O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES COLETIVAS
O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES COLETIVAS
Autor: Lucas Antônio Bueno
Encontro com Marcelo Varella
Data: 11/09/2014 às 19:30hs
Local: Grande Teatro
Livre docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-Doutorado em Direito nas Universidades da California, em Berkeley; George Washington; e Georgetown (2011 e 2012). Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (2002). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Foi professor convidado em várias universidades, no Brasil, na França, na Suíça, na Argentina, no México e nos Estados Unidos. Lecionou em diversos cursos para carreiras de Estado, na formação e no curso de altos estudos para diplomatas, para oficiais de chancelaria (MRE), especialistas em políticas públicas e gestão governamental (MP), analistas de comércio exterior (MDIC), advogados públicos (AGU), membros da magistratura e do ministério público, entre outros. Autor de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior, entre os quais “Direito Internacional Público, Saraiva, 4a edição”. Membro de diferentes comissões para avaliação de cursos e pedidos de bolsas junto a Capes, ao CNPq e a outras agências de fomento internacionais.
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Encontro com Marcelo Varella
Data: 11/09/2014 às 19:30hs
Local: Grande Teatro
Livre docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-Doutorado em Direito nas Universidades da California, em Berkeley; George Washington; e Georgetown (2011 e 2012). Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (2002). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Foi professor convidado em várias universidades, no Brasil, na França, na Suíça, na Argentina, no México e nos Estados Unidos. Lecionou em diversos cursos para carreiras de Estado, na formação e no curso de altos estudos para diplomatas, para oficiais de chancelaria (MRE), especialistas em políticas públicas e gestão governamental (MP), analistas de comércio exterior (MDIC), advogados públicos (AGU), membros da magistratura e do ministério público, entre outros. Autor de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior, entre os quais “Direito Internacional Público, Saraiva, 4a edição”. Membro de diferentes comissões para avaliação de cursos e pedidos de bolsas junto a Capes, ao CNPq e a outras agências de fomento internacionais.
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Encontro com Marcelo Varella
Data: 11/09/2014 às 19:30hs
Local: Grande Teatro
Livre docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013). Pós-Doutorado em Direito nas Universidades da California, em Berkeley; George Washington; e Georgetown (2011 e 2012). Doutor em Direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (2002). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq desde 2003. Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília.
Foi professor convidado em várias universidades, no Brasil, na França, na Suíça, na Argentina, no México e nos Estados Unidos. Lecionou em diversos cursos para carreiras de Estado, na formação e no curso de altos estudos para diplomatas, para oficiais de chancelaria (MRE), especialistas em políticas públicas e gestão governamental (MP), analistas de comércio exterior (MDIC), advogados públicos (AGU), membros da magistratura e do ministério público, entre outros. Autor de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior, entre os quais “Direito Internacional Público, Saraiva, 4a edição”. Membro de diferentes comissões para avaliação de cursos e pedidos de bolsas junto a Capes, ao CNPq e a outras agências de fomento internacionais.
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?: O “Homo Humanus” do Direito e o projeto inacabado da modernidade.” (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais)
Período: 31/05 A 01/06
Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
(Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)
Programação
Dia 31/05 – sexta-feira
Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”
8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)
9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva
jurisprudencialista”
Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)
10:30hs – 12:00 hs: Debates.
Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)
Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”
14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”.
Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
15:30 hs – 17:00hs – Debates
Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)
Intervalo: coffee break
18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.”
Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna)
Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna)
Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira)
19:30hs – Debates.
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).
Dia 01/06 – Sábado
09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.”
Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS)
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa
de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna)
Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Itaúna).
Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?: O “Homo Humanus” do Direito e o projeto inacabado da modernidade.” (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais)
Período: 31/05 A 01/06
Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
(Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)
Programação
Dia 31/05 – sexta-feira
Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”
8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)
9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva
jurisprudencialista”
Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)
10:30hs – 12:00 hs: Debates.
Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)
Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”
14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”.
Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
15:30 hs – 17:00hs – Debates
Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)
Intervalo: coffee break
18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.”
Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna)
Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna)
Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira)
19:30hs – Debates.
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).
Dia 01/06 – Sábado
09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.”
Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS)
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa
de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna)
Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Itaúna).
Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: “O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?: O “Homo Humanus” do Direito e o projeto inacabado da modernidade.” (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais)
Período: 31/05 A 01/06
Local: Auditorio do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
(Comissão organizadora: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz, mestrando Moacir Ribeiro de Oliveira Junior, mestranda Noara Herculano Pereira Morais, mestrando Evandro Alarir Camargos e mestrando Reginaldo Gonçalves Gomes)
Programação
Dia 31/05 – sexta-feira
Manhã: Lema: “O Direito hoje e com que sentido?”
8:30 hs – ABERTURA. Reitor Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer e Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna)
9:00 hs – Conferência: “A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva
jurisprudencialista”
Conferencista: Prof. Dr. Antonio Castanheira Neves (Universidade de Coimbra)
10:30hs – 12:00 hs: Debates.
Mediador: Prof. Dr. Lucas de Abreu Barroso (Universidade de Itaúna)
Tarde: Lema: “O ‘homo humanus’ do Direito e o projeto inacabado da modernidade”
14:00hs – Conferência: “O pensamento jurídico contemporâneo perante a exigência de preservar (de recuperar?) a perspectiva do problema-controvérsia”.
Conferencista: Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares (Universidade de Coimbra)
15:30 hs – 17:00hs – Debates
Mediador: Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz (Direito da Universidade de Itaúna)
Intervalo: coffee break
18:00 hs – Painel: “Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.”
Conferencistas: Profa. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade de Itaúna)
Promotor de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna)
Mestrando Lucas Rogério Sella Fatala (Mestrando em Direito –
Universidade de Itaúna e Prof. da Faculade de Ciências Humans de Itabira)
19:30hs – Debates.
Mediador: Prof. Dr. Milton Vasques Tibau de Almeida (Universidade de Itaúna).
Dia 01/06 – Sábado
09:00hs – Painel: “Crises no Estado contemporâneo e perspectivas da jurisdição.”
Conferencistas: Prof. Dr. José Luis Bolzan de Moraes (UNISINOS)
Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba ((Vice-coordenador do Programa
de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna)
Mediador: Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em
Direito da Universidade de Itaúna).
Encerramento: Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida (Coordenador do Programa de Mestrado em Direitos da Universidade de Itaúna) e Prof. Dr. Arnaldo Ribeiro (Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Itaúna).
Minicurso com Valério Mazzuoli
Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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Minicurso com Valério Mazzuoli
Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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Minicurso com Valério Mazzuoli
Data: 10/04/2015 às 19:00hs, 11/04/2015 às 08:00hs e 24/04/2015 às 19:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “Proteção Internacional dos direitos Humanos e Controle da Convencionalidade”
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, orientado pelo Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Foi fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (coordenador na gestão 2009-2011). Professor do Programa do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais de Universidade de Itaúna. É professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). É membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e Diretor-Geral da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Foi consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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