological environment
Palestrante: Professor PhD, Elena E. Gulyaeva (Diplomatic Academy of the Russian Foreign Affairs, Moscow, Russia)

Tema: Free Speech and Duties of Social Networks: the European Union Perspective
Palestrante: Professor PhD, Matija Damjan (University of Ljubljana, Slovenia)

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS) e Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/cnd-fycz-bia

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Resultado Prova Dissertativa Mestrado e Doutorado – 1º Semestre de 2021

RESULTADO PROVA DISSERTATIVA MESTRADO

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2021, remotamente, mediante link a ser encaminhado previamente.

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestre002@uit.edu.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até às 16h do dia 20 de janeiro de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
BRUNA NOGUEIRA GUIMARAES TIBO10:40
CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA FRAZAO11:00
HUMBERTO DE LIMA ROCHA11:20
LUCIANA BYANCA LOPES PONTES11:40
12:00 INTERVALO PARA ALMOÇO DOS PROFESSORES COMPONENTES DAS BANCAS
MARCELA PEREIRA FERREIRA13:00
NANGEL GOMES CARDOSO13:20
OTHON HENRIQUE DIAS SIMAO13:40
RAFAEL LIMA GOMES FERREIRA14:00
RAFAELA KEHRIG SILVESTRE14:20
RODRIGO ALBERTO AZEVEDO COUTO14:40
VALQUIRIA GONCALVES SOUZA15:00

RESULTADO PROVA DISSERTATIVA DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (2021-1º) divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética) na prova dissertativa e os convoca para a prova de Entrevista e Análise do Projeto, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2021, remotamente, mediante link a ser encaminhado previamente.

Os candidatos aprovados deverão protocolar via e-mail mestre002@uit.edu.br (em formato pdf) o projeto de pesquisa, até às 16h do dia 20 de janeiro de 2021.

Durante toda a entrevista, todos os candidatos deverão manter suas câmeras ligadas. A entrevista será integralmente gravada.

Ademais, é necessário que cada candidato se certifique, com antecedência, de que seu sinal à internet, câmera e áudio estejam funcionando normalmente.

CANDIDATO (A)HORÁRIO DA ENTREVISTA
AMANDA DE CAMPOS ARAUJO08:00
ANTONIO DONIZETTI DE RESENDE08:20
APARECIDO JOSE DOS SANTOS FERREIRA08:40
DANIEL DELA COLETA EISAQUI09:00
FABRICIO MAGALHAES NETO09:20
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA VAZ09:40
FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA10:00
MARCONI SPINOLA NAZARETH10:20

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2º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Covid-19 e seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Dia 15 de abril de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: International Criminal law and human rights.
Palestrante: Professor Gerhard Fiolka, PhD (University of Freiburg, Switzerland).

Tema: Contemporary challenges of consumer law in times of pandemic Covid-19.
Palestrante: Professor Edyta Figura-Góralczyk, PhD (Cracow University of Economics, Poland)

Tema: The fundamental right to property in Polish law.
Palestrante: Professor Karol Ryszkowski, PhD (Cracow University of Economics, Poland)

Tema: Memory, Identity, and Nationalism in European Regions
Palestrante: Professor Goran Ilik, PhD (St. Kliment of Ohridski University of Bitola, North Macedonia)

Mediadores: Profª Drª Beatriz Souza Costa (ESDHC), Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS) e Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED)

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/xmg-nbpw-vam

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1º Encontro de Debates Sobre Sustentabilidade, Proteção Ambiental, Covid-19 e Seus Desafios na Efetividade dos Direitos Fundamentais

Dia 04 de março de 2021 (quinta-feira, das 15h às 18h)

Tema: Los retos de la migración y derechos humanos
Palestrante: Prof. Dr. Alex Munguía Salazar (Benemérita Universidad Autonoma de Puebla-BUAP, México)

Tema: La constitucionalización del derecho internacional de los derechos humanos
Palestrante: Prof. Dr. Henry Eyner Isaza (Centro de Estudios Socio Jurídicos Latinoamericanos-CESJUL, Panamá)

