Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

in-caminho-jusfilosofico

INAUGURAÇÃO DO CAMINHO JUSFILOSÓFICO

No dia 31/05/2013, foi inaugurado o caminho jusfilosófico na Universidade de Itauna.

O caminho, situado às margens de um dos lagos da Univesidade, será formado a partir do plantio de uma árvore por cada professor participante de eventos no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD (Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais).

INAUGURAÇÃO DO CAMINHO JUSFILOSÓFICO Read More »

Publicações

E-BOOK PAISAGENS DO DIREITO: ESTUDOS ACERCA DO FENÔMENO JURÍDICO 

E-BOOK PRIMEIRA LIÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

E-BOOK O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

 

E-BOOK MEMÓRIA DAS DITADURAS MILITARES NA AMÉRICA LATINA

E-BOOK JUSTIÇA DISTRIBUTIVA – MÁRCIO EDUARDO MORAIS

 

E-BOOK TUTELA PENAL EFETIVIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1 COMPRESSED

E-BOOK RESPONSABILIDADE ESTADO PROTECAO DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 2 COMPRESSED

E-BOOK TUTELA PENAL EFETIVIDADE DIREITOS_FUNDAMENTAIS – VOLUME 2 COMPRESSED

E-BOOK TUTELA PENAL EFETIVIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 3 COMPRESSED

E-BOOK DIREITOS RELACOES FAMILI _TRABALHO – VOLUME 1 COMPRESSED

E-BOOK DIREITOS RELACOES FAMILIA TRABALHO – VOLUME 2 COMPRESSED

E-BOOK FUNDAMENTALIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS – VOLUME UNICO COMPRESSED

E-BOOK PROCESSO PROTECAO DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1 COMPRESSED

E-BOOK PROTECAO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS – VOLUME 1 COMPRESSED

E-BOOK RESPONSABILIDADE ESTADO PROTECAO DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1 COMPRESSED

E-BOOK 1 INICIAÇÃO CIENTÍFICA CURSO DIREITO 2023

296 – ANAIS DO 2º CICLO DE ENCONTRO DE EGRESSOS DO PPGD DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA – [final]

92) LIVRO XV – PROJETOS & PESQUISA

91) LIVRO XIV – PROJETOS & PESQUISA

90) LIVRO XIII – PROJETOS & PESQUISA

89)A EMERGÊNCIA DO DIREITO DOS DESASTRES NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADA – VOLUME 2

88)LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 2

87)RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 4

86)RESPONSABILIDADE DO ESTADO – VOLUME 3

85)RESPONSABILIDADE DO ESTADO – VOLUME 2

84)RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1

83)PROCESSO E PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 4

82)PROCESSO, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1

81)PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – VOLUME 1

80)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 6

79)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 3

78)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 2

76)FUNDAMENTABILIDADE HORIZONTAL DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E DO TRABALHO – VOLUME 1

75)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 5

74)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 4

73)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 3

72)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 2

71)TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1

 

70)PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – VOLUME 2

69)PROCESSO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – VOLUME 1

68) LIVRO XI – PROJETOS & PESQUISA

67) LIVRO X – PROJETOS & PESQUISA

66) LIVRO IX – PROJETOS & PESQUISA

65) PROJETOS E PESQUISA – 2 Sem-2018

64) PROJETOS E PESQUISA – 1 Sem-2018

63) PROJETOS E PESQUISA – 2 Sem-2017

62) PROJETOS E PESQUISA – 1 Sem-2017

61) Manual 2020 Eleições

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

60) Manual 2020 Eleições

59) A emergência do Direito dos Desastres na sociedade de risco globalizada

Livro Emergencia Direito Dos Desastres 2020

58) Lei de migração brasileira

Livro Lei de migracao brasileira Deilton e outros

57) Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional – Volume 2

VII Seminario Linha 2 JUNHO 2019 VOL 2

56) Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional – Volume 1

VII Seminario Linha 2 JUNHO 2019 VOL 1 

55) Tribunais Nacionais e Internacionais e a Defesa dos Direitos Fundamentais na Sociedade de Risco – Volume Único

VII Seminrio Linha Outubro 2019 vol unico

54) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO – os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 1

V Seminrio Internacional de Processo Novembro 2017 vol 1 

53) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO – os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 2

