Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais

agosto 2016

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO

Grupo de Trabalho Único– quinta-feira 18/08/2016 às 15hs – Auditório do Mestrado

Título Do Artigo Autores
O LEGADO DA GLOBALIZAÇÃO FRENTE À PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO – UM ENSAIO CRÍTICO ANA CAROLINA LEROY MACEDO
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA DE EXERCÍCIO: O PAPEL INSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NAS RELAÇÕES ENTRE GOVERNANTES E GOVERNADOS HENRIQUE RODRIGUES LELIS
A RELAÇÃO DE CONSUMDO E A IGUALDADE MATERIAL: BREVE ANÁLISE DE SEU CONTEÚDO LEGAL E ECONÔMICO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA NAIARA CARDOSO GOMIDE DA COSTA ALAMY
LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS JUÍZES E DA MICROJUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS NATÁLIA C. RABELO DE O. MENEZES

A URBANIZAÇAO INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL VOLTADA AOS DESLOCADOS AMBIENTAIS

CAMILA SAVARIS CORNELIUS

RAUL DENIS PICKCIUS

(IN) APLICABILIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA ELEITORAL

SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS

FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS2

RESOLUÇÃO AMIGÁVEL DE AÇÕES COLETIVAS TIAGO LENOIR MOREIRA

 


 

ARTIGOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO Read More »

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraodinário e especial repetitivos pela via eletrônica

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraodinário e especial repetitivos pela via eletrônica

Autor: Cristiano de Oliveira

Download PDF


DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraodinário e especial repetitivos pela via eletrônica Read More »

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO:O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

Autor: Umbelina Alves de Jesus

Download PDF


O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DE EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA Read More »