Tema: La tutela judicial efectiva y el debido proceso
Palestrante: Prof. Dr. Karlos Manuel Navarro Meda (Universidad Centroamericana de Managua-UCA, Nicarágua)

Tema: Derecho internacional de derechos humanos: análisis interdisciplinar
Palestrante: Prof. Dr. Jorge Isaac Tores Manrique (Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales, Lima, Perú)

Mediadores: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (UIT), Prof. Dr. Márcio Eduardo S. N. Pedrosa Morais (UIT), Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT), Profª Drª Cleide Calgaro (UCS) , Profª Drª Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha (IMED) e Prof. Dr. Magno Federici Gomes (ESDHC).

Plataforma do Google Meet com transmissão ao vivo no YouTube: meet.google.com/rmj-ozdf-auv

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Homologações Mestrado e Doutorado – 1º Semestre de 2021

MESTRADO

A Comissão de Seleção do Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 16 de janeiro de 2021, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATO (A)OPÇÃO DE LÍNGUA
ALBERT SILVA RODRIGUESINGLESA
ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRAINGLESA
BÁRBARA ROSA NAZARETHINGLESA
BRUNA NOGUEIRA GUIMARAES TIBOINGLESA – DISPENSA INDEFERIDA (por não atender ao edital)
CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA FRAZÃOINGLESA
CECÍLIA NORONHA DE ARAÚJOINGLESA
CLÁUDIA LETÍCIA MOURA PRATESINGLESA
FLÁVIA BRITO MUNDIM METZKERFRANCESA – DISPENSA DEFERIDA
GUSTAVO JABBUR MACHADOINGLESA
GUSTTAVO ESTEVAM LOPES DE FIGUEIREDOESPANHOLA
HENRIQUE DIAS CORREA DA COSTAESPANHOLA
HUMBERTO DE LIMA ROCHAESPANHOLA
JÉSSICA TEODORO XAVIERINGLESA – DISPENSA DEFERIDA
KARLA MATOS PEREIRAINGLESA
LUCIANA BYANCA LOPES PONTESINGLESA
MARCELA PEREIRA FERREIRAESPANHOLA
NANGEL GOMES CARDOSOINGLESA
OTHON HENRIQUE DIAS SIMÃOINGLESA – DISPENSA INDEFERIDA (por não atender ao edital)
PAULO ROBERTO RESENDE DE SOUZAESPANHOLA
RAFAEL LIMA GOMES FERREIRAESPANHOLA
RAFAELA KEHRIG SILVESTREINGLESA
RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNÇÃOESPANHOLA
RODRIGO ALBERTO AZEVEDO COUTOESPANHOLA
VALQUÍRIA GONÇALVES SOUZAESPANHOLA

DOUTORADO

A Comissão de Seleção do Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas e pedidos de dispensa da Prova de Língua Estrangeira. E os convoca para as provas de Língua Estrangeira e Prova Dissertativa, a serem realizadas no dia 16 de janeiro de 2021, das 08h às 12h Prova de Língua Estrangeira e das 13h às 18h Prova Dissertativa, de maneira remota, por intermédio da plataforma educacional da Universidade de Itaúna, mediante link individualizado a ser informado pela Secretaria aos candidatos, com informações detalhadas de acesso.

CANDIDATO (A)OPÇÕES DE LÍNGUAS
Amanda de Campos AraújoESPANHOLA – INGLESA
Antonio Donizetti de ResendeESPANHOLA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA
Aparecido José dos Santos FerreiraESPANHOLA – INGLESA – (DISPENSA DEFERIDA LÍNGUA INGLESA)
Daniel Dela Coleta EisaquiFRANCESA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA
Fabrício Magalhães NetoESPANHOLA – INGLESA
Flávio Marcos de Oliveira VazESPANHOLA – INGLESA
Frederico Rodrigues Assumpção SilvaESPANHOLA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA
Marconi Spinola NazarethESPANHOLA – INGLESA – DISPENSA DEFERIDA

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