V Seminrio Internacional de Processo Novembro 2017 vol 2 

52) DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO 30 anos da Constituição Federal – Volume 1

VI Seminrio Internacional de Direitos Fundamentais Jurisdicao vol 1 

51) DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO 30 anos da Constituição Federal – Volume 2

VI Seminrio Internacional de Direitos Fundamentais Jurisdicao vol 2 

50) PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO – Volume 1

VI Seminrio Protecao dos Direitos Humanos vol 1 

49) PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E NOVAS FORMAS DE INTEGRAÇÃO – Volume 2

VI Seminrio Protecao dos Direitos Humanos vol 2 

48) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 2

V Seminrio Internacional de Processo Novembro 2017 vol 2 

Organizadores
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Fabrício Veiga Costa
Thiago Penido Martins

47) PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO os desafios da efetividade processual no século XXI – Volume 1

V Seminrio Internacional de Processo Novembro 2017 vol 1 

Organizadores
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Fabrício Veiga Costa
Thiago Penido Martins

46) Cartilha de Formação Política para Mulheres

Organizadores
Profa. Dra. Edilene Lôbo
Profa. Lilian Miranda Nássara Chequer Bueno
Prof. José Emílio Medauar Ommati
Prof. Giovanni Vinicius Caetano e Silva

Cartilha Formacao Politica para Mulheres


45) Globalização, Desenvolvimento Sustentável e Efetividade da Justiça
Organizadores
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Roberto Correira da Silva Gomes Caldas
Sérgio Pereira Braga

735 GLOBALIZACAODESENVSUSTEFETIVIDADEJUSTICA EBOOKPDF


44) Fundamentabilidade Horizontal Dos Direitos Nas Relações De Família E Do Trabalho 2018 – vol. 1
Organizadores
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro

FAMILIA E TRABALHO 1


43) Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2018 – vol. 2
Organizadores
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior
Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida
Prof. Walter Cândido dos Santos

FAMILIA E TRABALHO 2


42) Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho 2018 – vol. 3
Organizadores
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Ms. Paulo Henrique Borges Cruvinel

FAMILIA E TRABALHO 3


41) Fundamentabilidade horizontal dos direitos nas relações de família e do trabalho – vol. 4
Organizadores
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro

FAMILIA E TRABALHO 5


40) Fundamentabilidade Horizontal Dos Direitos Nas Relações De Família E Do Trabalho – vol. 5
Organizadores
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Walter Cândido dos Santos
Prof. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida

FAMILIA E TRABALHO 5


39) Fundamentabilidade Horizontal dos Direitos: A Proteção das Obrigações e dos Contratos 2018 – vol. 1
Organizadores
Prof. Dr. Thiago Penido Martins
Prof. Ms. Maurício Coutinho de Almeida
Profa. Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida

OBRIGACOES E CONTRATOS


38) Processo, Democracia e Direitos Fundamentais 2018 – vol. 1
Organizadores
Prof. Dr. Luiz Manoel Gomes Júnior
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages
Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais

PROCESSO E DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS vol01


37) Processo, Democracia e Direitos Fundamentais 2018 – vol. 2
Organizadores
Prof. Dr. Valerio de Oliveira Mazzuoli
Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima
Prof. Ms. Miracy Barbosa de Sousa Gustin

PROCESSO E DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS vol02


36) Processo e Proteção dos Direitos Fundamentais 2018 – vol. I
Organizadores
Profa. Dra. Edilene Lôbo
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prod. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

PROCESSO E PROTECAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS vol01


35) Processo e Proteção dos Direitos Fundamentais – vol. 2
Organizadores
Profa. Dra. Edilene Lôbo
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil

PROCESSO E PROTECAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS vol02


34) Proteção Internacional dos Direitos Humanos 2018 – vol. 1
Organizadores
Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli
Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima
Profa. Ms. Raquel Torres Gontijo

PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS vol01


33) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais 2018 – vol. 1
Organizadores
Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno

TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1


32) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais 2018 – vol. 2
Organizadores
Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer
Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno
Prof. José Osvaldo Correia Furtado de Mendonça

TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 2


31) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais – vol. 3
Organizadores
Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno

TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3


30) Tutela Penal e Efetividade dos Direitos Fundamentais – vol. 4
Organizadores
Reitor Prof. Faiçal David Freire Chequer
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profa. Ms. Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno

