outubro 2015

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO”

(Processo e Democracia)

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18 A 20|NOVEMBRO|2015

GRANDE TEATRO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

INSCRIÇÕES ATÉ 17|NOVEMBRO|2015

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA APRESENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO EM OBRA DO SEMINÁRIO: 06|NOVEMBRO|2015

ALUNOS DA GRADUAÇÃO TERÃO 22 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.

AS HORAS SERÃO PROPORCIONAIS À PARTICIPAÇÃO DO ALUNO NO EVENTO.

ORGANIZADORES:

Prof. Dr. Cíntia Garabini Lages

Profa. Dra. Edilene Lôbo

Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Junior

INFORMAÇÕES:

E-mail: mestre006@uit.edu.br

Fone: (37) 3249-3126

CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÕES

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Grupo De Trabalho Nº 1 – Quinta-Feira 19/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado

Título Do Artigo	Autores
A Influência Do Instituto Da Tutela De Obrigação De Fazer No Novo Código De Processo Civil Nas Demandas Coletivas Em Face Do Pode Público	Alex Pereira Franco
Termo De Ajustamento De Conduta: Uma Análise Sobre Sua Natureza, Alcance E Limites	Ana Iris Galvão Amaral
Relativização Da Coisa Julgada: Aspectos Constitucionais E Processuais E Seus Refelexos Nas Ações Coletivas	Clarice Souza Prado
Em Quais Perspectivas As Serventias Extrajudicias São Coadjuvantes Do Poder Judiciário	Cristina Athayde Leite
O Tribunal Do Júri No Brasil E No Direito Comparado Sob A Ótica Dos Sistemas Inglês E Francês: Análise Da Aproximação Progressiva Das Normas Do Júri Brasileiro Do Modelo Inglês	Felipe Augusto Silva
A (In)Validade De Adoção De Requisitos E Critérios Diferenciados Para Concessão De Aposentadoria Em Razão Do Gênero: Uma Antinomia Aparente Da Constituição Federal De 1988.	Harley Christian Do Valle Silva Mazurkiewicz Alcionne Simões
O Recurso Extraordinário Como Uma Modalidade De Processo Coletivo: Uma Análise Sob A Ótica Da Nova Summa Divisio Constitucionalizada Relativizada	Naony Sousa Costa
O Ativismo Judicial Através Das Ações Coletivas No Novo Código De Processo Civil	Samir Vaz Vieira Rocha

Grupo De Trabalho Nº 2 – Sexta-Feira 20/11 Às 15hs – Auditório Do Mestrado

Direitos Difusos E Coletivos	Leonardo Lacerda
Reflexões Críticas No Que Tange A Judicialização Das Políticas Públicas E Em Especial Na Seara Ambiental	Leonardo Lacerda
Mérito Processual Nas Ações Coletivas Visto Sob A Perspectiva Dos Anteprojetos De Código De Processo Coletivo.	Marco Aurelio Mesquita Ferreira
Propensões E Pré-Compreensões Dos Julgadores E A Fundamentação Das Decisões: Uma Análise Perante O Paradigma Do Estado Democrático De Direito.	Natalia C. Rabelo De O. Menezes
Tutela Penal Nos Casos De Vitimização Difusa: Legitimidade Para Agir Na Ação Penal Privada Subsidiária Da Pública	Ricardo Augusto Bessa
A Importância Do Reconhecimento De Autonomia Institucional À Advocacia Pública Para O Efetivo Cumprimento Do Dever De Exercício Da Legitimidade Ativa Nas Ações Coletivas	Romulo Geraldo Pereira
A Incompatibilidade Do Procedimento Instituído Para Regulamentar A Forma De Processo E De Julgamento Por Amostragem De Recursos Especiais “Repetitivos” Com O Modelo Constitucional De Processo Delineado Pela Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988025	Romulo Geraldo Pereira