Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

Mestrado

Curso de Especialização Global 2024

La UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, Co organiza con prestigiosas instituciones de 12 países, el importante CURSO DE ESPECIALIZACIÓN GLOBAL. INTERDISCIPLINARIEDAD DE LAS FAMILIAS INTERESPECIE DEL ORBE. AVANCES, BEMOLES, VIOLENCIA, DESAFÍOS. Magno evento virtual a llevarse a cabo en fechas 14- 15- 16 MAYO 2024, En Arequipa. https://www.praeeminentiaiustitia.pe/p/cursoespecializacion.html

El mismo tiene como Organizador General, a la ESCUELA INTERDISCIPLINAR DE DERECHOS FUNDAMENTALES PRAEEMINENTIA IUSTITIA (PERÚ).
Titúlate como: ESPECIALISTA GLOBAL INTERDISCIPLINAR EN FAMILIAS INTERESPECIE. Inscripciones en el código QR y https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfn1zF_4PZOApZ-vqs4mF2U5d5VoBCDfAHYE1nKN2q-J8981g/viewform

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EDITAL Nº 01/2024 – PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS

A Comissão Organizadora do 3º CICLO DE ENCONTRO DE EGRESSO DO PPGD DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA a ser realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais), no período de 06 e 07 de junho de 2024, estará recebendo resumos expandidos para apresentação e posterior publicação em e-books relativos ao evento, em formato digital. A submissão obedecerá às seguintes regras:

1. Os resumos expandidos serão recebidos até o dia 31/05/2024, precisamente até às 23 horas e 59 minutos, exclusivamente pelo e-mail mestradodireito@uit.br, em duas versões: a primeira, em arquivo PDF, com identificação dos autores com remissão em nota de rodapé para qualificação científica onde deverá constar a titulação e a vinculação institucional; a segunda sem identificação, em arquivo WORD.

2. Poderão apresentar os resumos expandidos docentes e discentes de quaisquer Programas de Pós-Graduação brasileiros ou do exterior. Os resumos expandidos podem ter no máximo 03 (três) autores, sendo permitida a apresentação por apenas um deles.

2.1 Cada autor poderá submeter no máximo 02 (dois) resumos expandidos para apresentação no evento.

2.1.1 O disposto acima não se aplica aos professores orientadores.

3. Os textos a serem encaminhados devem ser originais e inéditos, podendo ser apresentados nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês.

4. O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade de seus autores.

5. A submissão implicará em cessão em favor do Programa dos direitos autorais, não havendo, portanto, qualquer remuneração aos autores;

6. Antes de enviar seu resumo expandido revise-o com atenção, pois esse será usado para análise e publicações dos e-books do evento, além da elaboração de certificado de participação e da declaração de apresentação.

7 . Após a submissão do artigo não será admitida a substituição, correção ou alteração do conteúdo ou qualquer outra informação do artigo encaminhado.

8. Os resumos expandidos serão avaliados pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada garantindo a imparcialidade da avaliação. O método ainda exige o exame do artigo por dois ou mais avaliadores, o que garante a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

9. O trabalho deverá obedecer às regras da ABNT e atender às seguintes especificações:

9.1 O arquivo em PDF e WORD deverá ser na língua portuguesa ou inglesa e possuir no mínimo 05 (cinco) e no máximo 07 (sete) laudas em folha A4, posição vertical.

9.2 Fonte “Times New Roman”; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margem – superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm.

9.3 As citações (NBR 10520/atualizada em 2023) e as referências (NBR 6023/2020) devem obedecer às regras da ABNT ou às regras de redação de trabalhos acadêmicos do país de origem dos autores, em caso de elaboração do resumo em língua inglesa.

9.4 O sistema de chamada das referências das citações diretas ou indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/atualizada em 2023), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2018).

9.5 Conforme a NBR 6024/2012, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto a eles relacionado, bem como constar numeração progressiva.

10. A lista de artigos aprovados será divulgada até o dia 04/06/2024 na página web do Programa (www.uit.br/mestrado) .

10.1 Poderão ser selecionados para apresentação até os 25 (vinte e cinco) melhores resumos expandidos, dentre aqueles que alcançarem média 7,0 (média das notas atribuídas na avaliação).

11. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

12. Cada resumo expandido será apresentado em até 08 (oito) minutos. Poderá haver debate na sequência das apresentações, ao final de blocos ou término de todas as apresentações.

13. A ordem de apresentação dos resumos expandidos será definida a critério do coordenador do Grupo de Trabalho.

14. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais (data-show, projetores, etc.) para a apresentação dos resumos expandidos.

15. Em relação aos trabalhos submetidos por discentes do PPGD da Universidade de Itaúna, eles terão a seguinte pontuação para mestrandos e doutorandos:

a) MESTRANDOS: 2 resumos expandidos submetidos e aprovados para o evento valerão como 1 artigo científico publicado em seminário, a fim de valer como requisito parcial para eliminação de 1 disciplina eletiva. Esses resumos não substituem as exigências de participação em eventos externos, a exemplo do Conpedi.

b) DOUTORANDOS: cada resumo expandido submetido e aprovado para o evento valerá 5 (cinco) pontos na disciplina Pesquisa Dirigida, estando limitado o número a 2 por doutorando nesse evento. Deste modo, caso sejam submetidos 2 resumos, o doutorando receberá a pontuação de 10 pontos na referida disciplina. Essa pontuação não substituirá a exigência de submissão em Revistas qualificadas a, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do total da produção.

