Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais
Mestrando: Geraldo Afonso Da Cunha
Título: “AS FUNÇÕES DOS DEVERES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E SUA INCIDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS”.
Data: 12/06/2015 às 11:00
Componentes da Banca:
Prof. Dr. Eloy Pereira Lemes Júnior (orientador)
Prof. Dr. Rodney Malveira da Silva – Universidade do Estado de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna
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Mestrando: Maurício Gomes Pereira França
Título: “A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NAS AÇÕES COLETIVAS A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: uma proposição em atenção ao direito fundamental ao contraditório“.
Data: 08/06/2015, às 14:00
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Pontifícia Universidade Católica de MG e Faculdade de Pará de Minas – FAPAM
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz– Universidade de Itaúna (suplente)
Maurício Gomes Pereira França Read More »
No dia 29/04/2015 às 19:00 horas no saguão do Grande Teatro da Universidade Itaúna foi realizado o lançamento do livro Habeas Corpus Coletivo de autoria da ex aluna do Mestrado Lilia Nássara Miranda Chequer. O livro materializa a dissertação defendida pela aluna no dia e foi lançado pela editora D’Plácido. Estiveram presentes professores, alunos e pesquisadores da Universidade de Itaúna além de juristas mineiros.
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Mestranda: Ronara da Silva Figueiredo Valadares
Título: “O PRINCÍPIO DA “RESERVA DO POSSÍVEL” E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE”.
Data: 21/05/2015, às 08:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Cíntia Garabini Lages (orientadora)
Prof. Dr. Dimas Ferreira Lopes – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Prof. Dr. Arnaldo de Souza Ribeiro– Universidade de Itaúna
Ronara da Silva Figueiredo Valadares Read More »
REGULAMENTAÇÃO DO USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL E LEGALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA PREEMPTIVA: uma análise à luz da Carta das Nações Unidas.
Autor: Patricia Rodrigues Rosa
DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA HERMENÊUTICA PARA OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania integrativa e do controle de convencionalidade.
Autor: Lucas Rogério Sella Fatala
Mestranda: Elisa Resende Bueno da Fonseca
Título da Dissertação: “DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO A NORMAS DE JUS COGENS: estudo do caso Alemanha versus Itália”.
Data: 08/05/2015, às 13:30
Componentes da Banca:
Profa. Dra. Susana Camargo Vieira (orientadora)
Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz – Universidade de Itaúna
Elisa Resende Bueno da Fonseca Read More »
Data: 12/09/14 de 8:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 hs.
TEMA “DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO”
Doctora en Derecho, Universidad de Alcalá , Madrid , octubre 1999. Tesis doctoral : “El principio quien contamina paga como orientador del Derecho ambiental: especial atención al estado de la cuestión en el ordenamiento jurídico mexicano”. Calificación: Sobresaliente cum laude. Revalidación del doctorado en derecho por parte de la Secretaría de Educación Pública de México el 15 de diciembre de 2005. Expediente 10-369-05.
Minicurso com Maria Tania Garcia López Read More »
Data: 07/05/2015 as 19:00hs
08/05/2015 as 10:00hs
22/05/2015 as 10:00hs
Local: Auditório do Mestrado
Tema: “O Estado Constitucional em perspectiva”
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio “sanduíche” na Universidade de Montpellier I – França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna, Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador de Núcleo de Estudos da Escola Superior da Magistratura, membro do conselho consultivo do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Consultor ad hoc da CAPES, CNPQ, FAPERGS, FAPESC e Università degli studi di Roma Tre e professor convidado da pós-graduação – Universita del Salento , Universita de Firenze, Universidad de Sevilla e Universidade de Coimbra, coordenador do Grupo Estado e Constituição (CNPq). Pesquisador PQ/CNPq. Membro do Grupo de Especialistas para a Reforma da legislação de migrações do MJ/SNJ. Membro da CNEJ/CFOAB e da Comissão de Mediação da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, estado, direito, jurisdição e direitos humanos. E experiência administrativa acadêmica como diretor de curso de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), bem como de gestão universitária
Minicurso com José Luiz Bolsan de Morais Read More »