TUTELA PENAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 4


29) Gobernanza, Estado e Integración Regional

Coordinación General: Liliana Bertoni,Martina Rojo, Roberto Caldas.
Con colaboración de Carolina López Laurino

 Capa Ebook 29


28) Prospecções Crítico-Discursivas da Educação na Sociedade Contemporânea

Organizadores:

Fabrício Veiga Costa
Ivan Dias Da Motta
Sérgio Henriques Zandona Freitas

 


27) Grupo de Pesquisa Caminhos Metodológicos do Direito

Organizadores:

Fabrício Veiga Costa
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Capa Ebook 27


26) Educação e Diversidade: Por uma Formação Jurídica Plural e Democrática

Organizadores:

Fabrício Veiga Costa 
Ivan Dias da Motta 
Sérgio Henriques Zandona Freitas

 Capa Ebook 26


25) Perspectivas Teórico-Pragmáticas e Debate Crítico: Pluralismo e Diversidade na Educação Brasileira

Organizadores:

Fabrício Veiga Costa 
Ivan Dias da Motta 
Sérgio Henriques Zandona Freitas

 Capa Ebook 25


24) Conjecturas e Proposições Críticas Sobre a Educação e o Ensino Jurídico no Brasil

Organizadores:

Fabrício Veiga Costa
Ivan Dias da Motta
Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 24 


23) Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada

Organizador:

Deilton Ribeiro Brasil
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 23


22) E-book – Temas de Direito Contemporâneo

Organizador:

Deilton Ribeiro Brasil
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 22


21) E-book – Desafios do Ensino Jurídico no Século XXI

Organizador:

Fabrício Veiga Costa

Ivan Dias Da Motta

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 21


20) E-book Direitos Humanos, Sustentabilidade e Proteção Ambiental Segunda Edição – revista, atualizada e ampliada

Organizador:

Deilton Ribeiro Brasil
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 20


19) E-book – Educação, Ensino Jurídico e Inclusão no Estado Democrático de Direito

Organizador:

Fabrício Veiga Costa
Ivan Dias Da Motta
Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 19


18) E-book – Proposições Crítico-Reflexivas Sobre o Direito à Educação na Sociedade Contemporânea

Organizador:

Fabrício Veiga Costa

Ivan Dias Da Motta

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 11


17) E-book – Educação Jurídica Como Fonte E Locus De Construção Da Cidadania

Organizador:

Fabrício Veiga Costa

Ivan Dias Da Motta

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 10


16) E-book – Direitos Fundamentais e Exercício da Cidadania

Organizador:

Fabrício Veiga Costa

Rafaela Cândida Tavares Costa

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Wilson Engelmann

Capa Ebook 9


15) E-book – Direitos Fundamentais, Democracia e Inclusão

Organizador:

Fabrício Veiga Costa

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Wilson Engelmann

Capa Ebook 8


14) E-book – Educação e Ensino Jurídico no Estado Democrático de Direito

Organizador:

Fabrício Veiga Costa

Ivan Dias Da Motta

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 7


13) E-book – Educação e Ensino Jurídico no Estado Democrático de Direito

Organizador:

Fabrício Veiga Costa

Ivan Dias Da Motta

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Capa Ebook 6


12) E-book – Cadernos De Direitos Humanos, Liberdade Religiosa E Tolerância – Volume 3
Organizador:
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Capa Ebook 5


11) E-book – Cadernos De Direitos Humanos, Liberdade Religiosa E Tolerância – Volume 2
Organizador:
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Capa Ebook 4


10) E-book – Cadernos De Direitos Humanos, Liberdade Religiosa E Tolerância – Volume 1
Organizador:
Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

Capa Ebook 3


9) E-book – Estudos Avançados de Direitos Humanos, Teoria do Direito e Desenvolvimento Sustentável
Organizadores:
Fabricio Veiga Costa
Heron José De Santana Gordilho
Deilton Ribeiro Brasil

Capa Ebook 1


8) E-book – A Proteção Ambiental em suas Múltiplas Dimensões
Organizadores:
Fabricio Veiga Costa
Heron José De Santana Gordilho
Deilton Ribeiro Brasil