16. Os resumos expandidos aprovados serão apresentados na parte da tarde do dia

07/06/2024 (sexta-feira) das 14:00 horas às 18:00 horas.

17. Qualquer dúvida sobre a presente chamada deverá ser encaminhada para o e-mail mestradodireito@uit.br

Itaúna, MG, 16 de abril de 2024.

Comissão Organizadora

Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Profª Drª Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior

ANEXO I CRONOGRAMA

Até 31 de maio de 2024 (23h59): prazo para submissão de resumos expandidos.
Até 05 de junho de 2024: divulgação dos resumos expandidos aprovados.
06 de junho de 2024: palestras dos egressos
07 de junho de 2024: apresentação de resumos expandidos

ANEXO II

GT Direito Processual Coletivo, Organizações Internacionais e Proteção dos Direitos Fundamentais

Subtemas: Novas tecnologias, Meio ambiente, Sustentabilidade, Mudanças climáticas, Ações coletivas, Liberdade religiosa, Conflitos internacionais, Improbidade administrativa, Teoria do Estado e da Constituição, Poder Judiciário, Direitos Sociais, Teoria dos Direitos Fundamentais, Gênero.

Dia 07 de junho de 2023 – 14h

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RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – DOUTORADO – 2024-1º

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO E DOUTORADO EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Processo Seletivo 2024/1

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – DOUTORADO – 2024-1º

A Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito – Proteção dos

Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação do candidato APROVADO e o convoca para a matrícula, a ser realizada, dia 26 de março de 2024.

CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS)
BÁRBARA CAMPOLINA PAULINO
FERNANDA RESENDE SEVERINO
LEONARDO BRANDÃO ROCHA

ITAÚNA-MG, 25 de março de 2024.
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Presidente da Comissão de seleção do Programa de Mestrado em Direito

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RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – MESTRADO – 2024-1º

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO E DOUTORADO EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Processo Seletivo 2024/1

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS – MESTRADO – 2024-1º

A Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito – Proteção dos

Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, divulga a relação dos candidatos APROVADOS (em ordem alfabética e os convoca para a matrícula, a ser realizada, dia 26 de março de 2024.

Relação de candidatos aprovados por ordem alfabética:

CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS)
ANA LÚCIA RIBEIRO RAMOS
ARTHUR FARIA SILVA
ARTUR WAGNER FARIA MASCARENHAS
CAMILA ALVES FERNANDES
FLÁVIO LÚCIO SANTOS
LUCIENE FERNANDES SANTOS
SABRINA VITÓRIA SOUZA DUARTE
SILVANO LOPES
STELLA JADE CARVALHO FERNANDES
WENDELAINE CRISTINA C. DE ANDRADE OLIVEIRA

ITAÚNA-MG, 25 de março de 2024.
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Presidente da Comissão de seleção do Programa de Mestrado em Direito

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Homologação Doutorado

A Comissão de Seleção do Doutorado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas. E os convoca para a prova de Língua Estrangeira, a ser realizada no dia 23 de março de 2024, das 08h às 11h e a Prova Dissertativa das 13h às 16h, no Campus Verde da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna, na Sede do Mestrado e Doutorado.

CANDIDATO (A)OPÇÕES DE LÍNGUA
BÁRBARA CAMPOLINA PAULINOITALIANA INGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
FERNANDA RESENDE SEVERINOINGLESA ESPANHOLA
LEONARDO BRANDÃO ROCHAINGLESA (DISPENSA DEFERIDA) ESPANHOLA (DISPENSA DEFERIDA)

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Homologação Mestrado

A Comissão de Seleção do Mestrado em Direito – Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna divulga a relação dos candidatos com suas inscrições homologadas. E os convoca para a prova de Língua Estrangeira, a ser realizada no dia 23 de março de 2024, das 08h às 11h e a Prova Dissertativa das 13h às 16h, no Campus Verde da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna, na Sede do Mestrado e Doutorado.

CANDIDATO (A)OPÇÃO DE LÍNGUA
ANA LÚCIA RIBEIRO RAMOSINGLESA
ARTHUR FARIA SILVAESPANHOLA (DISPENSA DEFERIDA)
ARTUR WAGNER FARIA MASCARENHASINGLESA
CAMILA ALVES FERNANDESINGLESA
FLÁVIO LÚCIO SANTOSINGLESA
LUCIENE FERNANDES SANTOSINGLESA
SABRINA VITÓRIA SOUZA DUARTEINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
SILVANO LOPESESPANHOLA
STELLA JADE CARVALHO FERNANDESINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)
WENDELAINE CRISTINA C. DE ANDRADE OLIVEIRAINGLESA (DISPENSA DEFERIDA)

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Inscrições Processo Seletivo Pós-Graduação Stricto Sensu para o 1º Semestre de 2024

Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de março de 2024

Taxa de Inscrição: R$200,00

Doutorado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”

Inscrições de 20 de fevereiro de 2024 a 20 de março de 2024

Taxa de Inscrição: R$200,00

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