Capa Ebook 2


7) Integração, Estado e Governança
Organizadores:
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Alice Rocha da Silva
Anderson Vichinkeski Teixeira

 segundo livro rede 24 02 2017 2


6) Direitos Fundamentais, Democracia e Governança
Organizadores:
Carlos Alberto Simões de Tomaz
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Daniel Amin Ferraz

primeiro livro rede 20 02 2017 1


5) Projetos & Pesquisa – Ano 2016 – Vol. 3
 Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador
 Professor: Doutor Deilton Ribeiro Brasil
 Professor: Doutor Fabrício Veiga Costa

projetos pesquisa2014


4) Projetos & Pesquisa – Ano 2016 – Vol. 2
 Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador
 Professora: Doutora Cintia Garabini

 projetos pesquisa2014


 3) Projetos & Pesquisa – Ano 2016 – Vol. 1
 Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador
 Professora: Doutora Edilene Lôbo

 projetos pesquisa2014


2) Projetos & Pesquisa – Ano 2015
Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador

projetos pesquisa2015


1) Projetos & Pesquisa – Ano 2014
Professor: Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Coordenador

projetos pesquisa2014

Direitos Humanos, Sustentabilidade e Proteção Ambiental Segunda Edição – revista, atualizada e ampliada

Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada

Fabrício Veiga Costa

Ivan Dias Da Motta

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Publicações Read More »

Patrícia Rodrigues Rosa

Mestranda: Patrícia Rodrigues Rosa

Título da Dissertação: “Regulamentação do uso da força no direito internacional e legalidade da legítima defesa preemptiva: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas”.

Data: 13/03/2015, às 10:00

Componentes da Banca:

Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva (orientadora)

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna

Prof. Dr. Bruno Wanderley Junior– Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais


 

Patrícia Rodrigues Rosa Read More »

A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental.

A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental.

Autor: Reginaldo Gonçalves Gomes

Download PDF


A LEGITIMAÇÃO DOS INTERESSADOS DIFUSOS PARA A AÇÃO COLETIVA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: Uma proposição em direção à efetividade da democracia como direito fundamental. Read More »

A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH)

A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH)
Autor: Ana Paula Santos Diniz

Download PDF

 


 

A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DO CENTRO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (CNDDH) Read More »

Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

Mestranda: Paula Oliveira Mascarenhas Cançado

Título da Dissertação: O PROGRAMA VILA VIVA: análise dos obstáculos e problemas à luz dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Direito Processual Coletivo como novo Ramo do Direito Processual”.

Data:  14 de abril de 2014 10:00 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida (Orientador) – Universidade de Itaúna – MG
Professora Convidada: Professora Doutora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau – Universidade Federal de Minas Gerais – MG
Professora Doutora  Miracy Barbosa de Souza Gustin – Universidade de Itaúna – MG
Professora Doutora Cintia Garabini Lages – Universidade de Itaúna – MG (Suplente)


 

Paula Oliveira Mascarenhas Cançado Read More »

Mary Cristina Neves Mansolo

Mestranda:  Mary Cristina Neves Mansolo

Título da Dissertação: “(RE)PENSANDO O PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Aplicabilidade das Teorias Constitucionais Processuais e da Teoria Crítica de Direito.”

Data:  14 de abril de 2014 13:30 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professora Doutora Cíntia Garabini Lages –  (Orientadora ) – Universidade de Itaúna – MG
Professora Convidada: Professora Doutora Simone Letícia Severo e Sousa – Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS
Professor Doutor: Gregório Assagra de Almeida – Universidade de Itaúna  MG
Professor Doutor: Milton Vasques Thibau de Almeida (Suplente) – Universidade de Itaúna  MG


 

Mary Cristina Neves Mansolo Read More »

Lílian Nássara Miranda Chequer

Mestranda: Lílian Nássara Miranda Chequer

Título da Dissertação: “HABEAS CORPUS COLETIVO”

Data:  10 de abril de 2014 8:00 hs

Membros da Banca:

Presidente: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida (Orientador) – Universidade de Itaúna – MG
Professor Convidado: Professor Doutor Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro – Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC
Membro efetivo: Professor Doutor Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna – MG
Membro suplente: Professora Doutora Carla  Ribeiro Volpini Silva – Universidade de Itaúna – MG


 

Lílian Nássara Miranda Chequer Read More »